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Documentos em apreciação pública
⚫ Consulta pública da da Unidade de Execução «7 Fontes» publicado através do Aviso n.º 20175/2025/2, Diário da República, Série II, N.º 183, de 2025-09-23.
A consulta pública decorre pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir do quinto dia útil à data da publicação de Aviso no Diário da República, com início no dia 1 de outubro e fim no dia 28 de outubro de 2025
▶️ Aviso nº 23465/2025/2 Diário Da Republica
Edital 259/2025 – Proposta de Delimitação da Unidade de Execução “7 Fontes”
➜ Proposta de Delimitação da UE
➜ Minuta do Contrato de Urbanização
➜ Planta de Delimitação da UE e Cadastro
➜ Planta de Cedências
➜ Planta de Transformações Fundiárias
➜ Planta de Limite das Obras de Urbanização
➜ Planta da Solução Urbanística
➜ Planta Síntese
➜ Perfis
➜ Quadros Síntese de Viabilidade Urbanística
➜ Estudo de Mobilidade
➜ Estudo Acústico
➜ Estudo Geotécnico
➜ Apresentação
⚫Abertura do procedimento de classificação de monumento de interesse municipal (MIM) do Painel de azulejos, de autoria de Vasco Berardo, existente no edifício do antigo Café-Restaurante Mandarim, sito na Praça da República nºs 13 e 15, da União das Freguesias de Coimbra, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra.
▶️ Aviso nº 20029 Diário Da Republica
➜ Ofício Da Direção Geral Do Património Cultural
➜ Informação Técnica Proposta De Abertura De Procedimento
➜ Relatório Anexo à Informação
➜ Deliberação Da CMC
⚫ Consulta pública do projeto de Loteamento Municipal da Área Central de Ceira publicado através do Aviso n.º 20175/2025/2, Diário da República, Série II, N.º 153, de 2025-08-11.
A consulta pública decorre pelo prazo de 15 dias úteis, contados a partir da publicação de Aviso no Diário da República, com início no dia 25 de agosto e fim no dia 11 de setembro de 2025
⚫ Consulta pública do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano publicado através do Aviso n.º 19075/2025/2, Diário da República n.º 145/2025, Série II, Parte H, de 2025-07-30.
O processo poderá ser também consultado na Divisão de Relação com o Munícipe e de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal (Galeria do Mercado do Peixe, no Mercado D. Pedro V), durante o horário de expediente
A consulta pública decorre pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir da publicação de Aviso no Diário da República, com início no dia 30 de julho e fim no dia 10 de setembro de 2025
⚫ Consulta pública do projeto de Regulamento da Rede Municipal de Leitura publicado através do Aviso n.º 18955/2025/2, de 29 de julho, Diário da República n.º 144/2025, Série II, Parte H, de 2025-07-29.
O processo poderá ser também consultado na Divisão de Relação com o Munícipe e de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal (Galeria do Mercado do Peixe, no Mercado D. Pedro V), durante o horário de expediente.
A consulta pública decorre pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir da publicação de Aviso no Diário da República, com início no dia 29 de julho e fim no dia 09 de setembro de 2025.
⚫Abertura de período de discussão pública do estudo prévio para Ciclovia, eixo Casa do Sal/Monte Formoso – Lordemão, a contar da data de publicação do Edital 35/2025, com início no dia 6 de março de 2025 e término no dia 26 de março de 2025.
➜ Projeto Ciclovia, Eixo Casa do Sal/Monte Formoso – Lordemão
➜ Planta de Localização
➜ Planta de Apresentação | Setores
➜ Levantamento Topográfico / Cartografia – Existente | Ligação à Casa do Sal e Estação
➜ Levantamento Topográfico / Cartografia – Existente | Sector 1 e 2
➜ Levantamento Topográfico / Cartografia – Existente | Sector 3 e 4
➜ Levantamento Topográfico / Cartografia – Existente | Sector 5 e 6
➜ Levantamento Topográfico / Cartografia – Existente | Sector 7, 8 e 9
➜ Planta Geral | Ligação à Casa do Sal e Estação
➜ Planta Geral | Setor 1 e 2
➜ Planta Geral | Setor 3 e 4
➜ Planta Geral | Setor 4 e 5
➜ Planta Geral | Setor 7, 8 e 9
⚫Período de Discussão Pública do concurso de concessão do direito de uso privativo de espaço público para a instalação de postos de carregamento municipais para viaturas elétricas, a contar da data de publicação do Edital 249/2024, com início no dia 24 de setembro de 2024 e término no dia 5 de novembro de 2024.
