⚫ Estudo Prévio “Requalificação da Rua Nicolau Chanterenne” de 19 de março a 16 de abril de 2024
▶️ Edital 84/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Prévio para a Requalificação da Rua Nicolau Chanterenne
➜ Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto de Arquitetura
➜ Termo de Responsabilidade do Coordenador do Projeto
➜ Planta Existente – Levantamento Topográfico
➜ Perfil Transversal Tipo / Planta Tipo
➜ Planta da Proposta – Largo (do busto) Dr. António José de Almeida
➜ Perfis – Largo (do busto) Dr. António José de Almeida
⚫ Estudo Prévio “ARU COIMBRA – Universidade/Sereia – Requalificação Urbana do eixo Alta Universitária – Praça João Paulo II – Sereia” de 14 de março a 11 de abril de 2024
▶️ Edital 85/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Prévio da “ARU COIMBRA Universidade/Sereia – Requalificação Urbana do eixo Alta Universitária – Praça João Paulo II – Sereia”
➜ Áreas de intervenção – Faseamento
➜ Proposta Geral com Rede Metrobus
➜ Proposta Geral com Ligação ao MetroBus
➜ Planta Existente – Proposta – Comparativos – Plano de arborização [Largo da Porta Férrea, Rua Larga, Praça D. Dinis, Calçada Martim de Freitas]
➜ Perfil – Perfil Pormenores Pavimentos [Praça D. Dinis]
➜ Existente – Proposta – Comparativos – Perfis – Plano de Arborização [Praça João Paulo II, Rua de Tomar]
➜ Perfil Pormenores Pavimentos [Praça João Paulo II]
➜ Perfil Pormenores Pavimentos [Rua de Tomar]
➜ Estudo Luminotécnico [Aditamento]
➜ FIPA [Universidade Sereia -Final]
➜ Memória Descritiva [Aditamento]
▶️ Edital nº22/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Plano Ciclável de Coimbra
➜ Redes de Vias Cicláveis (expansão)
➜ Redes de Vias Cicláveis (análise territorial)
Fase II
▶️ Edital nº86/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Prévio para a Ciclovia de Coimbra, Eixo Alto de S. João Cidral
➜ Desenho 01 – Desenho 02 – Desenho 03 – Desenho 04 – Desenho 05 – Desenho 06 – Desenho 07 – Desenho 08 – Desenho 09 – Desenho 10
Processo disponível para consulta mediante marcação prévia, na Divisão de Mobilidade Urbana (DMU) no Pátio da Inquisição, Coimbra, no horário de segunda a sexta entre as 9h30 e as 12h00, e entre as 14h00 e as 17h00. Mais se torna público que, no período de discussão pública, todos os interessados poderão apresentar, por escrito, sugestões, reclamações ou observações, dirigidas ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, enviadas para o endereço postal Praça 8 de Maio, 3000-300 Coimbra, por correio eletrónico para geral@cm-coimbra.pt ou, ainda, no Atendimento ao Público da Câmara Municipal, no Mercado Municipal D. Pedro V, ou na Loja do Cidadão.
⚫ Período de Discussão Pública da 3.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal (Artigos do Regulamento com incidência nas Áreas de Atividades Económicas AE2) de 21 de março a 6 de maio de 2024
▶️ Edital n.º 15/2024, de 8 de fevereiro de 2024
➜ Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 5 de fevereiro de 2024
➜ Relatório de Fundamentação – Adenda
➜ Relatório de Fundamentação da não sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica
➜ Proposta de Alteração ao Regulamento
➜ Aviso n.º 5499/2024/2, de 14 de março de 2024 (Diário da República, 2.ª série – N.º 53
⚫ Projeto de alteração ao Regulamento da Taxa Municipal Turística de Coimbra
➜ Aviso n.º 23818/2023 – Diário da República n.º 236/2023, Série II de 2023-12-07 – Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento da Taxa Municipal Turística de Coimbra. A consulta pública decorrerá pelo prazo de 30 dias úteis, com início no dia 11 de dezembro de 2023 e fim no dia 25 de janeiro de 2024.
⚫ Estudo Urbanístico da Solum Sul-Casa Branca
O presente estudo urbanístico incide sobre uma área de 6,52 ha, situada na zona da Solum Sul/ Casa Branca, ladeada a nascente pela R. Monsenhor Nunes Pereira, a poente pela Avenida Fernando Namora, a norte pela R. Jorge Anjinho e a sul pela R. da Casa Branca. A operação foi motivada pelo atravessamento daquele território por parte do Sistema do Metro Mondego, o qual vem trazer novas exigências a um espaço expectante e de grande sensibilidade e potencial de desenvolvimento urbano.
