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A representação da Autarquia, pelo Gabinete de Arqueologia, Arte e História, no Encontro Arqueologia e Autarquias realizado entre os dias 25 e 27 de Setembro de 2008, em Cascais, revelou uma experiência aprazível e de grande relevância, através da apreensão de conhecimentos, práticas e contactos com várias entidades: Autarquias – incluindo as Regiões Autónomas; IGESPAR; Direcções Regionais; Prof. Doutores das Universidades de Lisboa, Coimbra e Minho, e Instituto Politécnico de Tomar; Museu Nacional de Arqueologia; Parque Arqueológico do Vale do Côa; Associações Culturais; Advogados; Engenheiros; responsáveis por vários programas de subsídio dos trabalhos arqueológicos; empresas privadas; e trabalhadores individuais. Aliada à boa recepção dos anfitriões do Encontro – Associação Portuguesa de Arqueologia, na pessoa da Exma. Sr.ª Presidente Dr.ª Maria José de Almeida, e da Câmara Municipal de Cascais nas pessoas do Exmo. Sr. Presidente Dr. António Capucho, a Exma. Sr.ª Vereadora da Cultura Dr.ª Ana Clara Justino, e o Exmo. Sr. Director de Departamento Dr. António Carvalho.
O objectivo central do Encontro aspirava a apresentação de perspectivas teóricas, complementadas com as apresentações das práticas exercidas em contexto real de trabalho nas Autarquias, da relação existente entre os trabalhos arqueológicos e o desenvolvimento, investimento e o resultado. Procurou-se entender o papel dos órgãos de poder local na investigação, salvaguarda e divulgação do património arqueológico, e o próprio papel da Arqueologia em território português, ressalvando sempre a título de exemplo positivo os outros países, de forma a partilhar experiências afirmativas do desenvolvimento em torno da arqueologia.
Assim, a excelente organização do evento, apensada pelas conferências, discursos, debates, e moderações permitiram concluir esse espírito afirmativo e positivo aliado ao esforço desenvolvido nas Autarquias para com os trabalhos arqueológicos, de salvaguarda, preservação e divulgação de todo o património. O discurso ao longo dos 3 dias centrou-se nas práticas desenvolvidas pelos técnicos, essencialmente a nível autárquico, de modelos de levantamento, tratamento e divulgação do património concelhio, apresentando de forma uníssona a necessidade de reconhecimento por parte da população de todo esse legado. Defendeu-se uma articulação entre Autarquias, Direcções Regionais, IGESPAR, e todas as Associações que defendem o património. Verificou-se também um discurso mais afirmativo na interligação interna, a nível autárquico entre os serviços da arqueologia e os serviços de urbanismo – licenciamentos.
No campo de uma preocupação de expor conhecimentos de âmbito arqueológico/autárquico verificou-se uma apreensão de conhecimentos relativamente aos trabalhos desempenhados pelos colegas nas outras autarquias, contribuindo assim para um reconhecimento da arqueologia no seu domínio científico, de forma histórica, social, demográfica, e económica, compreendendo a crescente necessidade do trabalho de campo e da investigação em laboratório.
Assim, a apresentação de alguns modelos de gestão adoptados em algumas autarquias, como é o caso do programa In patrimonium – registo de património móvel e imóvel, assim como o Programa Operacional da Cultura – utilizado pelas autarquias para aquisição de financiamentos para os seus trabalhos, permitiu a percepção da existência de bons mecanismos capazes de compilar toda uma base de dados interna, e uma forma de financiamento de projectos no âmbito da Arqueologia.
A presença e retórica defendida pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. António Capucho centrou-se na conexão entre os mecanismos de gestão do património, os conhecimentos históricos e os trabalhos arqueológicos, através da fiscalização, acompanhamentos, por forma a defender uma gestão de salvaguarda, valorização, divulgação, actividades lúdicas, exposições, e a criação de espaços para a sua apresentação à população. A vereadora da Cultura, Dr.ª Ana Clara Justino, por sua vez, defendeu a interligação entre os técnicos e as políticas, ressalvando que “o sucesso depende do trabalho dos técnicos e da decisão política de quem assina”. A presença assídua do Sr. Director do Departamento de Cultura Dr. António Carvalho, e as suas intervenções, reforçaram satisfação da Autarquia de Cascais por todas as áreas de investigação da Arqueologia.
O Encontro teve a presença de uma Associação de Advogados para uma interpretação legal dos trabalhos arqueológicos, ressalvando-se a inexistência de regulamentação da lei, criando assim a instabilidade diária de todos os trabalhos desenvolvidos. Esteve presente, também o Eng.º Paulo Chapelas (Traço d`Obra), que através de uma exposição de um testemunho pessoal, alterou mentalidades adoptadas até ao momento, permitindo conciliar a Arqueologia (Neoépica) e a Engenharia no mesmo projecto com o mesmo objectivo – a Salvaguarda do Património.
Estiveram presentes alguns Municípios, ressalvando-se a estratégia de gestão patrimonial apresentada pelos técnicos de Cascais, Évora, Beja e Porto, sem menosprezar as restantes, ressalvando apenas o excelente mecanismo de gestão utilizado, aliado à organização e distribuição dos técnicos.
A Autarquia de Coimbra, através da apresentação dos dois posters intitulados “Arqueologia no âmbito do Planeamento e Ordenamento do Território na Autarquia de Coimbra” e “Mecanismos de Gestão Patrimonial na Autarquia de Coimbra” procuraram demonstrar os trabalhos desenvolvidos pelo GAAH, desde a sua criação até ao momento, ilustrando várias intervenções arqueológicas: sondagens, acompanhamentos, prospecções, restauros, inventários, etc. Juntamente com os posters o gabinete elaborou um marca páginas, ilustrando um peso de tear do período romano, com marca de oleiro incisa, resultado de uma prospecção, e um flyer explicativo dos trabalhos e preocupações no campo da gestão de património, para distribuir pelos presentes.
Nota: Para consulta dos posters, marca páginas e flyer distribuídos e divulgados neste evento, contactar o GAAH desta Autarquia.
Arquelogia np âmbito do planeamento e ordenamento do território da Autarquia de Coimbra (9.5 MB)
Mecanismos de Gestão Patrimonial na Autarquia de Coimbra (12.33 MB)