Conselho de Concertação Territorial reuniu no Convento São Francisco

O Convento São Francisco acolheu hoje a reunião do Conselho de Concertação Territorial - órgão que tem vindo a debater o Programa Nacional de Reformas defendido pelo Governo. O encontro, presidido pelo primeiro-ministro António Costa, contou com a presença dos ministros com pastas operacionais, e também dos presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias e representantes das CIM - Comunidades Intermunicipais. 

O Programa Nacional de Reformas visa a descentralização de competências para as autarquias e a alteração orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR). O Conselho de Concertação Territorial é o órgão político de promoção da consulta e concertação entre o Governo e as diferentes entidades políticas, no plano regional e local. Habitualmente reúne-se em Lisboa, mas hoje, num exemplo de descentralização, os trabalhos decorreram em Coimbra.