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Projeto de alteração ao Regulamento da Taxa Municipal Turística de Coimbra
Aviso n.º 23818/2023 – Diário da República n.º 236/2023, Série II de 2023-12-07 – Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento da Taxa Municipal Turística de Coimbra. A consulta pública decorrerá pelo prazo de 30 dias úteis, com início no dia 11 de dezembro de 2023 e fim no dia 25 de janeiro de 2024.
Estudo Urbanístico da Solum Sul-Casa Branca
O presente estudo urbanístico incide sobre uma área de 6,52 ha, situada na zona da Solum Sul/ Casa Branca, ladeada a nascente pela R. Monsenhor Nunes Pereira, a poente pela Avenida Fernando Namora, a norte pela R. Jorge Anjinho e a sul pela R. da Casa Branca. A operação foi motivada pelo atravessamento daquele território por parte do Sistema do Metro Mondego, o qual vem trazer novas exigências a um espaço expectante e de grande sensibilidade e potencial de desenvolvimento urbano.
– Edital n.º 178/2023 – Abertura do Período de Discussão Pública do Estudo Urbanístico Solum Sul – Casa Branca
– Cópia de Parte da Ata n.º 52/2023 da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 16/10/2023
– Proposta de Acertos de Estremas
– Proposta de Unidade de Execução
Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Área Empresarial da Pedrulha –Período de discussão pública de 27 de novembro a 4 de janeiro de 2024
– Projeto – Operação de Reabilitação Urbana / Estratégia de Reabilitação Urbana
– Deliberação da Câmara Municipal de 02 de outubro de 2023
– Edital 173/2023 | Discussão Pública
– Aviso do Diário da Republica
Aviso n.º 20364/2023 – Diário da República n.º 206/2023, Série II de 2023-10-24 – Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Água e Águas Residuais de Coimbra (RMAARC). A consulta pública decorrerá pelo prazo de 30 dias úteis, com início no dia 25 de outubro de 2023 e fim no dia 07 de dezembro de 2023.
Discussão Pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem dos Montes Ocidentais e Beira Alta
O Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem dos Montes Ocidentais e Beira Alta (PRGP-MOBA) tem por objetivos promover uma transformação da paisagem no sentido de uma maior resiliência aos fogos rurais, dotando os territórios com mais atividades económicas ligadas aos seus recursos naturais e maior equilíbrio do ponto de vista da sua biodiversidade e capital natural.
Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção do PRGP dos Montes Ocidentais e Beira Alta contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva.
A Discussão Pública é uma oportunidade para consolidar a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. É esperada a recolha de contributos sobre as soluções da proposta e sobre as novas formas de gestão da paisagem que preconiza.
Durante o período de discussão pública (até ao dia 21 de novembro) os documentos encontram -se disponíveis para consulta no Portal PARTICIPA, no portal da Direção-Geral do Território e na Divisão de Planeamento Territorial da Câmara Municipal de Coimbra, sita na Praça 8 de Maio, n.º 37, Coimbra, nos dias úteis das 9:30 horas às 12:00 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas.
Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Proteção de Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – Aviso n.º 17526/2023 do Diário da República, 2.ª série
[“O processo poderá ser consultado na Divisão de Relação com o Munícipe e de Apoio Administrativo desta Câmara Municipal, sita na Galeria do Mercado do Peixe no Mercado Municipal D. Pedro V, durante o horário de expediente, e na página eletrónica oficial do Município”.]
Plano de Pormenor da Estação de Coimbra (procedimento de elaboração):
– Deliberação da Câmara Municipal de 13 de fevereiro de 2023
– Definição de oportunidade, termos de referência e qualificação para efeitos de sujeição a avaliação ambiental estratégica
– Edital 38/2023 – Participação preventiva
– Aviso DR – Período de participação preventiva de 14/04/2023 a 29/05/2023
Início do Procedimento da 2.ª Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra – Período de Participação Preventiva
– Deliberação da Câmara Municipal de 13.03.3023
– Edital 52/2023 – Participação preventiva
– Aviso DR – Participação preventiva ( 29/05/2023 a 19/06/2023)
Editais em apreciação pública
– Edital 157/2023 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 627
– Edital 149/2023 – Publicitação de Procedimento Tendente à Celebração de Contrato Interadministrativo de Cooperação para Reabilitação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
– Edital 148/2023 – Discussão pública – Licenciamento de Operação de Loteamento
– Edital 146/2023 – Projeto de Regulamento Municipal de Proteção de Entidades de Interesse Histórico e Cultura ou Social Local – Consulta Pública
– Edital 95/2023 – Procedimento de modificação do regulamento municipal de água e águas residuais de Coimbra – Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
– Edital 89/2023 – Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Proteção de Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
– Edital 81/2023 – Discussão pública – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 626
– Edital 72/2023 – Discussão pública – Alteração ao Alvará de Loteamento Industrial de Eiras
– Edital 71/2023 – Discussão pública – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 366
– Edital 55/2023 – Plano de Eficiência Energética (PEE) – recolha de contributos
– Edital 21/2023 – Discussão pública – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 305
– Edital 15/2023 – Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal Paris 2024
– Edital 03/2023 – Discussão Pública – Alteração ao alvará de loteamento n.º 430
Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa (Fase 1) Troço Porto/Soure – Troço B
– Apresentação Município de Coimbra
– Traçados
– Estudo Prévio [Caracterização Geral do Projeto]