))
Documentos em apreciação pública
⚫ Consulta pública da da Unidade de Execução «7 Fontes» publicado através do Aviso n.º 20175/2025/2, Diário da República, Série II, N.º 183, de 2025-09-23.
A consulta pública decorre pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir do quinto dia útil à data da publicação de Aviso no Diário da República, com início no dia 1 de outubro e fim no dia 28 de outubro de 2025
▶️ Aviso nº 23465/2025/2 Diário Da Republica
Edital 259/2025 – Proposta de Delimitação da Unidade de Execução “7 Fontes”
➜ Proposta de Delimitação da UE
➜ Minuta do Contrato de Urbanização
➜ Planta de Delimitação da UE e Cadastro
➜ Planta de Cedências
➜ Planta de Transformações Fundiárias
➜ Planta de Limite das Obras de Urbanização
➜ Planta da Solução Urbanística
➜ Planta Síntese
➜ Perfis
➜ Quadros Síntese de Viabilidade Urbanística
➜ Estudo de Mobilidade
➜ Estudo Acústico
➜ Estudo Geotécnico
➜ Apresentação
⚫Abertura do procedimento de classificação de monumento de interesse municipal (MIM) das «Salas de Cinema das Galerias Avenida», localizadas no Centro Comercial Avenida, sito na Av. Sá da Bandeira, n.º 33, da União de Freguesias de Coimbra, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra.
▶️ Aviso nº 22451 Diário Da Republica
➜ Informação Técnica
➜ Relatório anexo à Informação
➜ Deliberação CM Coimbra
⚫Abertura do procedimento de classificação de monumento de interesse municipal (MIM) do Painel de azulejos, de autoria de Vasco Berardo, existente no edifício do antigo Café-Restaurante Mandarim, sito na Praça da República nºs 13 e 15, da União das Freguesias de Coimbra, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra.
▶️ Aviso nº 20029 Diário Da Republica
➜ Ofício Da Direção Geral Do Património Cultural
➜ Informação Técnica Proposta De Abertura De Procedimento
➜ Relatório Anexo à Informação
➜ Deliberação Da CMC
⚫ Consulta pública do projeto de Loteamento Municipal da Área Central de Ceira publicado através do Aviso n.º 20175/2025/2, Diário da República, Série II, N.º 153, de 2025-08-11.
A consulta pública decorre pelo prazo de 15 dias úteis, contados a partir da publicação de Aviso no Diário da República, com início no dia 25 de agosto e fim no dia 11 de setembro de 2025
⚫ Consulta pública do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano publicado através do Aviso n.º 19075/2025/2, Diário da República n.º 145/2025, Série II, Parte H, de 2025-07-30.
O processo poderá ser também consultado na Divisão de Relação com o Munícipe e de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal (Galeria do Mercado do Peixe, no Mercado D. Pedro V), durante o horário de expediente
A consulta pública decorre pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir da publicação de Aviso no Diário da República, com início no dia 30 de julho e fim no dia 10 de setembro de 2025
⚫ Consulta pública do projeto de Regulamento da Rede Municipal de Leitura publicado através do Aviso n.º 18955/2025/2, de 29 de julho, Diário da República n.º 144/2025, Série II, Parte H, de 2025-07-29.
O processo poderá ser também consultado na Divisão de Relação com o Munícipe e de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal (Galeria do Mercado do Peixe, no Mercado D. Pedro V), durante o horário de expediente.
A consulta pública decorre pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir da publicação de Aviso no Diário da República, com início no dia 29 de julho e fim no dia 09 de setembro de 2025.
⚫Abertura de período de discussão pública do estudo prévio para Ciclovia, eixo Casa do Sal/Monte Formoso – Lordemão, a contar da data de publicação do Edital 35/2025, com início no dia 6 de março de 2025 e término no dia 26 de março de 2025.
➜ Projeto Ciclovia, Eixo Casa do Sal/Monte Formoso – Lordemão
➜ Planta de Localização
➜ Planta de Apresentação | Setores
➜ Levantamento Topográfico / Cartografia – Existente | Ligação à Casa do Sal e Estação
➜ Levantamento Topográfico / Cartografia – Existente | Sector 1 e 2
➜ Levantamento Topográfico / Cartografia – Existente | Sector 3 e 4
➜ Levantamento Topográfico / Cartografia – Existente | Sector 5 e 6
➜ Levantamento Topográfico / Cartografia – Existente | Sector 7, 8 e 9
➜ Planta Geral | Ligação à Casa do Sal e Estação
➜ Planta Geral | Setor 1 e 2
➜ Planta Geral | Setor 3 e 4
➜ Planta Geral | Setor 4 e 5
➜ Planta Geral | Setor 7, 8 e 9
⚫Período de Discussão Pública do concurso de concessão do direito de uso privativo de espaço público para a instalação de postos de carregamento municipais para viaturas elétricas, a contar da data de publicação do Edital 249/2024, com início no dia 24 de setembro de 2024 e término no dia 5 de novembro de 2024.
