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Demolição, escavação e contenção periférica-Execução antecipada de trabalhos<br />
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Depósito da ficha técnica de habitação<br />
Demolição sem reconstrução - Licenciamento/Comunicação prévia<br />
<br />
Conservação de imóvel – vistoria para comprovação do estado<br />
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Direito à Informação – Consulta de Processo | "Disponível em Serviços Online"
Reconhecimento da Intervenção de reabilitação para efeito de benefícios fiscais/ incentivos à reabilitação urbana<br />
Informação sobre o início dos trabalhos e o responsável pelos mesmos<br />
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Projetos de especialidades - Entrega e Prorrogação de prazo para entrega<br />
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Genérico<br />
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Atribuição de numeração de polícia | “Disponível em Serviços Online”
Certidão de toponímia e, ou, numeração de polícia
Alterações Durante a Execução da Obra – Comunicação Prévia
Operações Urbanísticas Promovidas pela Administração Pública – Emissão de Parecer
Alteração à Licença
Legalização - Edificação / Outras Operações Urbanísticas
Outras operações urbanísticas - Licenciamento / Comunicação Prévia
Informação sobre os termos em que a legalização da operação urbanística se deve processar
Pedido de Licença – Obras de Edificação – Projeto de Arquitetura
Pedido de Licença – Obras de Edificação – Projetos de Especialidades
Pedido de Licença – Obras de Edificação – Projeto de Arquitetura e Especialidades
Comunicação Prévia – Obras de Edificação
Informação Prévia do n.º2 do Art.º 14º do RJUE – Obras de Edificação
Pedido de Licença – Operações de Loteamento
Informação Prévia do n.º2 do Art.º 14º do RJUE – Operações de Loteamento
Pedido de Licença – Obras de Urbanização
Informação Prévia do n.º2 do Art.º 14º do RJUE – Obras de Urbanização
Informação Prévia do n.º1 do Art.º 14º do RJUE – Obras de Edificação
Informação Prévia do n.º1 do Art.º 14º do RJUE – Operações de Loteamento
Informação Prévia do n.º1 do Art.º 14º do RJUE – Obras de Urbanização
