))
⚫ Período de Discussão Pública do concurso de concessão do direito de uso privativo de espaço público para a instalação de postos de carregamento municipais para viaturas elétricas, a contar da data de publicação do Edital 249/2024, com início no dia 24 de setembro de 2024 e término no dia 5 de novembro de 2024.
➜ Proposta 1 (2 lotes) | Características de localizações possíveis
➜ Concurso de concessão do direito de uso privativo de espaço público para a instalação de postos de carregamento municipais para viaturas elétricas
➜ Cópia de parte da Ata n.º 73/2024 da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 19/08/2024
⚫ Discussão pública da 2.ª Alteração do Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra, que decorre pelo período de 20 dias úteis, a contar da data de publicação em Diário da República, com início no dia 26 de agosto de 2024 e término no dia 20 de setembro de 2024.
▶️ Aviso n.º 17763/2024/2 – Diário da República n.º 159, série II de 19-08-2024
⚫ Consulta pública, do projeto do Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais e Incentivo ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Coimbra, que decorre pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir da publicação no Diário da República, com início no dia 23 de agosto de 2024 e término no dia 03 de outubro de 2024.
▶️ Aviso n.º 18319/2024/2 – Diário da República n.º 162/2024, Série II de 2024-08-22
⚫ Consulta pública, do projeto do Regulamento Municipal dos Campos de Férias, que decorre pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir da publicação no Diário da República, com início no dia 23 de agosto de 2024 e término no dia 03 de outubro de 2024.
▶️ Aviso n.º 18320/2024/2 – Diário da República n.º 162/2024, Série II de 2024-08-22
⚫ Período de Discussão Pública da 4.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Coimbra (Campus do IPC / São Martinho do Bispo) – 29 de agosto a 9 de outubro
▶️ Aviso n.º 18321/2024/2, de 22 de agosto de 2024 (Diário de República, 2.ª série – N.º 162)
➜ Relatório de Fundamentação
➜ Fundamentação da não sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica
➜ Planta de Ordenamento – Des. n.º 01.01
➜ Planta de Ordenamento – Des. n.º 01.03
⚫ Consulta pública do projeto do Regulamento dos Mercados Municipais – Aviso n.º 15762/2024/2 – Diário da República n.º 146/2024, Série II de 2024-07-30 .
▶️ O processo poderá ser consultado na Divisão de Relação com o Munícipe e de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal (Galeria do Mercado do Peixe, no Mercado D. Pedro V, ou Loja do Cidadão), durante o horário de expediente, das 08h30 às 16h30 (dias úteis) e na página eletrónica da Câmara Municipal, em www.cm-coimbra.pt .
A consulta pública decorre pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir da publicação de Aviso no Diário da República, com início no dia 31 de julho de 2024 e fim em 11 de setembro de 2024.
⚫ Discussão pública da proposta de delimitação da Unidade de Execução da Solum Sul – Casa/Branca/Sector Nascente – Aviso n.º15509/2024/2 publicado Diário da República n.º 143, 2.ª série, em 2024.07.25
▶️ O processo poderá ser consultado aqui, assim como na Divisão de Estudos e Projetos Estratégicos, Praça 8 de Maio, 37, das 9:30 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas (dias úteis).
A discussão pública decorre pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir do 5.º dia útil da publicação em DR, com início em 2 de agosto de 2024 e fim em 30 de agosto de 2024.
⚫ Consulta pública do projeto do Regulamento do Centro de Apoio Psicológico e de Saúde Mental do Município de Coimbra – Aviso n.º 8894/2024/2 publicado Diário da República n.º 82/2024, Série II de 2024-04-26
▶️ O processo poderá ser consultado na Divisão de Relação com o Munícipe e de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal (Galeria do Mercado do Peixe, no Mercado D. Pedro V), durante o horário de expediente, das 08h30 às 16h30 (dias úteis).
A consulta pública decorre pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir da publicação de Aviso no Diário da República, com início no dia 27 de abril de 2024 e fim em 12 de junho de 2024.