➜ Proposta 1 (2 lotes) | Características de localizações possíveis
➜ Concurso de concessão do direito de uso privativo de espaço público para a instalação de postos de carregamento municipais para viaturas elétricas
➜ Cópia de parte da Ata n.º 73/2024 da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 19/08/2024
⚫ Discussão pública da 2.ª Alteração do Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra, que decorre pelo período de 20 dias úteis, a contar da data de publicação em Diário da República, com início no dia 26 de agosto de 2024 e término no dia 20 de setembro de 2024.
▶️ Aviso n.º 17763/2024/2 – Diário da República n.º 159, série II de 19-08-2024
⚫ Discussão pública da proposta de delimitação da Unidade de Execução da Solum Sul – Casa/Branca/Sector Nascente – Aviso n.º15509/2024/2 publicado Diário da República n.º 143, 2.ª série, em 2024.07.25
▶️ O processo poderá ser consultado aqui, assim como na Divisão de Estudos e Projetos Estratégicos, Praça 8 de Maio, 37, das 9:30 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas (dias úteis).
A discussão pública decorre pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir do 5.º dia útil da publicação em DR, com início em 2 de agosto de 2024 e fim em 30 de agosto de 2024.
⚫ Discussão Pública e Consulta aos Titulares dos Lotes Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 397
▶️ Edital 112/2024 – Abertura de um período de discussão pública sobre o pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 397, ao qual foi atribuído o processo n.º 27/1980/2891, que incide sobre o prédio localizado na Quinta de São Jerónimo, da Freguesia de Santo António dos Olivais, requerido por “Comocel – Construtora Moderna do Centro, Lda.” e outros, na qualidade de proprietários dos lotes ED e EE.
⚫ Estudo Prévio “Requalificação da Rua Nicolau Chanterenne” de 19 de março a 16 de abril de 2024
▶️ Edital 84/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Prévio para a Requalificação da Rua Nicolau Chanterenne
➜ Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto de Arquitetura
➜ Termo de Responsabilidade do Coordenador do Projeto
➜ Planta Existente – Levantamento Topográfico
➜ Perfil Transversal Tipo / Planta Tipo
➜ Planta da Proposta – Largo (do busto) Dr. António José de Almeida
➜ Perfis – Largo (do busto) Dr. António José de Almeida
⚫ Estudo Prévio “ARU COIMBRA – Universidade/Sereia – Requalificação Urbana do eixo Alta Universitária – Praça João Paulo II – Sereia” de 14 de março a 11 de abril de 2024
▶️ Edital 85/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Prévio da “ARU COIMBRA Universidade/Sereia – Requalificação Urbana do eixo Alta Universitária – Praça João Paulo II – Sereia”
➜ Áreas de intervenção – Faseamento
➜ Proposta Geral com Rede Metrobus
➜ Proposta Geral com Ligação ao MetroBus
➜ Planta Existente – Proposta – Comparativos – Plano de arborização [Largo da Porta Férrea, Rua Larga, Praça D. Dinis, Calçada Martim de Freitas]
➜ Perfil – Perfil Pormenores Pavimentos [Praça D. Dinis]
➜ Existente – Proposta – Comparativos – Perfis – Plano de Arborização [Praça João Paulo II, Rua de Tomar]
➜ Perfil Pormenores Pavimentos [Praça João Paulo II]
➜ Perfil Pormenores Pavimentos [Rua de Tomar]
➜ Estudo Luminotécnico [Aditamento]
➜ FIPA [Universidade Sereia -Final]
➜ Memória Descritiva [Aditamento]
▶️ Edital nº22/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Plano Ciclável de Coimbra
➜ Redes de Vias Cicláveis (expansão)
➜ Redes de Vias Cicláveis (análise territorial)
Fase II
▶️ Edital nº86/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Prévio para a Ciclovia de Coimbra, Eixo Alto de S. João Cidral
➜ Desenho 01 – Desenho 02 – Desenho 03 – Desenho 04 – Desenho 05 – Desenho 06 – Desenho 07 – Desenho 08 – Desenho 09 – Desenho 10
Processo disponível para consulta mediante marcação prévia, na Divisão de Mobilidade Urbana (DMU) no Pátio da Inquisição, Coimbra, no horário de segunda a sexta entre as 9h30 e as 12h00, e entre as 14h00 e as 17h00. Mais se torna público que, no período de discussão pública, todos os interessados poderão apresentar, por escrito, sugestões, reclamações ou observações, dirigidas ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, enviadas para o endereço postal Praça 8 de Maio, 3000-300 Coimbra, por correio eletrónico para geral@cm-coimbra.pt ou, ainda, no Atendimento ao Público da Câmara Municipal, no Mercado Municipal D. Pedro V, ou na Loja do Cidadão.