➜ Proposta 1 (2 lotes) | Características de localizações possíveis
➜ Concurso de concessão do direito de uso privativo de espaço público para a instalação de postos de carregamento municipais para viaturas elétricas
➜ Cópia de parte da Ata n.º 73/2024 da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 19/08/2024
⚫ Discussão pública da 2.ª Alteração do Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra, que decorre pelo período de 20 dias úteis, a contar da data de publicação em Diário da República, com início no dia 26 de agosto de 2024 e término no dia 20 de setembro de 2024.
▶️ Aviso n.º 17763/2024/2 – Diário da República n.º 159, série II de 19-08-2024
⚫ Discussão pública da proposta de delimitação da Unidade de Execução da Solum Sul – Casa/Branca/Sector Nascente – Aviso n.º15509/2024/2 publicado Diário da República n.º 143, 2.ª série, em 2024.07.25
▶️ O processo poderá ser consultado aqui, assim como na Divisão de Estudos e Projetos Estratégicos, Praça 8 de Maio, 37, das 9:30 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas (dias úteis).
A discussão pública decorre pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir do 5.º dia útil da publicação em DR, com início em 2 de agosto de 2024 e fim em 30 de agosto de 2024.
⚫ Discussão Pública e Consulta aos Titulares dos Lotes Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 397
▶️ Edital 112/2024 – Abertura de um período de discussão pública sobre o pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 397, ao qual foi atribuído o processo n.º 27/1980/2891, que incide sobre o prédio localizado na Quinta de São Jerónimo, da Freguesia de Santo António dos Olivais, requerido por “Comocel – Construtora Moderna do Centro, Lda.” e outros, na qualidade de proprietários dos lotes ED e EE.
⚫ Estudo Prévio “Requalificação da Rua Nicolau Chanterenne” de 19 de março a 16 de abril de 2024
▶️ Edital 84/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Prévio para a Requalificação da Rua Nicolau Chanterenne
➜ Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto de Arquitetura
➜ Termo de Responsabilidade do Coordenador do Projeto
➜ Planta Existente – Levantamento Topográfico
➜ Perfil Transversal Tipo / Planta Tipo
➜ Planta da Proposta – Largo (do busto) Dr. António José de Almeida
➜ Perfis – Largo (do busto) Dr. António José de Almeida
⚫ Estudo Prévio “ARU COIMBRA – Universidade/Sereia – Requalificação Urbana do eixo Alta Universitária – Praça João Paulo II – Sereia” de 14 de março a 11 de abril de 2024
▶️ Edital 85/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Prévio da “ARU COIMBRA Universidade/Sereia – Requalificação Urbana do eixo Alta Universitária – Praça João Paulo II – Sereia”
➜ Áreas de intervenção – Faseamento
➜ Proposta Geral com Rede Metrobus
➜ Proposta Geral com Ligação ao MetroBus
➜ Planta Existente – Proposta – Comparativos – Plano de arborização [Largo da Porta Férrea, Rua Larga, Praça D. Dinis, Calçada Martim de Freitas]
➜ Perfil – Perfil Pormenores Pavimentos [Praça D. Dinis]
➜ Existente – Proposta – Comparativos – Perfis – Plano de Arborização [Praça João Paulo II, Rua de Tomar]
➜ Perfil Pormenores Pavimentos [Praça João Paulo II]
➜ Perfil Pormenores Pavimentos [Rua de Tomar]
➜ Estudo Luminotécnico [Aditamento]
➜ FIPA [Universidade Sereia -Final]
➜ Memória Descritiva [Aditamento]
▶️ Edital nº22/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Plano Ciclável de Coimbra
➜ Redes de Vias Cicláveis (expansão)
➜ Redes de Vias Cicláveis (análise territorial)
Fase II
▶️ Edital nº86/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Prévio para a Ciclovia de Coimbra, Eixo Alto de S. João Cidral
➜ Desenho 01 – Desenho 02 – Desenho 03 – Desenho 04 – Desenho 05 – Desenho 06 – Desenho 07 – Desenho 08 – Desenho 09 – Desenho 10
Processo disponível para consulta mediante marcação prévia, na Divisão de Mobilidade Urbana (DMU) no Pátio da Inquisição, Coimbra, no horário de segunda a sexta entre as 9h30 e as 12h00, e entre as 14h00 e as 17h00. Mais se torna público que, no período de discussão pública, todos os interessados poderão apresentar, por escrito, sugestões, reclamações ou observações, dirigidas ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, enviadas para o endereço postal Praça 8 de Maio, 3000-300 Coimbra, por correio eletrónico para geral@cm-coimbra.pt ou, ainda, no Atendimento ao Público da Câmara Municipal, no Mercado Municipal D. Pedro V, ou na Loja do Cidadão.