⚫ Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal do Prémio Empreendedorismo Feminino – Aviso n.º 9772/2024/2 – Diário da República n.º 89/2024, Série II de 2024-05-08
▶️ O processo poderá ser consultado na Divisão de Relação com o Munícipe e de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal (Galeria do Mercado do Peixe, no Mercado D. Pedro V), durante o horário de expediente, das 08h30 às 16h30, (dias úteis).
A consulta pública decorrerá pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir da publicação de Aviso no Diário da República, com início no dia 09 de maio de 2024 e fim em 21 de junho de 2024.
⚫ Discussão Pública e Consulta aos Titulares dos Lotes Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 397
▶️ Edital 112/2024 – Abertura de um período de discussão pública sobre o pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 397, ao qual foi atribuído o processo n.º 27/1980/2891, que incide sobre o prédio localizado na Quinta de São Jerónimo, da Freguesia de Santo António dos Olivais, requerido por “Comocel – Construtora Moderna do Centro, Lda.” e outros, na qualidade de proprietários dos lotes ED e EE.
⚫ Estudo Prévio “Requalificação da Rua Nicolau Chanterenne” de 19 de março a 16 de abril de 2024
▶️ Edital 84/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Prévio para a Requalificação da Rua Nicolau Chanterenne
➜ Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto de Arquitetura
➜ Termo de Responsabilidade do Coordenador do Projeto
➜ Planta Existente – Levantamento Topográfico
➜ Perfil Transversal Tipo / Planta Tipo
➜ Planta da Proposta – Largo (do busto) Dr. António José de Almeida
➜ Perfis – Largo (do busto) Dr. António José de Almeida
⚫ Estudo Prévio “ARU COIMBRA – Universidade/Sereia – Requalificação Urbana do eixo Alta Universitária – Praça João Paulo II – Sereia” de 14 de março a 11 de abril de 2024
▶️ Edital 85/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Prévio da “ARU COIMBRA Universidade/Sereia – Requalificação Urbana do eixo Alta Universitária – Praça João Paulo II – Sereia”
➜ Áreas de intervenção – Faseamento
➜ Proposta Geral com Rede Metrobus
➜ Proposta Geral com Ligação ao MetroBus
➜ Planta Existente – Proposta – Comparativos – Plano de arborização [Largo da Porta Férrea, Rua Larga, Praça D. Dinis, Calçada Martim de Freitas]
➜ Perfil – Perfil Pormenores Pavimentos [Praça D. Dinis]
➜ Existente – Proposta – Comparativos – Perfis – Plano de Arborização [Praça João Paulo II, Rua de Tomar]
➜ Perfil Pormenores Pavimentos [Praça João Paulo II]
➜ Perfil Pormenores Pavimentos [Rua de Tomar]
➜ Estudo Luminotécnico [Aditamento]
➜ FIPA [Universidade Sereia -Final]
➜ Memória Descritiva [Aditamento]
▶️ Edital nº22/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Plano Ciclável de Coimbra
➜ Redes de Vias Cicláveis (expansão)
➜ Redes de Vias Cicláveis (análise territorial)
Fase II
▶️ Edital nº86/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Prévio para a Ciclovia de Coimbra, Eixo Alto de S. João Cidral
➜ Desenho 01 – Desenho 02 – Desenho 03 – Desenho 04 – Desenho 05 – Desenho 06 – Desenho 07 – Desenho 08 – Desenho 09 – Desenho 10
Processo disponível para consulta mediante marcação prévia, na Divisão de Mobilidade Urbana (DMU) no Pátio da Inquisição, Coimbra, no horário de segunda a sexta entre as 9h30 e as 12h00, e entre as 14h00 e as 17h00. Mais se torna público que, no período de discussão pública, todos os interessados poderão apresentar, por escrito, sugestões, reclamações ou observações, dirigidas ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, enviadas para o endereço postal Praça 8 de Maio, 3000-300 Coimbra, por correio eletrónico para geral@cm-coimbra.pt ou, ainda, no Atendimento ao Público da Câmara Municipal, no Mercado Municipal D. Pedro V, ou na Loja do Cidadão.
