Intervenção inicial do presidente José Manuel Silva | Reunião de Câmara, 16 de junho de 2025

 

Intervenção na íntegra:

 

“Saudar S. João do Campo e Cioga do Campo e o Sr. Presidente da Junta. Cá estamos, mais uma vez, no processo de descentralização das reuniões do executivo para todas as Juntas de Freguesia.

 

Em relação à Freguesia de São João do Campo, apraz-me referir o seguinte:

 

Obras 2018 a 2021, contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, todas concluídas.

 

A obra do de 2022, a “Melhoria da drenagem de águas pluviais em diversas vias da Freguesia de S. João do Campo” está a decorrer.

 

Relativamente aos anos de 2023, 2024 e 2025, foi contratualizada 1 obra, a “Requalificação das instalações da extensão de saúde de S. João do Campo”. O projeto encontra-se aprovado e a obra foi adjudicada. Simplesmente, estamos à espera do mobiliário para a USF São Marcos do Mondego em Ardazubre, na União das Freguesias de S. Martinho de Árvore e Lamarosa. Esta responsabilidade é da ULS de Coimbra, que já pressionei para resolver esta situação, para que os serviços de saúde de S. João do Campo sejam temporariamente transferidos para as novas instalações de Ardazubre, libertando o espaço para a execução das obras. 

 

O Auto de Transferência de Delegação de Competências (limpeza das vias e espaços públicos, gestão e manutenção dos espaços verdes e realização de pequenas reparações e manutenção dos espaços envolventes da EB1 e JI) e o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências em matéria de faixas de gestão de combustível da rede secundária encontram-se a decorrer com toda a normalidade. 

 

Foi concedido um apoio financeiro para a realização da XIII edição da feira de artesanato e gastronomia no valor de 2.500,00€, para dinamizar a freguesia e as coletividades, o que no passado não acontecia.

 

Em relação ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências em matéria de manutenção de calçadas e pavé, dentro da área circunscrição territorial da freguesia, encontra-se para análise no Departamento do Espaço Publico.

 

– Foi lançado o concurso publico para a 3ª fase do Polidesportivo de São João do Campo. Atualmente os serviços encontram-se a analisar as propostas recebidas, tendo como perspetiva a adjudicação da obra.

 

– Quanto à Rua Aurélio Cortesão, anteprojeto foi aprovado em Novembro de 2024. As infraestruturas estão a cargo das Águas de Coimbra (projeto), e a aquisição das parcelas encontram-se no Gabinete de Contratos, que está articulado com a Junta de Freguesia. 

 

 

2014-16 = 7,489 M€   2018-20 = 8,980 M€  2022-24 = 18,424 M€ mais do que duplicámos (em metade dos anos)

 

Recuperámos todos os atrasos herdados e já estamos a homologar o SIADAP de 2023-2024, o que é excecional e quero agradecer ao nosso Departamento de Recursos Humanos, porque representa um enorme esforço, só possível com uma grande motivação, qualidade e disponibilidade das poucas trabalhadoras que têm esta responsabilidade.

 

Relativamente aos assuntos de hoje vale a pena salientar:

 

Vamos lançar um concurso público para ampliação do Centro de Saúde Norton de Matos no valor de 3M€

 

Vamos lançar um concurso público para conservação da rede viária no valor de mais de 3M€

 

Vamos abrir um concurso para requalificação da envolvente ao Estádio Cidade de Coimbra, em matéria de acessibilidades e de segurança, com um custo estimado de 864 mil euros.

 

Propomos que o Plano de Pormenor da Estação de Coimbra seja classificado como “Projeto de Interesse Estratégico”, para mitigar os efeitos do PGRI.

 

Apresentamos uma proposta de delimitação da Zona Especial de Proteção (ZEP) da Igreja de São Mateus, igreja paroquial do Botão, que inclui toda a área envolvente, muro e escadório e o respetivo património móvel integrado. Essa delimitação é essencial para a finalização do processo de classificação da referida igreja, que pelas suas características históricas, arquitetónicas e artísticas, reúne as caraterísticas necessárias para vir a ser considerada como Monumento de Interesse Público.

 

Propomos o reconhecimento de interesse público municipal ao edifício do Centro Cultural e Recreativo de Rio Galinhas, o que vai possibilitar a melhoria estética da envolvente do edificado e o cumprimento das exigências legais para este tipo de edifícios, tornando o espaço mais seguro para a comunidade e, assim, melhorando a sua qualidade de vida.

 

Propomos a abertura de um procedimento administrativo com vista à elaboração de um novo Regulamento Municipal para Atribuição do Cartão Social de Família Numerosa, que será redigido de raiz e vai substituir o regulamento atualmente em vigor, que tem já mais de uma década e se encontra desatualizado e desajustado da realidade social atual.

 

Finalmente, uma palavra de especial alegria e satisfação pelo êxito da candidatura “Almalaguês: tecendo o amanhã a partir da tapeçaria do tempo”, promovida pela Câmara Municipal de Coimbra, que foi distinguida com um dos Prémios Europeus do Património Cultural / Prémios Europa Nostra 2025, cofinanciados pelo Programa Europa Criativa da União Europeia, na categoria “Envolvimento e sensibilização dos cidadãos”. 

 

O projeto tem como principal objetivo a preservação e revitalização das práticas tradicionais de tecelagem de Almalaguês, uma expressão cultural profundamente enraizada na identidade da região. A iniciativa conta com a participação da Associação Herança do Passado, envolvendo artesãos locais, profissionais da cultura, investigadores e voluntários, com o apoio do município e de vários parceiros, salientando a Junta de Freguesia de Almalaguês. O apoio da CM de Coimbra e de outros parceiros neste projeto está a garantir que este saber ancestral continua a ser transmitido de geração em geração, mantendo viva a sua identidade cultural.

 

Agora é preciso votar online para decidir quem será o vencedor do Prémio Escolha do Público 2025. Vamos todos votar!

 

A Câmara Municipal quer continuar a investir e desenvolver o artesanato de Coimbra, em particular a tecelagem de Almalaguês, a loiça de Coimbra e o bunho de Arzila. O artesanato tradicional é uma fonte de riqueza cultural e de dinâmica económica e turística.

 

Enfim, Coimbra continua em transformação acelerada e são cada vez mais as pessoas que, na via pública, nos dão os parabéns pela nova dinâmica do concelho de Coimbra.”

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