Meio milhão de euros para a segunda edição do orçamento participativo em Coimbra

A segunda edição do Orçamento Participativo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra foi hoje apresentada no Convento São Francisco, onde o presidente da autarquia, Manuel Machado, anunciou o aumento da verba para meio milhão de euros. “O que podemos fazer pelo bem-estar?” é o tema para esta edição, que tem como objetivo primordial a promoção da participação cívica informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local. A fase de apresentação de propostas deverá arrancar em meados do mês de fevereiro.

Tendo em conta a “experiência muito positiva da 1ª edição” a autarquia decidiu “disponibilizar 500 mil euros para estimular, para motivar os conimbricenses, quem cá vive ou estudante, por exemplo”, afirmou Manuel Machado na sessão de apresentação que decorreu, esta manhã, no Convento São Francisco.

Ao contrário da primeira edição, dedicada à “dinamização do centro histórico da cidade”, o orçamento deste ano abrange todo o concelho de Coimbra, isto é, destina-se a projetos e/ou ações que, em qualquer área territorial do município, visem a preservação e melhoria da qualidade de vida de todos quantos o habitam ou visitam.

O tema geral será, então, “O que podemos fazer pelo bem-estar?” que, segundo explicou o presidente da CM Coimbra, tem como enquadramento os indicadores que compõem o Índice de Bem-Estar desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística, que observa a evolução do bem-estar da população mediante duas perspetivas de análise: condições materiais de vida e qualidade de vida. Manuel Machado adiantou, ainda, que as propostas apresentadas deverão inserir-se nestas perspetivas, num dos seguintes sete domínios: saúde; balanço vida-trabalho; educação, conhecimento e competências; segurança pessoal; participação cívica e governação; relações sociais e bem-estar subjetivo; e ambiente. “São meio milhão de euros para incentivarmos os cidadãos a disporem de um pouco do seu tempo para pensarem como impulsionar o bem-estar da cidade, a qualidade de vida dos cidadãos”, resumiu o autarca, acrescentando que o objetivo é promover a participação cívica e “melhorar ainda mais Coimbra”.

Manuel Machado explicou que esta iniciativa mantém duas vertentes: o Coimbra Participa (dirigido a quem tenha mais de 30 anos) e o Coimbra Jovem Participa (para cidadãos com idades entre os 14 e os 30 anos). A vereadora responsável pelo projeto, Regina Bento, adiantou ainda que, tendo em conta a participação em massa dos jovens na edição de estreia do projeto, este ano a verba – consideravelmente superior à do ano passado, de 150 mil euros – será dividida equitativamente pelo Coimbra Participa e Coimbra Jovem Participa.

As normas de participação na 2ª edição do Orçamento Participativo da CM Coimbra vão estar em análise na reunião do executivo municipal da próxima segunda-feira. Como tal, o cronograma deste projeto, bem como outras informações relevantes, apenas serão divulgadas depois dessa data. Ainda assim, a vereadora Regina Bento adiantou que, caso a proposta seja aprovada na reunião de Câmara, no dia 15 de fevereiro vai abrir a fase de apresentação das propostas e, à semelhança da 1ª edição, as candidaturas devem ser realizadas na plataforma online https://coimbraparticipa.cm-coimbra.pt/.

 

OP com primeira edição “muito positiva”

O sucesso da 1ª edição ditou a aposta da autarquia neste “mecanismo de democracia participada e participativa”, que permite aos cidadãos “o poder de decisão direta sobre a utilização de dinheiros públicos na promoção das políticas públicas”, defendeu Manuel Machado, considerando que, “em função dos resultados” obtidos em Coimbra em 2018, se trata de uma “experiência muito enriquecedora”. Assim, a verba para a 2ª edição foi reforçada para meio milhão de euros.

Na edição de estreia, foram apresentadas mais de 50 propostas e mais de 11 mil pessoas votaram nos projetos que foram aprovados. “Coimbra está motivada para estes instrumentos”, assegurou a vereadora Regina Bento, que fez um balanço da 1ª edição e o ponto de situação da execução dos cinco projetos vencedores, dois no Coimbra Participa e três no Coimbra Jovem Participa.

No caso do Coimbra Participa, o projeto “Por Este Rio Acima @ Terreiro da Erva”, com um custo de 33.320 euros, encontra-se com o procedimento de contração pública em desenvolvimento e deverá realizar-se no dia 24 de abril. Já o “Jardim da Sereia… para brincar!”, de 50 mil euros, tem o projeto aprovado e está a aguardar parecer da Direção Regional de Cultural do Centro. Estima-se que esteja concluído até julho deste ano.

No que diz respeito ao Coimbra Jovem Participa, o projeto “Uma Curta-Metragem no Centro Histórico de Coimbra”, com uma dotação de 15 mil euros, está com o procedimento de contratação pública em desenvolvimento e deverá realizar-se no dia 29 de abril. O “Festival de Fado”, por sua vez, tem uma dotação de 20 mil euros e também se encontra na mesma fase de execução. Está previsto realizar-se nos dias 25 e 26 de maio. Por último, o “1º Festival de Humor de Coimbra”, também com um custo de 20 mil euros, está igualmente na fase de procedimento de contratação pública e prevê-se que decorra nos dias 6 e 7 de abril.

A sessão contou, ainda, com a presença dos vereadores da CM Coimbra, Carlos Cidade, Carina Gomes e Madalena Abreu.