República do Kuarenta e Solar Residência de Estudantes Açoreanos reconhecidos como entidades de interesse histórico

O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na sua reunião de hoje, duas propostas para o reconhecimento da Associação República do Kuarenta e do Solar Residência de Estudantes Açoreanos como entidades de interesse histórico e cultural ou social local. Ambas as repúblicas instruíram os seus processos nos termos da Lei n.º 42/2017, de 14 de junho, e depois de aprovada a intenção das suas candidaturas, pelo executivo camarário, não deu entrada na CM Coimbra qualquer sugestão ou participação no âmbito do período de consulta pública.

A vereadora da CM Coimbra, Regina Bento, fez o balanço do trabalho desenvolvido relativamente a este assunto durante o ano de 2018, e informou que estão concluídos sete processos de reconhecimento de Repúblicas, estando oito em audiência de interessados ou a aguardar elementos complementares por parte das Repúblicas e seis processos estão ainda em análise pelos serviços municipais.

A República do Kuarenta viu a sua intenção de ser reconhecida como entidade de interesse histórico e cultural ou social local aprovada pelo executivo camarário a 17 de julho.

De acordo com os elementos constantes na ficha de candidatura, a República do Kuarenta foi fundada em 1975. Mesmo não tendo evidências do início da atividade nessa data, possui documentos que garantem a longevidade superior a 25 anos exigidos por lei. Uma das peculiaridades desta República é que numa parede possui um mural com os nomes dos fundadores da mesma, assim como algumas obras artísticas de gerações que habitaram a casa comunitária.

Por seu turno, o Solar Residência de Estudantes Açoreanos viu a sua intenção de reconhecimento como entidade de interesse histórico e cultural ou social local ser aprovada pelo executivo camarário na reunião de 24 de setembro. 

O Solar foi fundado em 1962, por um grupo de estudantes universitários, antigos alunos do Liceu Nacional de Angra do Heroísmo, com o objetivo de manter os laços de solidariedade entre gerações de açorianos que escolhessem a Universidade de Coimbra para a sua formação. A casa albergou estudantes de todo o mundo, na sua maioria açorianos. O Solar Residência de Estudantes Açoreanos situa-se na zona tampão de especial proteção do conjunto da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia, o conjunto histórico-cultural classificado como Património Mundial da UNESCO.

Recorde-se que a CM Coimbra aprovou, na reunião do executivo municipal do passado dia 5 de março, uma ficha de candidatura para a instrução de processos de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, de forma a auxiliar os estabelecimentos ou entidades que pretendessem ver efetivado esse reconhecimento. O objetivo passa, pois, por simplificar o procedimento, para que os estabelecimentos que se enquadrem nas categorias previstas na lei, entre eles as repúblicas de estudantes de Coimbra e as lojas com história, possam desencadear, com maior celeridade e simplicidade, o seu processo de pedido de reconhecimento como entidade de interesse histórico e cultural ou social local.