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<p>João Paulo Barbosa de Melo. Presidente da Câmara Municipal de Coimbra. Despacho nº 64 PR/2011. Subdelegação a título excepcional no Exmo Sr. Presidente do Conselho Administrativo de Administração dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra. Dr. Augusto Lopes Rebanda<br /><br />
18-Edital nº 18.pdf</p><br />
<p>Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI). EDP Distribuição Energia S.A (EDP) – Início dos trabalhos de gestão de combustível. Facultação de acessos às entidades responsáveis pelos trabalhos de gestão de combustíveis. <br /><br />
Edital nº 17.pdf</p><br />
<p>Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas de Coimbra (RMUE) . Apreciação Pública.<br /><br />
Edital nº 15.pdf</p><br />
<p>Despacho nº 1/2012 – MJCB. Subdelegação de competências no Sr. José Ribeiro Jacinto dos Santos<br /><br />
Edital nº 13.pdf</p><br />
<p>Anexo ao Edital nº 12. Regulamento Municipal de Edificação, Recuperação e Reconversão Urbanística da Área afecta à candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial da UNESCO, incluindo a Zona de Protecção.<br /><br />
Regulamento_UNESCO.pdf</p><br />
<p>Inquérito Administrativo. Éditos de 15 dias. Empreitada "Realização de sondagens geotécnicas no terreno destinado ao imóvel municipal.<br /><br />
Edital nº 11.pdf</p><br />
<p>Deliberação da Assembleia Municipal, de 27 de Dezembro de 2011 – Desafetação do domínio público municipal e sua integração no domínio privado de parcelas de terreno<br /><br />
Edital nº 10.pdf</p><br />
<p>Controlo da Qualidade da Água<br /><br />
Edital nº 9.pdf</p><br />
<p>Viaturas abandonadas na via pública<br /><br />
Edital nº 8.pdf</p><br />
<p>Notificação Orlando José Serralha Norte<br /><br />
Edital nº 7[.pdf</p><br />
<p>Retificação infraestruturação de caminho. António José Silva Domingos Borges<br /><br />
Edital nº 6.pdf</p><br />
<p>Deliberação da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Dezembro.<br /><br />
Edital nº 5.pdf</p><br />
<p>Despacho DGURU nº 3/2012 Subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Gestão Urbanística<br /><br />
Edital nº 3.pdf</p><br />
<p>Despacho DGURU nº 2/2012 Subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Fiscalização Urbanística<br /><br />
Edital nº 2.pdf</p><br />
<p>Despacho DGURU nº 1/2012 Subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Estruturação Urbana<br /><br />
Edital nº 1.pdf</p><br />
<p>Pedido de licença para alterar alvará.<br /><br />
Edital nº 124.pdf</p><br />