⚫ Estudo Urbanístico da Solum Sul-Casa Branca
O presente estudo urbanístico incide sobre uma área de 6,52 ha, situada na zona da Solum Sul/ Casa Branca, ladeada a nascente pela R. Monsenhor Nunes Pereira, a poente pela Avenida Fernando Namora, a norte pela R. Jorge Anjinho e a sul pela R. da Casa Branca. A operação foi motivada pelo atravessamento daquele território por parte do Sistema do Metro Mondego, o qual vem trazer novas exigências a um espaço expectante e de grande sensibilidade e potencial de desenvolvimento urbano.
▶️ Edital n.º 178/2023 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Urbanístico Solum Sul – Casa Branca
➜ Cópia de Parte da Ata n.º 52/2023 da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 16/10/2023
➜ Proposta de Acertos de Estremas
➜ Proposta de Unidade de Execução
⚫ Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Área Empresarial da Pedrulha –Período de discussão pública de 27 de novembro a 4 de janeiro de 2024
▶️ Edital 173/2023 | Discussão Pública
➜ Projeto – Operação de Reabilitação Urbana / Estratégia de Reabilitação Urbana
➜ Deliberação da Câmara Municipal de 02 de outubro de 2023
➜ Aviso do Diário da Republica
⚫ Plano de Pormenor da Estação de Coimbra (procedimento de elaboração):
▶️ Edital 38/2023 – Participação preventiva
➜ Deliberação da Câmara Municipal de 13 de fevereiro de 2023
➜ Definição de oportunidade, termos de referência e qualificação para efeitos de sujeição a avaliação ambiental estratégica
➜ Aviso DR – Período de participação preventiva de 14/04/2023 a 29/05/2023
➜ Proposta preliminar do Plano de Pormenor da Estação Intermodal de Coimbra
⚫ Início do Procedimento da 2.ª Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra – Período de Participação Preventiva
▶️ Edital 52/2023 – Participação preventiva
➜ Deliberação da Câmara Municipal de 13.03.3023
➜ Aviso DR – Participação preventiva ( 29/05/2023 a 19/06/2023)
⚫ Editais em apreciação pública
▶️Edital 349/2025 – Discussão Pública – Notificação dos Proprietários/Titulares dos Lotes | Alteração à Operação de Loteamento – Alvará N.º 129
▶️Edital 223/2025 – Discussão pública – Consulta/Notificação aos proprietários/titulares dos lotes – Alteração à Operação de Loteamento – Alvará n.º 495 – 23º Aditamento
▶️Edital 182/2025 – Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano | Consulta Pública
▶️Edital 181/2025 – Discussão pública – Consulta/Notificação aos proprietários/titulares dos lotes – Alteração à Operação de Loteamento – Alvará n.º 663 – prédio localizado na Quinta do Areeiro
▶️ Edital 180/2025 – Discussão pública – Informação Prévia de Operação de Loteamento – prédio localizado na Portela da Cobiça
▶️ Edital 179/2025 – Início do procedimento e participação procedimental para a elaboração do Regulamento Municipal para Atribuição do Cartão Social de Família Numerosa
▶️ Edital 174/2025 – Projeto de Regulamento da Rede Municipal de Leitura de Coimbra | Consulta Pública
▶️Edital 87/ 2025 – Projeto de Regulamento Municipal de Incentivos a Operações Urbanísticas de Interesse Municipal | Consulta Pública
▶️Edital 33/ 2025 – Discussão pública e consulta aos titulares dos lotes – alteração à operação de loteamento – alvará nº945
▶️Edital 33/ 2025 – Abertura do período de discussão pública sobre a alteração à licença de operação de loteamento – Alvará N.º 581 | Consulta aos titulares dos lotes
▶️Edital 31/ 2025 – Projeto de Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento do Município de Coimbra – Invest Coimbra | Consulta Pública
▶️Edital 26/ 2025 – Notificação dos Proprietários/Titulares dos Lotes | Alteração à Operação de Loteamento – Alvará N.º 66
▶️Edital 24/ 2025 – Notificação dos proprietários/titulares dos lotes – Alteração à Operação de Loteamento, Alvará n.º 384 – Quinta das Romeiras – Lote 17, Freguesia de Santo António dos Olivais
▶️Edital 11/ 2025 – Abertura de um período de discussão pública sobre a proposta de deferimento do pedido de licenciamento da operação de loteamento e respetivo regulamento, ao qual foi atribuído o processo n.º 27/2024/84
