Plano Diretor Municipal

Elementos constituintes em vigor
Regulamento
Regulamento – Alteração por Adaptação ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundações

 

Planta de Ordenamento:
1.1 – Classificação e Qualificação do Solo
1.2 – Salvaguarda de Infraestruturas
1.3 – Sítios com Potencial Arqueológico e Outros Bens Imóveis de Interesse Patrimonial
1.4 – Suscetibilidade a Movimentos de Massa
1.5 – Áreas De Risco Potencial Significativo De Inundações

 

Planta de Condicionantes:

2.1 – Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas
2.2 – Reserva Ecológica Nacional
2.3 – Recursos Naturais
2.4 – Património
2.5 – Equipamentos, Edifícios Públicos e Outras Construções de Interesse Público
2.6 – Infraestruturas
2.7 – Povoamentos Florestais Percorridos por Incêndios
2.8 – Perigosidade de Risco de Incêndio


Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório de Avaliação e Controlo Ambiental (2014-2023)

 

1ª Revisão (2014)

Elementos Constituintes

Elementos que Acompanham

Pareceres da Comissão de Acompanhamento e CCDRC

Aviso n.º 7635/2014 – DR – Aprovação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Coimbra

Edital n.º 56/2014

 

2.ª Revisão em Curso

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 27.03.2023
Relatório de Fundamentação, Metodologia e Programação de Trabalhos
Relatório Sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)
Edital n.º 57/2023, de 5 de abril de 2023
Aviso n.º 9093/2023, de 09 de maio de 2023 (Diário da República, 2.ª série – N.º 89)

Constituição da Comissão Consultiva – Despacho n.º 7530/2023 (Diário da República, 2.ª série – N.º 139, de 19 de julho de 2023)

Relatório da Participação Preventiva

 

1ª Alteração – Alteração por Adaptação (2017)

Regulamento

Aviso 8289/2017 

Planta de Condicionantes – Infraestruturas

Planta de Condicionantes – Património

Planta de Condicionantes – Povoamentos Florestais Percorridos por Incêndios

Planta de Ordenamento – Classificação e Qualificação do Solo

Planta de Ordenamento – Sítios com Potencial Arqueológico e Outros Bens Imóveis de Interesse Patrimonial

 

2ª Alteração (2022)

Regulamento

Planta de Ordenamento – Classificação e qualificação do solo

Planta de Ordenamento – Salvaguarda de infraestruturas

Planta de Condicionantes – Recursos naturais

Planta de Condicionantes – Património

Planta de Condicionantes – Infraestruturas

Planta de Condicionantes – Áreas percorridas por incêndios

Planta de Condicionantes – Perigosidade de risco de incêndio

Relatório

Fundamentação da não sujeição a avaliação ambiental estratégica

Plano de financiamento e fundamentação da sustentabilidade económica e financeira

Planta de compromissos urbanísticos

Relatório de ponderação dos resultados da discussão pública

Ficha de dados estatísticos

Ata da conferência procedimental

Ata da reunião de concertação com a DGT

Parecer final da DGT

Ata da reunião de concertação com o ICNF

Ata da reunião de concertação com a CCDRC

Certidão da Assembleia Municipal

Aviso n.º 3731/2022, de 22 de fevereiro (Diário da República, 2.ª série – N.º 37)

 

 

3.ª Alteração (Artigos do Regulamento com incidência nas Áreas de atividades económicas AE2)

Definição de Oportunidade, Termos de Referência e Justificação de Não Sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 21.02.2022

Edital n.º 175/2022, de 1 de setembro de 2022

Aviso n.º 19057/2022, de 04 de outubro de 2022 (Diário da República, 2.ª série – N.º 192)

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 18.12.2023

Relatório da Participação Preventiva

Relatório de Fundamentação

Proposta de Alteração ao Regulamento

Parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Centro, I.P.

Relatório de Fundamentação – Adenda

Relatório de Fundamentação da não sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 5 de fevereiro de 2024

Edital n.º 15/2024, de 8 de fevereiro de 2024

Aviso n.º 5499/2024/2, de 14 de março de 2024 (Diário da República, 2.ª série – N.º 53

Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 19.08.2024

Certidão da Assembleia Municipal de Coimbra, de 03 de outubro de 2024

Edital n.º 270/2024, de 15 de outubro de 2024

Aviso n.º 26934/2024/2, de 02 de dezembro de 2024 (Diário da República, 2.ª série – N.º 233)


4.ª Alteração (Campus do IPC / São Martinho do Bispo)

Definição de Oportunidade, Termos de Referência e Justificação de Não Sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica

Área a Sujeitar a Procedimento de Alteração

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 17.10.2022

Edital n.º 41/2023, de 27 de fevereiro de 2023

Aviso n.º 6347/2023, de 27 de março de 2023 (Diário da República, 2.ª série – N.º 61)

