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Intervenção na íntegra:
“Permitam-me começar esta intervenção com um agradecimento especial ao Senhor Presidente da Junta e a toda a sua equipa pela forma calorosa e exemplar como nos recebem hoje, uma vez mais, em São João do Campo. É sempre com particular satisfação que realizamos reuniões de Câmara descentralizadas, que aproximam o poder político da realidade concreta das freguesias, reforçando o contacto direto com as populações.
Nas últimas semanas, tive a oportunidade de representar o Município em diversas iniciativas que refletem bem a vitalidade e o dinamismo de Coimbra, assim como o trabalho contínuo do nosso Executivo para a transformação, modernização e aceleração do nosso concelho.
Em primeiro lugar, gostaria de destacar o 1.ª Festival Nacional de Arroz-Doce, uma verdadeira celebração da nossa identidade gastronómica e comunitária, que decorreu no passado sábado, no Mercado Municipal D. Pedro V. Esta iniciativa foi organizada pela Confraria Nacional do Arroz-Doce, com sede em Almalaguês, em parceria com o Município de Coimbra, tendo contado com a participação da Confraria do Arroz-Doce de Maiorca, da Confraria Aromas e Sabores da Gândara e da Confraria “As Sainhas” de Vagos. Foi um momento de encontro entre gerações, de reconhecimento do saber-fazer tradicional e de dinamização do território. Este evento reforça mais uma vez que o nosso Mercado Municipal é um espaço dinâmico e multifacetado, capaz de acolher e promover diferentes expressões culturais, económicas e sociais, ao serviço do concelho e da comunidade.
Neste contexto insere-se a formação promovida pela CoimbraMaisFuturo, sobre “Vinhos de Portugal e do Mundo”, que vai decorrer entre 21 de junho e 5 de julho, às 6as feiras e sábados em horário pós-laboral no nosso Mercado Municipal. Esta iniciativa é cofinanciada pelo Programa PESSOAS 2030 e terá como principais conteúdos programáticos a história e a importância dos vinhos, a uva e as vinificações e as regiões portuguesas de vinho e do mundo, num total de 25 horas, com grande contexto prático, onde se pretende fomentar o convívio, os produtos locais e a partilha de experiências. A formação é gratuita e dirigida a pessoas desempregadas, trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes, estando as respetivas inscrições disponíveis no site da Infocus – formação e consultoria. Constitui uma resposta concreta aos desafios da empregabilidade, da qualificação e da inclusão ativa, juntando formação técnica, soft skills e acompanhamento individualizado, pelo que merece todo o nosso apoio e empenho em garantir a sua continuidade e ampliação.
Estivemos também presentes na celebração do 10º aniversário das “Lojas com História” que decorreu em Lisboa, no dia 29 de maio, um evento que reuniu representantes de várias cidades portuguesas envolvidas nesta rede nacional de valorização do comércio tradicional. Foi o primeiro encontro dos municípios do país que possuem lojas distinguidas ao abrigo da Lei 42/2017, no qual os 13 Municípios presentes apresentaram a sua identidade local, partilhando experiências, desafios e boas práticas no apoio às lojas históricas enquanto elementos distintivos do tecido urbano. Tive oportunidade de partilhar o percurso que temos feito na proteção e promoção do nosso património comercial, sublinhando que cada loja histórica de Coimbra (num total de 29) conta uma história única, mas que juntas compõem o mosaico vivo da nossa memória urbana e identidade coletiva. Na minha apresentação, destaquei as medidas concretas que temos implementado: desde o apoio à classificação de estabelecimentos, com a criação de fichas de candidatura simplificadas, até à aprovação do Regulamento Municipal de Proteção de Entidades de Interesse Histórico, Cultural ou Social Local. Referi ainda o investimento feito na animação cultural da Baixa, a nossa liderança no Observatório Europeu dos Centros das Cidades na área de cultura e animação, assim como o projeto “@Baixa Coimbra”, financiado pelo PRR, que inclui 14 lojas históricas num total de 836 estabelecimentos abrangidos. Salientei igualmente o “Plano Marshall” para a dinamização da Baixa, que contém 137 medidas (mais de 60% em execução ou concluídas), numa estratégia estruturada para revitalizar o nosso centro histórico. Foi um momento de afirmação do trabalho desenvolvido localmente, partilhado com diversos concelhos de Portugal que, como nós, reconhecem no comércio com história um ativo estratégico de identidade, dinamismo económico e atração turística. Devo ainda destacar que, na sequência deste encontro, vai realizar-se no mês de julho uma nova reunião de trabalho para iniciar a elaboração de uma proposta conjunta, a apresentar ao Governo, de alteração/melhoramento daquele diploma legal.
Mantendo o nosso foco na animação cultural da Baixa e na afirmação internacional de Coimbra, estivemos presentes em mais uma sessão do Observatório Europeu sobre Cultura e Animação, onde o Município colidera a área temática da Cultura e Animação. A reunião incidiu sobre o papel da animação em espaço público como catalisador da atratividade urbana. Partilhámos o nosso percurso recente, nomeadamente a obtenção do selo europeu EFFE – Europe for Festivals, Festivals for Europe, que reconhece o contributo dos festivais culturais para o desenvolvimento sustentável. Os desafios que enfrentamos na nossa Baixa e centro histórico são transversais a muitas cidades do Velho Continente, pelo que este fórum tem permitido abordá-los de forma colaborativa, através da partilha de estratégias e boas práticas. A participação neste espaço europeu confirmou que Coimbra está alinhada com as melhores práticas internacionais, defendendo uma perspetiva integrada e regeneradora de desenvolvimento, que cruza cultura, comércio e mobilidade.
