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Elementos constituintes em vigor
Regulamento
Regulamento – Alteração por Adaptação ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundações
Regulamento – Procedimento Simplificado de Reclassificação do Solo
Planta de Ordenamento:
1.1 – Classificação e Qualificação do Solo
1.2 – Salvaguarda de Infraestruturas
1.3 – Sítios com Potencial Arqueológico e Outros Bens Imóveis de Interesse Patrimonial
1.4 – Suscetibilidade a Movimentos de Massa
1.5 – Áreas De Risco Potencial Significativo De Inundações
Planta de Condicionantes:
2.1 – Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas
2.2 – Reserva Ecológica Nacional
2.3 – Recursos Naturais
2.4 – Património
2.5 – Equipamentos, Edifícios Públicos e Outras Construções de Interesse Público
2.6 – Infraestruturas
2.7 – Povoamentos Florestais Percorridos por Incêndios
2.8 – Perigosidade de Risco de Incêndio
Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório de Avaliação e Controlo Ambiental (2014-2023)
1ª Revisão (2014)
Pareceres da Comissão de Acompanhamento e CCDRC
Aviso n.º 7635/2014 – DR – Aprovação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Coimbra
2.ª Revisão em Curso
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 27.03.2023
Relatório de Fundamentação, Metodologia e Programação de Trabalhos
Relatório Sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)
Edital n.º 57/2023, de 5 de abril de 2023
Aviso n.º 9093/2023, de 09 de maio de 2023 (Diário da República, 2.ª série – N.º 89)
Relatório da Participação Preventiva
1ª Alteração – Alteração por Adaptação (2017)
Planta de Condicionantes – Infraestruturas
Planta de Condicionantes – Património
Planta de Condicionantes – Povoamentos Florestais Percorridos por Incêndios
Planta de Ordenamento – Classificação e Qualificação do Solo
2ª Alteração (2022)
Planta de Ordenamento – Classificação e qualificação do solo
Planta de Ordenamento – Salvaguarda de infraestruturas
Planta de Condicionantes – Recursos naturais
Planta de Condicionantes – Património
Planta de Condicionantes – Infraestruturas
Planta de Condicionantes – Áreas percorridas por incêndios
Planta de Condicionantes – Perigosidade de risco de incêndio
Fundamentação da não sujeição a avaliação ambiental estratégica
Plano de financiamento e fundamentação da sustentabilidade económica e financeira
Planta de compromissos urbanísticos
Relatório de ponderação dos resultados da discussão pública
Ata da conferência procedimental
Ata da reunião de concertação com a DGT
Ata da reunião de concertação com o ICNF
Ata da reunião de concertação com a CCDRC
Certidão da Assembleia Municipal
Aviso n.º 3731/2022, de 22 de fevereiro (Diário da República, 2.ª série – N.º 37)
3.ª Alteração (Artigos do Regulamento com incidência nas Áreas de atividades económicas AE2)
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 21.02.2022
Edital n.º 175/2022, de 1 de setembro de 2022
Aviso n.º 19057/2022, de 04 de outubro de 2022 (Diário da República, 2.ª série – N.º 192)
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 18.12.2023
Relatório da Participação Preventiva
Proposta de Alteração ao Regulamento
Parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Centro, I.P.
