Candidaturas a apoio financeiro para o associativismo cultural geral avançam em março

O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aprovou, na sua reunião de  8 de janeiro, a abertura do período de candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente para 2018 – Associativismo Cultural Geral. Podem candidatar-se a este apoio os agentes culturais legalmente constituídos, que prossigam no Município de Coimbra fins de interesse municipal, nas áreas da música, etnografia e folclore, teatro, cinema e audiovisual, artes plásticas e visuais, cultura e recreio ou outras, cujas atividades evidenciem interesse cultural. Não são elegíveis, nestas candidaturas, as entidades que têm a seu cargo a gestão de equipamentos culturais municipais, as quais dispõem de aviso específico e autónomo ou possuem protocolos plurianuais em vigor.

“Estimular a produção e a criatividade cultural de qualidade e salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais são os dois grandes objetivos da concessão de apoio financeiro para atividade permanente aos agentes culturais do Município de Coimbra”, pode ler-se no aviso de abertura de candidaturas, publicado em Edital n.º 8/2018, de 11 de janeiro.

O propósito da CMC é, pois, promover uma prática cultural de qualidade; incentivar ao surgimento de géneros culturais diversificados; sensibilizar e formar novos públicos, diversificando os locais de realização e apresentação de eventos; criar ou consolidar uma rede de infraestruturas e equipamentos culturais aberta à comunidade, equilibrada e bem dimensionada geograficamente; consolidar um conjunto diversificado de apoios à iniciativa cultural, em função de critérios uniformes, de mérito, objetivados e analisados caso a caso; e, ainda, adaptar as subvenções anuais ao orçamento municipal, incentivando a procura de receitas próprias por partes dos agentes culturais concelhios.

A CMC irá, para isso, avançar com o período de candidaturas, entre de 1 de março e  10 de abril de 2018, as quais devem ser submetidas através de uma aplicação informática, disponibilizada pela CMC, e devem ser acompanhadas por um conjunto de documentos elencados no aviso. Todos os demais aspetos relevantes para a concessão deste apoio financeiro municipal constam, igualmente, do aviso de abertura de candidaturas.

As candidaturas apresentadas serão avaliadas pela CMC, segundo critérios de avaliação gerais (com ponderação de 60% na pontuação final) e específicos (ponderação de 40% na pontuação final), sendo que estes últimos são definidos mediante a tipologia da associação: música, etnografia e folclore, teatro, cinema e audiovisual, artes plásticas e visuais, cultura e recreio ou outra com interesse cultural. Cada critério terá também uma ponderação percentual e será avaliado numa escala de 0 a 10.

Depois do encerramento do período de candidaturas, a 10 de abril, a CMC deverá apresentar as suas decisões até ao dia 25 de maio, e essas devem englobar a avaliação da candidatura, os totais da pontuação obtida em cada critério e o valor do apoio a conceder.