Documentos em apreciação pública

⚫ Consulta pública do projeto do Regulamento do Centro de Apoio Psicológico e de Saúde Mental do Município de Coimbra – Aviso n.º 8894/2024/2 publicado Diário da República n.º 82/2024, Série II de 2024-04-26

▶️ O processo poderá ser consultado na Divisão de Relação com o Munícipe e de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal (Galeria do Mercado do Peixe, no Mercado D. Pedro V), durante o horário de expediente, das 08h30 às 16h30 (dias úteis).

A consulta pública decorre pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir da publicação de Aviso no Diário da República, com início no dia 27 de abril de 2024 e fim em 12 de junho de 2024.

 

 

⚫ Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal do Prémio Empreendedorismo Feminino – Aviso n.º 9772/2024/2 – Diário da República n.º 89/2024, Série II de 2024-05-08

▶️ O processo poderá ser consultado na Divisão de Relação com o Munícipe e de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal (Galeria do Mercado do Peixe, no Mercado D. Pedro V), durante o horário de expediente, das 08h30 às 16h30, (dias úteis).

A consulta pública decorrerá pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir da publicação de Aviso no Diário da República, com início no dia 09 de maio de 2024 e fim em 21 de junho de 2024.

 

 

⚫ Discussão Pública e Consulta aos Titulares dos Lotes Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 397

▶️ Edital 112/2024 – Abertura de um período de discussão pública sobre o pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 397, ao qual foi atribuído o processo n.º 27/1980/2891, que incide sobre o prédio localizado na Quinta de São Jerónimo, da Freguesia de Santo António dos Olivais, requerido por “Comocel – Construtora Moderna do Centro, Lda.” e outros, na qualidade de proprietários dos lotes ED e EE.

 

 

⚫ Estudo Prévio “Requalificação da Rua Nicolau Chanterenne” de 19 de março a 16 de abril de 2024

▶️ Edital 84/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Prévio para a Requalificação da Rua Nicolau Chanterenne

Estudo Prévio

Relatório de Vistoria

Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto de Arquitetura

Termo de Responsabilidade do Coordenador do Projeto

Planta de Localização

Planta Existente – Levantamento Topográfico

Planta de Comparativos

Planta da Proposta

Perfil Transversal Tipo / Planta Tipo

Planta da Proposta – Largo  (do busto) Dr. António José de Almeida

Perfis – Largo  (do busto) Dr. António José de Almeida

 

 

⚫ Estudo Prévio “ARU COIMBRA – Universidade/Sereia – Requalificação Urbana do eixo Alta Universitária – Praça João Paulo II – Sereia” de 14 de março a 11 de abril de 2024

▶️ Edital 85/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Prévio da “ARU COIMBRA Universidade/Sereia – Requalificação Urbana do eixo Alta Universitária – Praça João Paulo II – Sereia”

Planta de Localização

Áreas de intervenção – Faseamento

Proposta Geral com Rede Metrobus

Proposta Geral com Ligação ao MetroBus

Planta Existente – PropostaComparativosPlano de arborização [Largo da Porta Férrea, Rua Larga, Praça D. Dinis, Calçada Martim de Freitas]

PerfilPerfil Pormenores Pavimentos [Praça D. Dinis]

ExistentePropostaComparativosPerfis – Plano de Arborização [Praça João Paulo II, Rua de Tomar]

Perfil Pormenores Pavimentos [Praça João Paulo II]

Perfil Pormenores Pavimentos [Rua de Tomar]

 

Estudo Luminotécnico [Aditamento]

FIPA [Universidade Sereia -Final]

Memória Descritiva [Aditamento]

 

 

Plano Ciclável de Coimbra

▶️ Edital nº22/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Plano Ciclável de Coimbra

Redes de Vias Cicláveis (expansão)

Redes de Vias Cicláveis (análise territorial)

 

Fase II

▶️ Edital nº86/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Prévio para a Ciclovia de Coimbra, Eixo Alto de S. João Cidral

Desenho 01Desenho 02Desenho 03Desenho 04Desenho 05Desenho 06Desenho 07Desenho 08Desenho 09Desenho 10

 

Memória Descritiva

Planta de Localização

 

Processo disponível para consulta mediante marcação prévia, na Divisão de Mobilidade Urbana (DMU) no Pátio da Inquisição, Coimbra, no horário de segunda a sexta entre as 9h30 e as 12h00, e entre as 14h00 e as 17h00. Mais se torna público que, no período de discussão pública, todos os interessados poderão apresentar, por escrito, sugestões, reclamações ou observações, dirigidas ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, enviadas para o endereço postal Praça 8 de Maio, 3000-300 Coimbra, por correio eletrónico para geral@cm-coimbra.pt ou, ainda, no Atendimento ao Público da Câmara Municipal, no Mercado Municipal D. Pedro V, ou na Loja do Cidadão.

