Melhoramentos das ruas dos Coutinhos, do Colégio Novo, da Fonte Nova e Joaquim António Aguiar novamente a concurso público

O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aprovou, por unanimidade, na sua reunião de ontem, uma proposta para a abertura de um novo concurso público da empreitada “Rua para Todos/Alta – Repavimentação e remodelação de infraestruturas da Rua dos Coutinhos, Rua do Colégio Novo, Rua da Fonte Nova e Rua Joaquim António Aguiar”, agora pelo valor base de 642.610 euros (mais IVA à taxa legal em vigor) e com um prazo de execução de 300 dias. Refira-se que o primeiro concurso público não teve concorrentes e dois dos interessados deram como motivo o facto de o “preço base ser insuficiente para a realização da obra”.

O primeiro concurso público não teve concorrentes, apenas interessados, e por isso a empreitada não foi adjudicada. Os serviços da CMC procederam, como tal, a uma nova avaliação conjunta do projeto e, tendo em conta as condições particulares de execução desta empreitada – que contempla várias ruas do centro histórico e se realiza em espaço de largura reduzida e condicionamento de acesso de veículos – propõem, assim, o lançamento de um novo concurso público, com um aumento de 15% no preço base, que passa agora para 642.610 euros (mais IVA à taxa legal em vigor), e mais 30 dias para a realização da empreitada, que passa a ter um prazo de execução de 300 dias.

A intervenção está incluída no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Coimbra e pretende melhorar a mobilidade pedonal na zona histórica da cidade, através da requalificação do espaço público. O projeto prevê a requalificação do espaço público, a remodelação das infraestruturas de água, drenagem residual doméstica e pluvial, de eletricidade e de telecomunicações.

A empreitada vai ser realizada numa zona histórica de forte afluência turística e que constitui o único acesso a moradores e serviços, bem como o único possível para cargas e descargas dos diversos estabelecimentos e instituições existentes. Desta forma, o fator prazo pesa na avaliação, tendo-se definido como critério de adjudicação “o da proposta economicamente mais vantajosa, que decorre da aplicação dos fatores preço e prazo, com ponderações de 60% e 40%”, e admitindo-se o prolongamento do horário de trabalho, lê-se na informação.

Como não será possível a execução da obra sem a interrupção total do trânsito de forma faseada, o caderno de encargos estipula quatro troços “cuja interrupção de trânsito não poderá ser realizada em simultâneo, de modo a permitir circuitos alternativos que viabilizem os acessos de e para o Largo da Sé Velha (…)”, pode ler-se também na informação.

A proposta aprovada passa, então, pela abertura do concurso público, com a necessária validação do programa de procedimento, do caderno de encargos e dos elementos do projeto da empreitada, e da utilização da plataforma eletrónica de contratação pública Vortal como único meio para a apresentação dos concorrentes.