Num registo de escuta ativa e proximidade institucional, promovemos a 4ª edição do “Bom Dia, Negócios”, destinada ao setor do comércio local, em que estive presente com o Sr. Presidente, e que contou com a participação de representantes de quatro estabelecimentos comerciais da Baixa de Coimbra, situados em diferentes artérias e de variados ramos de atividade. Esta iniciativa inovadora constitui um espaço informal de diálogo entre a Câmara Municipal e os empresários, que pretendemos prosseguir e está sempre aberto a ajustamentos, tendo sido abordados nesta sessão os desafios específicos do comércio de proximidade, desde a digitalização, passando pelas condições de acessibilidade, até à adaptação dos modelos de negócio. A participação foi significativa, refletindo um compromisso mútuo com a inovação e a sustentabilidade. Neste encontro, foi possível reforçar o papel da autarquia como parceira indicada para construir respostas concretas, nomeadamente através de apoio à formação digital dos comerciantes, assim como na agilização de processos de licenciamento e mobilização de instrumentos comunitários e regionais destinados ao investimento nos pequenos negócios.
Quero aproveitar ainda para salientar o Concurso Regional de Ideias de Negócio nas Escolas, uma iniciativa promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). Estive presente na sessão final da 10ª edição deste Concurso, que visa promover uma cultura de criatividade e empreendedorismo desde cedo, incentivando os estudantes de escolas básicas, secundárias e profissionais da Região Centro a aplicar conhecimentos teóricos a desafios reais, a desenvolver competências críticas como a inovação, o trabalho em equipa e a responsabilidade social, e a criar soluções com potencial de impacto no território. Foram apresentados sete projetos pelas várias Comunidades Intermunicipais regionais, que são todos vencedores, pois é muito reconfortante ver a nova geração pensar soluções para os desafios da sociedade, com propostas bem fundamentadas e exequíveis. No que respeita ao Município, continuará a apoiar e dinamizar todas as iniciativas que promovem uma ligação efetiva entre a escola, o território e a economia local, promovendo também formas de negócio sustentáveis.
Para terminar, enviamos as nossas maiores felicitações à empresa Critical Software, com sede em Coimbra, pelo facto de ser a única representante portuguesa num consórcio de 26 entidades (liderado por uma empresa alemã da área da defesa e que envolve empresas e centros de investigação de 12 países europeus) que visa o desenvolvimento de tecnologia de inteligência artificial aplicada ao sistema europeu de defesa antiaérea. O projeto BEAST (Boosting European Advanced Missile System Techonogies) que deverá começar no último trimestre de 2025 e tem um horizonte de desenvolvimento de 3 anos. Este feito coloca Coimbra no mapa da inovação tecnológica a nível europeu e reforça o papel central que o nosso ecossistema de investigação e desenvolvimento pode desempenhar nos desafios do século XXI. Os nossos parabéns a toda a equipa da Critical por este contributo extraordinário, e pela sua intervenção neste projeto que constitui o maior da área da defesa militar em que a empresa participa!
Quando da apresentação da política fiscal para o presente ano, tive oportunidade de partilhar a constituição de uma equipa de trabalho multidisciplinar (constituída por trabalhadores de várias Unidades Orgânicas da Câmara Municipal, nomeadamente Divisão de Apoio às Freguesias, Divisão de Informação Geográfica e Cadastral, Divisão de Fiscalização, Divisão do Centro Histórico e Reabilitação Urbana, Divisão de Edifícios Habitacionais, Departamento Financeiro, Divisão de Gestão Urbanística Norte e Divisão de Gestão Urbanística Sul), que realizaram várias reuniões de trabalho ao longo do ano de 2024. Este processo, desenvolvido entre final de setembro e meados de dezembro do ano passado, foi difícil e conheceu vários constrangimentos, em particular no que respeita à identificação das necessárias matrizes, pelo que é da mais elementar justiça agradecer a todos os envolvidos e respetivas chefias, tendo em conta que esta tarefa foi desenvolvida, com esforço pessoal dos trabalhadores, em prol do serviço público.
Assim, em relação aos prédios devolutos, suscetíveis de sofrer um agravamento do IMI para o triplo, em 2023, foram apurados 136 imóveis, distribuídos por 6 freguesias do concelho. Já em 2024, este número passou para 173 (+ 37 prédios), distribuídos por 9 freguesias. De referir que, em ambos os anos, o maior número de prédios se situa na União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu).
Quanto aos prédios degradados, suscetíveis de ver o IMI agravado em 30%, foram apurados, em 2023, 101, distribuídos por 5 freguesias. Em 2024 registou-se uma subida de 8 imóveis (109 no total), todos distribuídos por 5 freguesias. A União das Freguesias de Coimbra concentra o maior número de imóveis.
Finalmente, na zona UNESCO, que contempla uma redução no IMI de 30%, foram apurados, em 2023, 6835 imóveis, valor que subiu para 7041 (+206) em 2024. De referir que a totalidade destes imóveis também se localiza na União das Freguesias de Coimbra, sendo de realçar que um prédio que esteja localizado na zona UNESCO terá inicialmente uma minoração de 30%, mas se estiver degradado ou devoluto ver-lhe-á aplicada a respetiva majoração.”