<p>Paulo Jorge Carvalho Leitão, Vereador. Despacho. Alteração de sentido de trânsito na Rua do Casal da Rocha<br /><br /> edital nº 54.pdf</p><br />

<p>Luís Manuel Carlos Leal, Diretor do Departamento de Gestão Urbanística e Renovação Urbana. Notificação aos proprietários dos lotes inseridos na operação de loteamento titulada pelo alvará nº 505.<br /><br /> edital nº 53.pdf</p><br />

<p>Projeto de Regulamento da Venda Ambulante do Município de Coimbra<br /><br /> edital nº 52.pdf</p><br />

<p>Projeto de Regulamento e Tabelas de Taxas e Preços Municipais<br /><br /> Edital nº 51.pdf</p><br />

<p>Inquérito Administrativo – Éditos de 15 dias. Empreitada "Trabalhos de construção dos blocos A,C,D e E na Escola Secundária de Avelar Brotero, em Coimbra.<br /><br /> Edital nº 50.pdf</p><br />

<p>Projeto de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana – Coimbra Alta . Abertura de Período de Apreciação Pública<br /><br /> edital nº 48.pdf</p><br />

<p>Jorge Carvalho Leitão, Vereador – Reformulação da circulação e estacionamento na Rua Pedro Olaio e zonas adjacentes.<br /><br /> edital nº 47.pdf</p><br />

<p>Operação de Loteamento titulada pelo alvará 311/1989.<br /><br /> Edital nº 46.pdf</p><br />

<p>Notificação para demolição de estrutura de suporte do depósito de águas e remoção de entulho, sita na Rua Visconde de Montessão.<br /><br /> edital nº 45.pdf</p><br />

<p>Maria de Lurdes Silva Pinto Monteiro Xambre Diretora do Departamento Jurídico e de Contencioso. Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão de Contra-Ordenações e Execuções Fiscais, Drª Cláudia Catarina Rebelo Patrício Freire dos Santos<br /><br /> edital nº 44.pdf</p><br />

<p>Maria de Lurdes Silva Pinto Monteiro Xambre, Diretora do Departamento Jurídico e de Contencioso. Subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso, Drª Joana Filipa Lopes da Silva Santos Veiga de Oliveira<br /><br /> edital no 43.pdf</p><br />

<p>Regulamento do Prémio Adriano Lucas<br /><br /> edital nº 42.pdf</p><br />

<p>Maria João Castelo-Branco, Vereadora. Subdelegação de competências no Senhor José Ribeiro Jacinto dos Santos.<br /><br /> edital nº 41.pdf</p><br />

<p>Veículos abandonados na via pública<br /><br /> edital nº 39.pdf</p><br />

<p>Inquérito Administrativo – Éditos de 15 dias . "Construção da Nova EScada de Peixes do Açude – Ponte de Coimbra.<br /><br /> Edital nº 37.pdf</p><br />

<p>João Gilberto de Matos Orvalho.Vereador.Subdelegação de competências. Chefe de Divisão de Contabilidade, Drª Maria de Lourdes Pereira da Silva.<br /><br /> Edital nº 34.pdf</p><br />

<p>João Gilberto de Matos Orvalho.Vereador.Subdelegação de competências na Diretora do Departamento de Finanças e Património. Drª Alice Cristina Graça Dias.<br /><br /> Edital nº 33.pdf</p><br />

<p>João Gilberto de Matos Orvalho. Vereador. Subdelegação de competências no Diretor de Recursos Humanos. Dr. Cipriano Soares de Almeida.<br /><br /> Edital nº 32.pdf</p><br />

<p>João Gilberto de Matos Orvalho, Vereador. Subdelegação de competências no Diretor Municipal de Desenvolvimento Organizacional. Dr. Olinto Miguel Teodoro Vieira <br /><br /> Edital nº 31.pdf</p><br />

<p>João Paulo Barbosa de Melo, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra| Submeter à apreciação pública, pelo prazo de 30 dias o  projeto de regulamento municipal de ocupação de espaço público e publicidade (rmoepp).<br /><br /> edital nº 30.pdf</p><br />

<p>João Paulo Barbosa de Melo, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra| Submeter à apreciação pública, pelo prazo de 30 dias o projeto de regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem no município de coimbra<br /><br /> edital nº 29.pdf</p><br />

<p>Director do Departamento de Gestão Urbanística e Remoção Urbana. Notificação aos proprietários. Operação de loteamento titulada pelo alvará nº 233<br /><br /> edital nº 28.pdf</p><br />

<p>Execução do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios<br /><br /> edital nº 26.pdf</p><br />

<p>Despacho nº 2/2012 – MJCB .Vereadora Maria João Castelo – Branco. Delegação e subdelegação de competências no Adjunto de Gabinete de Apoio Pessoal – Tiago Figo Freitas<br /><br /> edital nº 25.pdf</p><br />

<p>Abandono de veículos na via pública.<br /><br /> 24-Edital nº 24.pdf</p><br />

<p>Luís Nuno Ranito da Costa Providência, vereador. Subdelegação de competências no Diretor de Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida.<br /><br /> Edital nº 23.pdf</p><br />

<p>Gabinete da Presidência.Despacho nº 13/PR/2012. Grandes Opções do Plano e Orçamento. Incumbência na Coordenação de trabalhos de alteração e revisão orçamentais ao Diretor Municipal de Desenvolvimento Organizacional, Dr. Olinto Miguel Teodoro Vieira.<br /><br /> 22-Edital nº 22.pdf</p><br />

<p>João Paulo Lima Barbosa de Melo, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra. Despacho nº 6/PR/2012. Delegação de competências no Vereador Paulo Jorge Carvalho Leitão.Projeto de Promoção da Eficiência Energética na Iluminação Pública no Município de Coimbra<br /><br /> 21-Edital nº 21.pdf</p><br />

<p>João Paulo Barbosa de Melo.Presidente da Câmara Municipal de Coimbra. Despacho nº 4/PR/2012. Delegação no senhor José Ribeiro Jacinto dos Santos de funções de chefia técnica e administrativa.<br /><br /> 20-Edital nº 20.pdf</p><br />

<p>João Paulo Lima Barbosa de Melo. Despacho nº 2/PR/2012. 1. Subdelegação de competências no Vereador Paulo Jorge Carvalho Leitão. Licenciamento de Publicidade. 2. Delegação e Subdelegação na Srª Vereadora Maria João Guardado Martins de Castelo Branco. Cobrança coersiva de dívidas<br /><br />  <br /><br /> 19-Edital nº 19.pdf</p><br />