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Elementos constituintes em vigor
Regulamento
Planta de Ordenamento:
1.1 – Classificação e Qualificação do Solo
1.2 – Salvaguarda de Infraestruturas
1.3 – Sítios com Potencial Arqueológico e Outros Bens Imóveis de Interesse Patrimonial
1.4 – Suscetibilidade a Movimentos de Massa
Planta de Condicionantes:
2.1 – Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas
2.2 – Reserva Ecológica Nacional
2.3 – Recursos Naturais
2.4 – Património
2.5 – Equipamentos, Edifícios Públicos e Outras Construções de Interesse Público
2.6 – Infraestruturas
2.7 – Povoamentos Florestais Percorridos por Incêndios
2.8 – Perigosidade de Risco de Incêndio
1ª Revisão (2014)
Pareceres da Comissão de Acompanhamento e CCDRC
Aviso n.º 7635/2014 – DR – Aprovação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Coimbra
1ª Alteração – Alteração por Adaptação (2017)
Planta de Condicionantes – Infraestruturas
Planta de Condicionantes – Património
Planta de Condicionantes – Povoamentos Florestais Percorridos por Incêndios
Planta de Ordenamento – Classificação e Qualificação do Solo
2ª Alteração (2022)
Planta de Ordenamento – Classificação e qualificação do solo
Planta de Ordenamento – Salvaguarda de infraestruturas
Planta de Condicionantes – Recursos naturais
Planta de Condicionantes – Património
Planta de Condicionantes – Infraestruturas
Planta de Condicionantes – Áreas percorridas por incêndios
Planta de Condicionantes – Perigosidade de risco de incêndio
Fundamentação da não sujeição a avaliação ambiental estratégica
Plano de financiamento e fundamentação da sustentabilidade económica e financeira
Planta de compromissos urbanísticos
Relatório de ponderação dos resultados da discussão pública
Ata da conferência procedimental
Ata da reunião de concertação com a DGT
Ata da reunião de concertação com o ICNF
Ata da reunião de concertação com a CCDRC
Certidão da Assembleia Municipal
Aviso n.º 3731/2022, de 22 de fevereiro (Diário da República, 2.ª série – N.º 37)
3.ª Alteração em Curso (Artigos do Regulamento com incidência nas Áreas de atividades económicas AE2);
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 21.02.2022
Edital n.º 175/2022, de 1 de setembro de 2022
Aviso n.º 19057/2022, de 04 de outubro de 2022 (Diário da República, 2.ª série – N.º 192)
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 18.12.2023
Relatório da Participação Preventiva
Proposta de Alteração ao Regulamento
Parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Centro, I.P.
Relatório de Fundamentação – Adenda
Relatório de Fundamentação da não sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 5 de fevereiro de 2024
Edital n.º 15/2024, de 8 de fevereiro de 2024
Aviso n.º 5499/2024/2, de 14 de março de 2024 (Diário da República, 2.ª série – N.º 53
4.ª Alteração em Curso (Campus do IPC / São Martinho do Bispo)
Área a Sujeitar a Procedimento de Alteração
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 17.10.2022
Edital n.º 41/2023, de 27 de fevereiro de 2023
Aviso n.º 6347/2023, de 27 de março de 2023 (Diário da República, 2.ª série – N.º 61)
2.ª Revisão em Curso
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 27.03.2023
Relatório de Fundamentação, Metodologia e Programação de Trabalhos
Relatório Sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)
Edital n.º 57/2023, de 5 de abril de 2023
Aviso n.º 9093/2023, de 09 de maio de 2023 (Diário da República, 2.ª série – N.º 89)
Relatório da Participação Preventiva
Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Coimbra e Estabelecimento de Medidas Preventivas (Artigos do Regulamento com incidência nas Áreas de atividades económicas AE2)
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 21.02.2022
Proposta de suspensão parcial do PDM e de estabelecimento de medidas preventivas
Áreas de incidência das medidas preventivas
Parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvendo Regional do Centro
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 18.04.2022
Deliberação da Assembleia Municipal de Coimbra de 28.04.2022
Edital n.º 99/2022, de 10 de maio
Aviso n.º 11861/2022, de 9 de junho de 2022 (Diário da República, 2.ª série – N.º 112)
Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal e Estabelecimento de Medidas Preventivas (Campus do IPC / São Martinho do Bispo)
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 17.10.2022
Proposta de suspensão parcial do PDM e de estabelecimento de medidas preventivas
Parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 12.12.2022
Deliberação da Assembleia Municipal de Coimbra de 27.12.2022
Edital n.º 11/2023, de 9 de janeiro
Aviso n.º 3245/2023, de 15 de fevereiro de 2023 (Diário da República, 2.ª série – N.º 33)
Caducidade da Reserva de Solo
1 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de 42m para sul da Rua do Cedro
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 16.05.2022
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 16.05.2022
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 16.05.2022
2 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de 39m entre a Rua do Vale Velho e a Estrada Principal do Vale Velho
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 06.06.2022
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 06.06.2022
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 06.06.2022
3 – Via Coletora Prevista – Troço coincidente com a Rua Augusto Luiz Martha – Alto da Relvinha
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
Edital n.º 30/2023, de 6 de fevereiro de 2023
4 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço localizado na Quinta do Chafariz – Fala
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
Edital n.º 31/2023, de 6 de fevereiro de 2023
5 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço entre a Estrada da Redonda e a Rua do Vale Velho
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 24.04.2023
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 24.04.2023
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 24.04.2023
Edital n.º 68/2023, de 27 de abril de 2023
6 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço entre a Rua Rainha Santa Isabel e a Rua Quinta da Várzea – Eiras
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 21.08.2023
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 21.08.2023
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 21.08.2023
Edital n.º 153/2023, de 29 de agosto de 2023
7 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troços entre a Rua Vitorino Nemésio e a Rua do Cedro e entre a Rua Quinta de Belmonte e a Rua da Porteladinha do Chão do Bispo
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 18.03.2024
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 18.03.2024
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 18.03.2024
Edital n.º 89/2024, de 19 de março de 2024
8 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço na proximidade do Monte Formoso / Bairro da Rosa
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Edital n.º 110/2024, de 17 de abril de 2024
9 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de ligação do Polo II à Urbanização da Quinta da Portela
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Edital n.º 111/2024, de 17 de abril de 2024