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Pré-escolar e 1.º CEB da rede pública
O/a encarregado/a de educação não necessita de efetuar candidatura, devendo dirigir-se às lojas dos SMTUC para emissão de passe [1º vez] ou proceder ao seu carregamento [renovação]
2º, 3º CEB e Ensino Secundário
O/a encarregado/a de educação deve proceder à ativação do serviço no cartão escolar, disponibilizado pelo Agrupamento de Escolas e pelas Escolas não Agrupadas, numa loja SMTUC
Escolas que não integrem a rede pública do Município [IPSS [pré-escolar] com acordo com o Instituto da Segurança Social, I.P e escolas com financiamento do Ministério da Educação [Escola de Música do Colégio São Teotónio]
O/a encarregado/a deve proceder à inscrição, preenchendo o formulário disponível na Plataforma SIGA.
O/a encarregado/a de educação deve proceder à inscrição do/a seu/sua educando/a, preenchendo o formulário disponível no separador “candidaturas”, disponível na Plataforma SIGA:
*crianças do 1.º CEB [reordenamento da rede escolar do 1.º CEB, de acordo com a Lei n.º 13/2006, de 17 abril]
*crianças e jovens com necessidades de saúde especiais, de carácter permanente, residentes no concelho de Coimbra [validação dos AE/EnA e DGEstE]
Os/as encarregados/as educação devem formalizar a admissão ao circuito especial de transporte escolar junto do/a AE/EnA, através de formulário próprio, instruído com declaração comprovativa da existência de necessidades de saúde especiais permanentes e/ou relatório clínico atualizado.
O/A AE/EnA desenvolverá o(s) procedimento(s) concursal(ais) necessário(s).
Poderá, ainda, consultar o Plano Municipal de Transportes Escolares e o Programa Municipal de Ação Social Escolar do presente ano letivo.