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Espaço Energia – Programa E-Lar
No próximo dia 30 de setembro de 2025 até 30 de junho de 2026, ou até esgotar a dotação global prevista no Aviso de Abertura de Concurso, encontra-se aberto o Programa E-Lar, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (Aviso AAC nº 10/C13-i01/2025), que visa apoiar financeiramente a eletrificação de equipamentos em edifícios residenciais, promovendo assim a eficiência energética nas habitações em território nacional.
O principal objetivo do Programa é subsidiar as famílias portuguesas na aquisição de equipamentos elétricos mais eficientes, incentivando simultaneamente a recolha e reciclagem de equipamentos a gás.
Quem pode beneficiar?
Qualquer cidadão, maior de idade, que seja titular de contrato de fornecimento de eletricidade relativo a um imóvel localizado em Portugal Continental.
Equipamentos elegíveis
São elegíveis para apoio financeiro a aquisição dos seguintes equipamentos, desde que apresentem classe energética “A” ou superior (quando aplicável):
- Placa elétrica convencional
- Placa elétrica de indução
- Conjunto elétrico (placa e forno)
- Forno elétrico
- Termoacumulador elétrico
Adicionalmente, poderão ser elegíveis, mediante cumprimento de determinados requisitos, as despesas com transporte e instalação dos equipamentos em causa.
Como candidatar-se?
As candidaturas devem ser submetidas ao Fundo Ambiental, através do preenchimento de formulário disponível em:
👉 https://www.fundoambiental.pt/e-lar/beneficiarios/registe-se-aqui.aspx
⚠️ Nota importante: Registos anteriores não são válidos para o Programa E-Lar. É necessário efetuar novo registo específico, anexando os seguintes documentos/informações:
- Nome completo do candidato
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
- Número de Segurança Social
- Morada completa do imóvel
- Código de Ponto de Entrega (CPE)
- Fotografia do equipamento antigo a ser substituído (fogão a gás, forno a gás ou esquentador)
- Comprovativo de titularidade da Tarifa Social de Energia Elétrica ou de elegibilidade ao programa Bairros + Sustentáveis, se aplicável
Após a candidatura:
Se a candidatura for considerada elegível, o candidato será notificado por e-mail e deverá submeter o Termo de Aceitação assinado, no prazo de cinco dias úteis a contar da data de notificação.
Só após a entrega do Termo de Aceitação será emitido o voucher, que permitirá ao beneficiário adquirir os equipamentos e serviços elegíveis através da rede de fornecedores credenciados do Programa E-Lar (consulte a listagem em anexo, referente ao município de Coimbra).
O prazo para ativação do voucher na loja do fornecedor credenciado é de 60 dias.
Esclarecimentos:
Em caso de dúvidas, poderá agendar, previamente, atendimento com os técnicos do Espaço Energia Coimbra através do seguinte link: https://redeespacoenergia.pt/agendamento/
