A igualdade entre mulheres e homens é um princípio fundamental da Constituição da República Portuguesa, sendo tarefa fundamental do Estado a sua promoção. Mas a luta pela igualdade de oportunidades entre todas e todos continua a ser um desafio para a sociedade, sobretudo em tempos de crise, em que assistimos ao agravamento das desigualdades salariais, sociais e culturais. É objetivo deste Município corrigir os fatores de desigualdade e de discriminação, introduzindo boas práticas que possam ser replicadas e que deverão ir muito para além do trabalho de sensibilização para as questões da igualdade e não-discriminação.