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Mensagem do Presidente
Carlos Encarnação

"Face à lacuna existente no Município de Coimbra relativamente ao Programa "Rede Social", propôs-se este executivo levá-lo à prática de imediato, considerando a sua fundamental importância e a vasta abrangência que apresenta no combate à pobreza e à exclusão. É objectivo primeiro privilegiar a população mais carenciada no sentido de lhe proporcionar as melhores condições de vida possíveis. Esse objectivo é aquele programa que permite o desenvolvimento de forma dinâmica, de várias parcerias envolvendo todos os agentes que actuam nesta área problemática, desde as Autarquias, às Entidades Públicas Locais, IPSS'S e Associações sem fins lucrativos, partindo sempre da premissa de que é na união dos esforços de todos que poderemos encontrar o caminho para a resolução dos problemas sociais que a sociedade Portuguesa enfrenta." 

Presidente da Câmara Municipal de Coimbra e do Concelho Local de Acção Social de Coimbra, 

 

 
O que é a Rede Social
Partilha de Saberes, Experiências e Recursos

A Rede Social é um fórum de articulação e congregação de esforços baseado na adesão livre por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão e à promoção do desenvolvimento social. Pretende-se fomentar a formação de uma consciência colectiva dos problemas sociais e contribuir para a activação dos meios e agentes de resposta e para a optimização possível dos meios de acção nos locais.

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Enquadramento Legal

icon Resolução nº 197/97 de 18 de Novembro (32.32 KB)

Cria o Programa Rede Social definindo a Rede Social enquanto “um fórum de articulação e congregação de esforços e baseia-se na adesão livre por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar pelas instituições e grupos de acção social que aí actuem”.

 

icon Declaração de Rectificação nº 10-O/98 (9.41 KB)

Rectifica a RCM 197/97 de 18 de Novembro no que respeita à presidência dos CLAS e das CSF.  

icon Despacho Normativo nº 8/2002 de 12 de Fevereiro (125.44 KB)

Regulamenta o Programa de Apoio à Implementação da Rede Social, criado a partir da Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, de 18 de Novembro, aos seguintes objectivos específicos.  

icon Decreto-Lei n.º 115/2006 de 14 de Junho (158.71 KB)

Regulamenta o Programa Rede Social.

 
 
Fichas de Adesão

icon Conselho Local de Acção Social (67.29 KB)

icon Comissão Social de Freguesia (69.74 KB)

 

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