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Inscrições
Os/as Encarregados/as de Educação de todas as crianças matriculadas nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública concelhia devem aceder à Plataforma SIGA, no início do ano letivo, e proceder à inscrição nas AAAF [apenas colocar um pisco no campo referente às AAAF].
Funcionamento
As datas de início e termo das AAAF são validadas pelos Agrupamentos de Escolas [AE], pelo que deve consultar o site do respetivo AE que o/a seu/sua educando/a frequenta.
O Município, em articulação com as direções dos AE, no início do ano letivo pode avaliar a possibilidade de funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar antes de se iniciar a componente educativa, apenas com crianças inscritas no ano letivo anterior e após confirmação das necessidades apresentadas pelas famílias.
Excecionalmente, poderá ser autorizada a frequência, antes do início da componente educativa, de crianças inscritas pela primeira vez em estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública, mediante apresentação de requerimento do encarregado de educação e após análise da situação pelo AE.
Para informações adicionais poderá, ainda, consultar o Programa Municipal de Ação Social Escolar e o Guião do presente ano letivo.