Plano de Pormenor da Estação de Coimbra (procedimento de elaboração)

A CM de Coimbra aprovou, na sua reunião de 13 de fevereiro de 2023, a abertura do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Estação de Coimbra, que deverá estar concluído no prazo de 24 meses, incluindo a definição da oportunidade de elaboração do plano, os respetivos termos de referência, a sujeição a procedimento de avaliação ambiental estratégica, bem como estabeleceu o prazo de 30 dias (entre os dias 14/04/2023 e 29/05/2023) – período de participação preventiva – para a formulação de sugestões e para a apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito de procedimento de elaboração do Plano.

Deliberação da Câmara Municipal de 13 de fevereiro de 2023

Definição de oportunidade, termos de referência e qualificação para efeitos de sujeição a avaliação ambiental estratégica

Edital 38/2023 – Participação preventiva

Aviso DR – Participação preventiva (14/04/2023 a 29/05/2023)
Relatório da Participação Preventiva

Apresentação Pública da Proposta Preliminar do Plano (15/03/2024)

Estudo de Tráfego, junho/2024

Edital 287/2024 – Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor da Estação de Coimbra
– Aviso DR – Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor da Estação de Coimbra

 

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