▶️ Edital n.º 178/2023 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Urbanístico Solum Sul – Casa Branca
➜ Cópia de Parte da Ata n.º 52/2023 da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 16/10/2023
➜ Proposta de Acertos de Estremas
➜ Proposta de Unidade de Execução
⚫ Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Área Empresarial da Pedrulha –Período de discussão pública de 27 de novembro a 4 de janeiro de 2024
▶️ Edital 173/2023 | Discussão Pública
➜ Projeto – Operação de Reabilitação Urbana / Estratégia de Reabilitação Urbana
➜ Deliberação da Câmara Municipal de 02 de outubro de 2023
➜ Aviso do Diário da Republica
⚫ Aviso n.º 20364/2023 – Diário da República n.º 206/2023, Série II de 2023-10-24 – Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Água e Águas Residuais de Coimbra (RMAARC). A consulta pública decorrerá pelo prazo de 30 dias úteis, com início no dia 25 de outubro de 2023 e fim no dia 07 de dezembro de 2023.
⚫ Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Proteção de Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – Aviso n.º 17526/2023 do Diário da República, 2.ª série
[“O processo poderá ser consultado na Divisão de Relação com o Munícipe e de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal, sita na Galeria do Mercado do Peixe no Mercado Municipal D. Pedro V, durante o horário de expediente, e na página eletrónica oficial do Município”.]
⚫ Plano de Pormenor da Estação de Coimbra (procedimento de elaboração):
▶️ Edital 38/2023 – Participação preventiva
➜ Deliberação da Câmara Municipal de 13 de fevereiro de 2023
➜ Definição de oportunidade, termos de referência e qualificação para efeitos de sujeição a avaliação ambiental estratégica
➜ Aviso DR – Período de participação preventiva de 14/04/2023 a 29/05/2023
⚫ Início do Procedimento da 2.ª Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra – Período de Participação Preventiva
▶️ Edital 52/2023 – Participação preventiva
➜ Deliberação da Câmara Municipal de 13.03.3023
➜ Aviso DR – Participação preventiva ( 29/05/2023 a 19/06/2023)
⚫ Editais em apreciação pública
▶️ Edital 99/2024 – Projeto de Regulamento do Centro de Apoio Psicológico e de Saúde Mental do Município de Coimbra
▶️ Edital 83/2024 – Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local – Proposta de reconhecimento do estabelecimento “Café Oásis” sito na Rua dos Coutinhos n.º 1, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e S. Bartolomeu),
▶️ Edital 22/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Plano Ciclável de Coimbra
▶️ Edital 17/2024 – Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local – Proposta de reconhecimento do estabelecimento “Café Nicola” sito na Rua Ferreira Borges n.º 35, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e S. Bartolomeu)
▶️ Edital 16/2024 – Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento do Centro de Apoio Psicológico de Saúde Mental do Município de Coimbra – Publicitação do Inicio do Procedimento e Participação Procedimental
▶️ Edital 06/2024 – Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Gestão da Residência Ganhar Autonomia – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
▶️ Edital 214/2023 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 400 – Discussão pública – Consulta aos titulares dos lotes
▶️ Edital 205/2023 – Regulamento do Programa Municipal de Voluntariado Ambiental – “Eu Também sou Coimbra”- Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
▶️ Edital 157/2023 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 627
▶️ Edital 149/2023 – Publicitação de Procedimento Tendente à Celebração de Contrato Interadministrativo de Cooperação para Reabilitação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
▶️ Edital 148/2023 – Discussão pública – Licenciamento de Operação de Loteamento
▶️ Edital 146/2023 – Projeto de Regulamento Municipal de Proteção de Entidades de Interesse Histórico e Cultura ou Social Local – Consulta Pública
▶️ Edital 95/2023 – Procedimento de modificação do regulamento municipal de água e águas residuais de Coimbra – Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
▶️ Edital 89/2023 – Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Proteção de Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
▶️ Edital 81/2023 – Discussão pública – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 626
▶️ Edital 72/2023 – Discussão pública – Alteração ao Alvará de Loteamento Industrial de Eiras
▶️ Edital 71/2023 – Discussão pública – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 366
▶️ Edital 55/2023 – Plano de Eficiência Energética (PEE) – recolha de contributos
▶️ Edital 21/2023 – Discussão pública – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 305
▶️ Edital 15/2023 – Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal Paris 2024
▶️ Edital 03/2023 – Discussão Pública – Alteração ao alvará de loteamento n.º 430