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 14.06.2024

Relatório da Participação Preventiva

Relatório de Fundamentação

Fundamentação da não sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica

Planta de Ordenamento – Des. n.º 01.01

Planta de Ordenamento – Des. n.º 01.03

Ata da Conferência Procedimental, de 09.07.2024
Parecer do Património Cultural, I.P, de 11.07.2024

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 22.07.2024

Edital n.º 214/2024, de 24 de julho de 2024

Aviso n.º 18321/2024/2, de 22 de agosto de 2024 (Diário de República, 2.ª série – N.º 162)

Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 21.10.2024

Certidão da Assembleia Municipal de Coimbra, de 19 de dezembro de 2024

Edital n.º 01/2025, de 03 de janeiro de 2025
Aviso n.º 3765/2025/2, de 07 de fevereiro de 2025 (Diário da República, 2.ª série – N.º 27)

 

5.ª Alteração (Alteração por Adaptação ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundações) 

Proposta de Alteração ao Regulamento

Planta de Ordenamento

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 23.09.2024

Certidão da Assembleia Municipal de Coimbra, de 03 de outubro de 2024

Ofício enviado à CCDRC, I.P., de 18/10/2024

Edital n.º 284/2024, de 12 de novembro de 2024

Declaração n.º 3/2025/2, de 09 de janeiro de 2025 (Diário da República, 2.ª série – N.º 6)

 

6.ª Alteração em Curso (Procedimento Simplificado – Reclassificação do Solo Rústico para Solo Urbano)

Relatório de Fundamentação

Alteração ao Regulamento

Planta de Ordenamento – Des. n.º 01.01

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 25.11.2024

Edital n.º 297/2024, de 02.12.2024

Aviso n.º 1605/2025/2, de 17 de janeiro de 2025 (Diário da República, 2.ª série – N.º 12)

Ata da Conferência Procedimental, de 06.02.2025

Relatório de Ponderação dos Resultados da Consulta Pública

Relatório de Fundamentação

Alteração ao Regulamento

Planta de Ordenamento – Des. n.º 01.01

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 17.02.2025

Certidão da Assembleia Municipal de Coimbra, de 27.02.2025

Edital n.º 40/2025, de 13.03.2025

 

 

 

Caducidade da Reserva de Solo

 

1 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de 42m para sul da Rua do Cedro

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 16.05.2022

Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 16.05.2022

Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 16.05.2022

Edital n.º 117/2022, de 19 de maio de 2022, que publicita a Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 16.05.2022

 

2 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de 39m entre a Rua do Vale Velho e a Estrada Principal do Vale Velho

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 06.06.2022

Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 06.06.2022

Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 06.06.2022

Edital n.º 124/2022, de 09 de junho de 2022, que publicita a Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 06.06.2022

 

3 – Via Coletora Prevista – Troço coincidente com a Rua Augusto Luiz Martha – Alto da Relvinha

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023

Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023

Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023

Edital n.º 30/2023, de 6 de fevereiro de 2023

Anexo III à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023

Anexo IV à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023

Anexo V à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023


4 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço localizado na Quinta do Chafariz – Fala

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023

Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023

Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023

Edital n.º 31/2023, de 6 de fevereiro de 2023

Anexo III à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023

Anexo IV à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023

Anexo V à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023

 

5 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço entre a Estrada da Redonda e a Rua do Vale Velho

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 24.04.2023

Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 24.04.2023

Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 24.04.2023

Edital n.º 68/2023, de 27 de abril de 2023

 

6 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço entre a Rua Rainha Santa Isabel e a Rua Quinta da Várzea – Eiras

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 21.08.2023

Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 21.08.2023

Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 21.08.2023

Edital n.º 153/2023, de 29 de agosto de 2023

 

7 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troços entre a Rua Vitorino Nemésio e a Rua do Cedro e entre a Rua Quinta de Belmonte e a Rua da Porteladinha do Chão do Bispo

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 18.03.2024
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 18.03.2024
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 18.03.2024
Edital n.º 89/2024, de 19 de março de 2024

 

8 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço na proximidade do Monte Formoso / Bairro da Rosa

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Edital n.º 110/2024, de 17 de abril de 2024

 

9 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de ligação do Polo II à Urbanização da Quinta da Portela

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Edital n.º 111/2024, de 17 de abril de 2024
Anexo III à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024

 

10 – Via Distribuidora Principal Prevista – Entre a Alameda Dr. Júlio Henriques e a Rua do Brasil

Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 14 06 2024
Anexo I à Deliberação da Câmara Municpal de Coimbra, de 14.06.2024
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 14.06.2024
Edital n.º 189/2024, de 18 de junho de 2024

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