A Carta Educativa do Município de Coimbra constitui um instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer e tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico do Município de Coimbra.
Elaborada pela Câmara Municipal de Coimbra e a Universidade de Coimbra, a Carta Educativa contem a caracterização sumária da localização e organização espacial dos edifícios e equipamentos educativos, um diagnóstico estratégico, as projeções de desenvolvimento e uma proposta de intervenção relativamente à rede pública, incluindo, para o efeito, um relatório com as principais medidas a adotar, um programa de execução faseado e o respetivo plano de financiamento.
A Carta Educativa foi aprovada em reunião de Câmara Municipal de 3 de fevereiro de 2025 e de Assembleia Municipal de 27 de fevereiro de 2025, após discussão e parecer favorável do Conselho Municipal de Educação, tendo sido homologada a 23 de dezembro de 2024 pelo Ministério da Educação.
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