Intervenção inicial do vereador Miguel Fonseca | Reunião de Câmara, 12 de maio de 2025

 

Intervenção na íntegra:

 

“É com grande satisfação que participo nesta reunião descentralizada da Câmara Municipal de Coimbra, aqui em Cernache. E, nesse sentido, quero começar por agradecer ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia, Victor Carvalho, pela forma hospitaleira como sempre nos recebe e pela colaboração institucional que mantém com o nosso Município.

 

Permitam-me começar por felicitar as 147 empresas do concelho de Coimbra que foram distinguidas com o estatuto PME Líder. Destas, 105 são renovações relativas ao ano anterior e 42 novas entradas. A estas, juntam-se as 57 PME Excelência já anunciadas no final de 2024, o que atesta a resiliência, a qualidade e a capacidade de inovação do nosso tecido empresarial. Estas empresas, que serão reconhecidas uma vez mais pelo Município no Coimbra Invest Summit, são protagonistas na criação de emprego, na modernização da economia local e na projeção externa do concelho de Coimbra, dia após dia. A todos os empresários e trabalhadores envolvidos, deixo o nosso agradecimento e reconhecimento.

 

Quero também destacar mais um passo significativo no processo de revitalização do Mercado Municipal D. Pedro V. Na passada quarta-feira, realizámos mais uma hasta pública, a sétima desde o início deste mandato, com a concessão de três lojas e duas bancas. Este é mais um sinal claro do reforço da atratividade do nosso mercado e do compromisso da Câmara Municipal com a dinamização do comércio local. Continuamos atentos à necessidade de reconversão de espaços menos procurados, como as bancas destinadas ao peixe fresco ou congelado, que, de acordo com o novo Regulamento, estão disponíveis para novas utilizações, como o artesanato.

 

Coimbra afirma-se também, cada vez mais, no plano europeu. No passado dia 28 de abril, tive a honra de representar o Município em Edimburgo, no âmbito do Arts Festivals Summit 2025, na cerimónia oficial de integração de Coimbra na rede EFFE – Europe for Festivals, Festivals for Europe (que foi aprovada por unanimidade na reunião de Câmara do dia 7 de abril). Esta certificação europeia reconhece a estratégia municipal de promoção de atividades culturais e de animação, sobretudo na Baixa e no Centro Histórico, colocando Coimbra numa comunidade composta por 33 cidades e regiões de 21 países europeus que apostam nos festivais como motores de coesão social, desenvolvimento económico e afirmação identitária.

 

Trata-se de uma distinção que reforça a nossa visão de uma cultura acessível, geradora de oportunidades e capaz de transformar comunidades. Este reconhecimento abre novas oportunidades para fortalecer a economia local, cria mais atratividade para quem vive, trabalha e visita o concelho, e projeta internacionalmente a nossa estratégia de desenvolvimento territorial. Fazer da cultura um motor económico é uma aposta clara do nosso Executivo – e a integração nesta plataforma europeia reforça essa visão, estimulando o comércio local, a criação de emprego e a dinamização da Baixa enquanto exemplo de revitalização urbana e económica sustentável. Coimbra entrou oficialmente para a rede europeia de cidades e regiões que apostam na cultura como verdadeiro motor de desenvolvimento!

 

Já no que concerne à vertente da gestão pública e do conhecimento partilhado, tive a honra de participar, na passada 6.ª feira, na mesa-redonda “Different perspectives on the use of financial information in public sector financial management”, no âmbito do Workshop de Primavera do European Group of Public Administration (EGPA), na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Esta sessão debateu a relevância da informação contabilístico-financeira com representantes da gestão de outras organizações públicas e Governo. Tive oportunidade de partilhar a experiência do nosso Município na adoção do SNC-AP, o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, que promoveu uma informação financeira mais clara, completa e fiável, estabelecendo normas comuns a todas as autarquias (permitindo assim que todos falem a “mesma linguagem”), o que evita discrepâncias na forma como os rendimentos, gastos, ativos e passivos são registados e apresentados aos stakeholders.

 

Sublinhei igualmente a importância crescente da informação financeira fiável para a boa governação, para a transparência perante os cidadãos e para a avaliação rigorosa das políticas públicas. Esta é uma área em que o nosso Município tem vindo a dar passos relevantes, que lhe permitem assumir-se como uma referência na disponibilização de informação como suporte à decisão (de que são exemplos a apresentação trimestral ao Executivo de um relatório de execução orçamental, com informação detalhada acompanhada de análise técnica; a apresentação aos órgãos executivo e deliberativo de informação financeira com cariz semestral, ou ainda o sistema de Contabilidade de Gestão, cuja informação gerada se revela bastante útil e recorrentemente utilizada internamente no âmbito da tomada de medidas de gestão). Não obstante, persistem ainda importantes desafios, nomeadamente ao nível da literacia técnica por parte de decisores políticos, o que requer um reforço da formação especializada e da comunicação institucional, com que continuamos muito comprometidos.

 

Finalmente, quero referir a participação na SIM (Startups & Investment Matching) Conference, organizada pela Startup Portugal e que decorreu no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, com o objetivo de unir startups e investidores de vários países, focados nas estratégias de liderança e crescimento num contexto de expansão da Inteligência Artificial. Este tipo de eventos reafirma a consistência do nosso ecossistema empreendedor, como o ilustra a presença no mesmo da Universidade, do Instituto Politécnico e do IPN, e permite-nos identificar novas oportunidades para Coimbra, enquanto concelho que se foca na inovação, no talento e na capacidade de atrair investimento qualificado. É esse o caminho que temos seguido com responsabilidade e ambição!

 

Antes de terminar, gostaria de lembrar que estão abertas as inscrições, gratuitas mas limitadas, para participantes e expositores no Coimbra Invest Summit. Este é um evento estratégico que reforça a nossa aposta na captação de investimento, na valorização do empreendedorismo e na promoção de Coimbra como um polo atrativo para negócios inovadores. Convido-vos a todos a participar ativamente neste que já é um momento marcante da agenda económica do concelho, que decorre nos dias 2 e 3 de julho.”

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