Relatório de Fundamentação – Adenda
Relatório de Fundamentação da não sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 5 de fevereiro de 2024
Edital n.º 15/2024, de 8 de fevereiro de 2024
Aviso n.º 5499/2024/2, de 14 de março de 2024 (Diário da República, 2.ª série – N.º 53
Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 19.08.2024
Certidão da Assembleia Municipal de Coimbra, de 03 de outubro de 2024
Edital n.º 270/2024, de 15 de outubro de 2024
Aviso n.º 26934/2024/2, de 02 de dezembro de 2024 (Diário da República, 2.ª série – N.º 233)
4.ª Alteração (Campus do IPC / São Martinho do Bispo)
Área a Sujeitar a Procedimento de Alteração
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 17.10.2022
Edital n.º 41/2023, de 27 de fevereiro de 2023
Aviso n.º 6347/2023, de 27 de março de 2023 (Diário da República, 2.ª série – N.º 61)
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 14.06.2024
Relatório da Participação Preventiva
Fundamentação da não sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica
Planta de Ordenamento – Des. n.º 01.01
Planta de Ordenamento – Des. n.º 01.03
Ata da Conferência Procedimental, de 09.07.2024
Parecer do Património Cultural, I.P, de 11.07.2024
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 22.07.2024
Edital n.º 214/2024, de 24 de julho de 2024
Aviso n.º 18321/2024/2, de 22 de agosto de 2024 (Diário de República, 2.ª série – N.º 162)
Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 21.10.2024
Certidão da Assembleia Municipal de Coimbra, de 19 de dezembro de 2024
Edital n.º 01/2025, de 03 de janeiro de 2025
Aviso n.º 3765/2025/2, de 07 de fevereiro de 2025 (Diário da República, 2.ª série – N.º 27)
5.ª Alteração (Alteração por Adaptação ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundações)
Proposta de Alteração ao Regulamento
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 23.09.2024
Certidão da Assembleia Municipal de Coimbra, de 03 de outubro de 2024
Ofício enviado à CCDRC, I.P., de 18/10/2024
Edital n.º 284/2024, de 12 de novembro de 2024
Declaração n.º 3/2025/2, de 09 de janeiro de 2025 (Diário da República, 2.ª série – N.º 6)
6.ª Alteração (Procedimento Simplificado – Reclassificação de Solo Rústico para Solo Urbano)
Planta de Ordenamento – Des. n.º 01.01
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 25.11.2024
Edital n.º 297/2024, de 02.12.2024
Aviso n.º 1605/2025/2, de 17 de janeiro de 2025 (Diário da República, 2.ª série – N.º 12)
Ata da Conferência Procedimental, de 06.02.2025
Relatório de Ponderação dos Resultados da Consulta Pública
Planta de Ordenamento – Des. n.º 01.01
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 17.02.2025
Certidão da Assembleia Municipal de Coimbra, de 27.02.2025
Edital n.º 40/2025, de 13.03.2025
Aviso n.º 11413/2025/2, de 05 de maio de 2025 (Diário da República, 2.ª série – N.º 85)
Caducidade da Reserva de Solo
1 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de 42m para sul da Rua do Cedro
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 16.05.2022
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 16.05.2022
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 16.05.2022
2 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de 39m entre a Rua do Vale Velho e a Estrada Principal do Vale Velho
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 06.06.2022
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 06.06.2022
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 06.06.2022
3 – Via Coletora Prevista – Troço coincidente com a Rua Augusto Luiz Martha – Alto da Relvinha
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
Edital n.º 30/2023, de 6 de fevereiro de 2023
Anexo III à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
Anexo IV à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
Anexo V à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
4 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço localizado na Quinta do Chafariz – Fala
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
Edital n.º 31/2023, de 6 de fevereiro de 2023
Anexo III à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
Anexo IV à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
Anexo V à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
5 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço entre a Estrada da Redonda e a Rua do Vale Velho
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 24.04.2023
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 24.04.2023
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 24.04.2023
Edital n.º 68/2023, de 27 de abril de 2023
6 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço entre a Rua Rainha Santa Isabel e a Rua Quinta da Várzea – Eiras
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 21.08.2023
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 21.08.2023
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 21.08.2023
Edital n.º 153/2023, de 29 de agosto de 2023
7 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troços entre a Rua Vitorino Nemésio e a Rua do Cedro e entre a Rua Quinta de Belmonte e a Rua da Porteladinha do Chão do Bispo
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 18.03.2024
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 18.03.2024
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 18.03.2024
Edital n.º 89/2024, de 19 de março de 2024
8 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço na proximidade do Monte Formoso / Bairro da Rosa
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Edital n.º 110/2024, de 17 de abril de 2024
9 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de ligação do Polo II à Urbanização da Quinta da Portela
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
Edital n.º 111/2024, de 17 de abril de 2024
Anexo III à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
10 – Via Distribuidora Principal Prevista – Entre a Alameda Dr. Júlio Henriques e a Rua do Brasil
Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 14 06 2024
Anexo I à Deliberação da Câmara Municpal de Coimbra, de 14.06.2024
Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 14.06.2024
Edital n.º 189/2024, de 18 de junho de 2024