⚫ Estudo Urbanístico da Solum Sul-Casa Branca
O presente estudo urbanístico incide sobre uma área de 6,52 ha, situada na zona da Solum Sul/ Casa Branca, ladeada a nascente pela R. Monsenhor Nunes Pereira, a poente pela Avenida Fernando Namora, a norte pela R. Jorge Anjinho e a sul pela R. da Casa Branca. A operação foi motivada pelo atravessamento daquele território por parte do Sistema do Metro Mondego, o qual vem trazer novas exigências a um espaço expectante e de grande sensibilidade e potencial de desenvolvimento urbano.
▶️ Edital n.º 178/2023 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Urbanístico Solum Sul – Casa Branca
➜ Cópia de Parte da Ata n.º 52/2023 da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 16/10/2023
➜ Proposta de Acertos de Estremas
➜ Proposta de Unidade de Execução
⚫ Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Área Empresarial da Pedrulha –Período de discussão pública de 27 de novembro a 4 de janeiro de 2024
▶️ Edital 173/2023 | Discussão Pública
➜ Projeto – Operação de Reabilitação Urbana / Estratégia de Reabilitação Urbana
➜ Deliberação da Câmara Municipal de 02 de outubro de 2023
➜ Aviso do Diário da Republica
⚫ Plano de Pormenor da Estação de Coimbra (procedimento de elaboração):
▶️ Edital 38/2023 – Participação preventiva
➜ Deliberação da Câmara Municipal de 13 de fevereiro de 2023
➜ Definição de oportunidade, termos de referência e qualificação para efeitos de sujeição a avaliação ambiental estratégica
➜ Aviso DR – Período de participação preventiva de 14/04/2023 a 29/05/2023
➜ Proposta preliminar do Plano de Pormenor da Estação Intermodal de Coimbra
⚫ Início do Procedimento da 2.ª Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra – Período de Participação Preventiva
▶️ Edital 52/2023 – Participação preventiva
➜ Deliberação da Câmara Municipal de 13.03.3023
➜ Aviso DR – Participação preventiva ( 29/05/2023 a 19/06/2023)
⚫ Editais em apreciação pública
▶️Edital 349/2025 – Discussão Pública – Notificação dos Proprietários/Titulares dos Lotes | Alteração à Operação de Loteamento – Alvará N.º 129
▶️Edital 223/2025 – Discussão pública – Consulta/Notificação aos proprietários/titulares dos lotes – Alteração à Operação de Loteamento – Alvará n.º 495 – 23º Aditamento
▶️Edital 182/2025 – Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano | Consulta Pública
▶️Edital 181/2025 – Discussão pública – Consulta/Notificação aos proprietários/titulares dos lotes – Alteração à Operação de Loteamento – Alvará n.º 663 – prédio localizado na Quinta do Areeiro
▶️ Edital 180/2025 – Discussão pública – Informação Prévia de Operação de Loteamento – prédio localizado na Portela da Cobiça
▶️ Edital 179/2025 – Início do procedimento e participação procedimental para a elaboração do Regulamento Municipal para Atribuição do Cartão Social de Família Numerosa
▶️ Edital 174/2025 – Projeto de Regulamento da Rede Municipal de Leitura de Coimbra | Consulta Pública
▶️Edital 87/ 2025 – Projeto de Regulamento Municipal de Incentivos a Operações Urbanísticas de Interesse Municipal | Consulta Pública
▶️Edital 33/ 2025 – Discussão pública e consulta aos titulares dos lotes – alteração à operação de loteamento – alvará nº945
▶️Edital 33/ 2025 – Abertura do período de discussão pública sobre a alteração à licença de operação de loteamento – Alvará N.º 581 | Consulta aos titulares dos lotes
▶️Edital 31/ 2025 – Projeto de Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento do Município de Coimbra – Invest Coimbra | Consulta Pública
▶️Edital 26/ 2025 – Notificação dos Proprietários/Titulares dos Lotes | Alteração à Operação de Loteamento – Alvará N.º 66
▶️Edital 24/ 2025 – Notificação dos proprietários/titulares dos lotes – Alteração à Operação de Loteamento, Alvará n.º 384 – Quinta das Romeiras – Lote 17, Freguesia de Santo António dos Olivais
▶️Edital 11/ 2025 – Abertura de um período de discussão pública sobre a proposta de deferimento do pedido de licenciamento da operação de loteamento e respetivo regulamento, ao qual foi atribuído o processo n.º 27/2024/84