 

 


Período de Discussão Pública da 3.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal (Artigos do Regulamento com incidência nas Áreas de Atividades Económicas AE2) de 21 de março a 6 de maio de 2024

▶️ Edital n.º 15/2024, de 8 de fevereiro de 2024

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 5 de fevereiro de 2024

Relatório de FundamentaçãoAdenda

Relatório de Fundamentação da não sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica

 Proposta de Alteração ao Regulamento

Aviso n.º 5499/2024/2, de 14 de março de 2024 (Diário da República, 2.ª série – N.º 53

 

 

 

⚫ Estudo Urbanístico da Solum Sul-Casa Branca

 

O presente estudo urbanístico incide sobre uma área de 6,52 ha, situada na zona da Solum Sul/ Casa Branca, ladeada a nascente pela R. Monsenhor Nunes Pereira, a poente pela Avenida Fernando Namora, a norte pela R. Jorge Anjinho e a sul pela R. da Casa Branca. A operação foi motivada pelo atravessamento daquele território por parte do Sistema do Metro Mondego, o qual vem trazer novas exigências a um espaço expectante e de grande sensibilidade e potencial de desenvolvimento urbano.

 

▶️ Edital n.º 178/2023 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Urbanístico Solum Sul – Casa Branca

➜  Cópia de Parte da Ata n.º 52/2023 da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 16/10/2023 

Situação Existente

Afetação de Propriedades

Áreas Permeáveis

Planta Síntese

Proposta de Acertos de Estremas

Planta de Apresentação

Proposta de Unidade de Execução

Memória Descritiva 

 

 

⚫ Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Área Empresarial da Pedrulha –Período de discussão pública de 27 de novembro a 4 de janeiro de 2024

▶️ Edital 173/2023 | Discussão Pública
➜ Projeto – Operação de Reabilitação Urbana / Estratégia de Reabilitação Urbana

Deliberação da Câmara Municipal de 02 de outubro de 2023

Aviso do Diário da Republica 

 

 

⚫ Plano de Pormenor da Estação de Coimbra (procedimento de elaboração):

▶️ Edital 38/2023 – Participação preventiva

Deliberação da Câmara Municipal de 13 de fevereiro de 2023

Definição de oportunidade, termos de referência e qualificação para efeitos de sujeição a avaliação ambiental estratégica
Aviso DR – Período de participação preventiva de 14/04/2023 a 29/05/2023

Proposta preliminar do Plano de Pormenor da Estação Intermodal de Coimbra

 

⚫ Início do Procedimento da 2.ª Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra – Período de Participação Preventiva

▶️ Edital 52/2023 – Participação preventiva

Deliberação da Câmara Municipal de 13.03.3023

Definição de oportunidade, termos de referência e justificação de não sujeição a avaliação ambiental estratégica

Aviso DR – Participação preventiva ( 29/05/2023 a 19/06/2023)




⚫ Editais em apreciação pública
▶️
Edital 2007/2024 – Discussão Pública e Consulta aos Titulares dos Lotes – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 495,
▶️
Edital 2002/2024 – Projeto de Regulamento Municipal de “Concessão de Benefícios Sociais e Incentivo ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Coimbra”

▶️ Edital 100/2024 – Discussão Pública e Consulta aos Titulares dos Lotes – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 495
▶️
Edital 99/2024 – Projeto de Regulamento do Centro de Apoio Psicológico e de Saúde Mental do Município de Coimbra
▶️ Edital 98/2024 – Projeto de Regulamento Municipal do Prémio Empreendedorismo Feminino
▶️ Edital 83/2024 – Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local – Proposta de reconhecimento do estabelecimento “Café Oásis” sito na Rua dos Coutinhos n.º 1, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e S. Bartolomeu),

▶️ Edital 22/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Plano Ciclável de Coimbra
▶️ Edital 17/2024 – Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local – Proposta de reconhecimento do estabelecimento “Café Nicola” sito na Rua Ferreira Borges n.º 35, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e S. Bartolomeu)
▶️ Edital 16/2024 – Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento do Centro de Apoio Psicológico de Saúde Mental do Município de Coimbra – Publicitação do Inicio do Procedimento e Participação Procedimental
▶️ Edital 06/2024 – Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Gestão da Residência Ganhar Autonomia – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
▶️ Edital 214/2023 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 400 – Discussão pública – Consulta aos titulares dos lotes
▶️ Edital 205/2023 – Regulamento do Programa Municipal de Voluntariado Ambiental – “Eu Também sou Coimbra”- Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
▶️ Edital 157/2023 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 627
▶️ Edital 149/2023 – Publicitação de Procedimento Tendente à Celebração de Contrato Interadministrativo de Cooperação para Reabilitação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
▶️ Edital 148/2023 – Discussão pública – Licenciamento de Operação de Loteamento

▶️ Edital 146/2023 – Projeto de Regulamento Municipal de Proteção de Entidades de Interesse Histórico e Cultura ou Social Local  – Consulta Pública
▶️ Edital 95/2023 – Procedimento de modificação do regulamento municipal de água e águas residuais de Coimbra – Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
▶️ Edital 89/2023 – Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Proteção de Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental

▶️ Edital 81/2023 –  Discussão pública – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 626
▶️ Edital 72/2023 – Discussão pública – Alteração ao Alvará de Loteamento Industrial de Eiras
▶️ Edital 71/2023 – Discussão pública – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 366
▶️ Edital 55/2023 – Plano de Eficiência Energética (PEE) – recolha de contributos
▶️ Edital 21/2023 – Discussão pública – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 305
▶️ Edital 15/2023 – Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal Paris 2024
▶️ Edital 03/2023 – Discussão Pública – Alteração ao alvará de loteamento n.º 430

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