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Elaborada no âmbito de protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal de Coimbra e a Universidade de Coimbra, a Carta Educativa contem a caracterização sumária da localização e organização espacial dos edifícios e equipamentos educativos, um diagnóstico estratégico, as projeções de desenvolvimento e uma proposta de intervenção relativamente à rede pública, incluindo, para o efeito, um relatório com as principais medidas a adotar, um programa de execução faseado e o respetivo plano de financiamento.
A Carta Educativa foi aprovada em reunião de Câmara Municipal de 14 de Abril de 2008 e de Assembleia Municipal de 28 do mesmo mês, após discussão e parecer favorável do Conselho Municipal de Educação, tendo sido homologada a 18 de Junho de 2008 pelo Ministério da Educação.
Decorre, neste momento, o processo de revisão da Carta Educativa por uma equipa da Universidade de Coimbra.