⚫ Período de Discussão Pública da 3.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal (Artigos do Regulamento com incidência nas Áreas de Atividades Económicas AE2) de 21 de março a 6 de maio de 2024
▶️ Edital n.º 15/2024, de 8 de fevereiro de 2024
➜ Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 5 de fevereiro de 2024
➜ Relatório de Fundamentação – Adenda
➜ Relatório de Fundamentação da não sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica
➜ Proposta de Alteração ao Regulamento
➜ Aviso n.º 5499/2024/2, de 14 de março de 2024 (Diário da República, 2.ª série – N.º 53
⚫ Estudo Urbanístico da Solum Sul-Casa Branca
O presente estudo urbanístico incide sobre uma área de 6,52 ha, situada na zona da Solum Sul/ Casa Branca, ladeada a nascente pela R. Monsenhor Nunes Pereira, a poente pela Avenida Fernando Namora, a norte pela R. Jorge Anjinho e a sul pela R. da Casa Branca. A operação foi motivada pelo atravessamento daquele território por parte do Sistema do Metro Mondego, o qual vem trazer novas exigências a um espaço expectante e de grande sensibilidade e potencial de desenvolvimento urbano.
▶️ Edital n.º 178/2023 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Urbanístico Solum Sul – Casa Branca
➜ Cópia de Parte da Ata n.º 52/2023 da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 16/10/2023
➜ Proposta de Acertos de Estremas
➜ Proposta de Unidade de Execução
⚫ Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Área Empresarial da Pedrulha –Período de discussão pública de 27 de novembro a 4 de janeiro de 2024
▶️ Edital 173/2023 | Discussão Pública
➜ Projeto – Operação de Reabilitação Urbana / Estratégia de Reabilitação Urbana
➜ Deliberação da Câmara Municipal de 02 de outubro de 2023
➜ Aviso do Diário da Republica
⚫ Plano de Pormenor da Estação de Coimbra (procedimento de elaboração):
▶️ Edital 38/2023 – Participação preventiva
➜ Deliberação da Câmara Municipal de 13 de fevereiro de 2023
➜ Definição de oportunidade, termos de referência e qualificação para efeitos de sujeição a avaliação ambiental estratégica
➜ Aviso DR – Período de participação preventiva de 14/04/2023 a 29/05/2023
➜ Proposta preliminar do Plano de Pormenor da Estação Intermodal de Coimbra
⚫ Início do Procedimento da 2.ª Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra – Período de Participação Preventiva
▶️ Edital 52/2023 – Participação preventiva
➜ Deliberação da Câmara Municipal de 13.03.3023
➜ Aviso DR – Participação preventiva ( 29/05/2023 a 19/06/2023)
⚫ Editais em apreciação pública
▶️Edital 217/ 2024 – Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal da Rede Municipal de Leitura de Coimbra – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
▶️ Edital 215/ 2024 – Abertura do Período de Discussão Pública da 2.ª Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra
▶️ Edital 214/ 2024 – Abertura do Período de Discussão Pública da 4.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Coimbra
▶️ Edital 207/ 2024– Discussão Pública e Consulta aos Titulares dos Lotes – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 495
▶️ Edital 204/2024 – Projeto do Regulamento Municipal dos Campos de Férias
▶️ Edital 202/2024 – Projeto de Regulamento Municipal de “Concessão de Benefícios Sociais e Incentivo ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Coimbra”
▶️ Edital 100/2024 – Discussão Pública e Consulta aos Titulares dos Lotes – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 495
▶️ Edital 99/2024 – Projeto de Regulamento do Centro de Apoio Psicológico e de Saúde Mental do Município de Coimbra
▶️ Edital 98/2024 – Projeto de Regulamento Municipal do Prémio Empreendedorismo Feminino
▶️ Edital 83/2024 – Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local – Proposta de reconhecimento do estabelecimento “Café Oásis” sito na Rua dos Coutinhos n.º 1, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e S. Bartolomeu),
▶️ Edital 22/2024 – Abertura do Período de Discussão Pública do Plano Ciclável de Coimbra
▶️ Edital 17/2024 – Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local – Proposta de reconhecimento do estabelecimento “Café Nicola” sito na Rua Ferreira Borges n.º 35, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e S. Bartolomeu)
▶️ Edital 16/2024 – Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento do Centro de Apoio Psicológico de Saúde Mental do Município de Coimbra – Publicitação do Inicio do Procedimento e Participação Procedimental
▶️ Edital 06/2024 – Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Gestão da Residência Ganhar Autonomia – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental