Municípios portugueses e espanhóis reunidos em cimeira ibérica

Os municípios portugueses e espanhóis reuniram-se hoje na cimeira ibérica, que decorreu em Aveiro, e mostraram-se muito preocupados com a redução em cerca de 45% das verbas do Fundo de Coesão, prevista na proposta da Comissão Europeia para o quadro financeiro para o ciclo de 2021 a 2027.

O Fundo de Coesão destina-se aos Estados-Membros cujo Rendimento Nacional Bruto por habitante seja inferior a 90% da média da União Europeia e visa reduzir as disparidades económicas e sociais e promover o desenvolvimento sustentável.

“Não nos conformamos que haja uma redução das verbas alocadas ao Fundo de Coesão. Há uma redução de cerca de 45%. Não é compreensível, nem é tão pouco aceitável”, disse o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, no final da cimeira ibérica de municípios.

Manuel Machado, que falava ao lado do representante da Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP), defendeu que é “imprescindível” reforçar o Fundo de Coesão e os programas de cooperação transfronteiriça.

O também presidente da Câmara Municipal de Coimbra alertou ainda para a existência de um conjunto de medidas que vão no sentido da “financeirização do uso dos fundos europeus” e da centralização. “O reforço dos programas em gestão direta da União Europeia proposto pela Comissão é efetivamente um ato centralizador, porque tira autonomia aos estados soberanos”, notou Manuel Machado.

O presidente da ANMP disse ainda que há muitos outros países preocupados com esta centralização que “tem vindo a ser tentada” e que resulta de “ataques” internos e externos à União Europeia. “Há obviamente ataques que vêm de fora das fronteiras da União e também alguns que vêm de dentro que são preocupantes. Se a própria União Europeia não se consolida, não se organiza, não se entreajuda, há riscos acrescidos que é conveniente evitar e nós não hesitamos em emitir este alerta”, referiu.

A cimeira entre a ANMP e a FEMP teve como objetivo analisar a cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha e o papel das autoridades locais no próximo Quadro Comunitário de Apoio 2021-2027.

"Queremos alargar também estas reflexões e construção de soluções ao espaço ibero-americano e à bacia do mediterrâneo", referiu Manuel Machado, adiantando que está previsto um próximo encontro para o primeiro trimestre de 2020.

As duas associações assinaram ainda uma resolução conjunta que será apresentada aos órgãos da União Europeia.

LUSA / CM Coimbra