Intervenção na íntegra:

“Celebrar a arquitetura é o desafio lançado à comunidade de Coimbra, durante esta semana. Coimbra acolhe e concentra, desde o fim de semana passado, um conjunto de iniciativas que pretendem aproximar a arquitetura das pessoas e reforçar o seu papel transformador na sociedade.

No passado sábado, arrancou o Festival de Arquitetura FORMA 2025, um convite a ver, ouvir e sentir a arquitetura, nas suas múltiplas expressões e na relação íntima que estabelece com o território e a sociedade, este ano dedicado ao tema “A Madeira na Arquitetura”. O festival, que se irá manter até ao próximo sábado, dia 17, efetiva uma semana intensa dedicada à reflexão e experimentação da arquitetura contemporânea e afirma-se como um espaço plural de encontro entre profissionais, professores, estudantes e o público em geral.

O programa é diversificado e inclui diferentes ações, como exposições, instalações, documentários, conferências, aulas abertas, concursos, open calls, etc. A decorrer em diversos locais, o festival convida à participação ativa e ao pensamento crítico sobre o ambiente construído, promovendo uma cultura arquitetónica acessível e transversal.

Destaco desde já o Pavilion, construído junto ao Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, que convido a todos a visitarem. Trata-se de uma instalação efémera, cujo projeto é o vencedor do concurso de conceção e que tem como função principal a promoção do debate necessário à evolução da arquitetura e da importância do papel dos arquitetos e das equipas interdisciplinares que atuam no território. Aí poderão observar algumas peças relativas aos vários projetos concorrentes.

No Centro de Interpretação de Santa Clara-a-Velha, podem encontrar os trabalhos postos a concurso no Concurso de Fotografia de Arquitetura – “A Madeira na Arquitetura”, cujo ponto comum se centra no uso diversificado, versatilidade e importância da madeira no campo arquitetónico, evidenciando a sua mais-valia, seja no campo da estética, funcionalidade ou sustentabilidade.

No Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, é apresentado o manifesto InFORMAL para a Arquitetura, onde os visitantes são convidados a sentir uma instalação sensorial.

No próximo sábado, decorrerá a sessão de atribuição dos Prémios de Arquitetura, nas diferentes categorias abertas a concurso e cujos projetos finalistas estão expostos no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha. Até lá, não deixem de visitar as diferentes exposições e de participar nas diversas ações programadas.

Também este fim de semana decorreu a 3ª edição do Casa Adentro, que permitiu a todos os interessados visitar e explorar gratuitamente 15 espaços singulares da cidade, públicos ou privados, de diferentes tipologias, épocas, valências e usos, e de distinto valor arquitetónico, artístico e cultural. Numa coorganização entre a CMC e a Cultura e Risco Associação Cultural, em parceria com o Centro Cultural Penedo da Saudade (CCPS) do Instituto Politécnico de Coimbra, é um desafio que convida a que todos nós sejamos turistas na nossa própria cidade.

Para além das atividades programadas, os interessados, distribuídos por quatro circuitos (Celas, Praça, Alta e Baixa), tiveram a oportunidade de visitar diversos espaços, muitos deles habitualmente inacessíveis ao público e desconhecidos do público em geral.

As visitas guiadas por voluntários ou comentadas por especialistas, a quem endereço um agradecimento muito especial, permitiram conhecer e redescobrir o património da cidade, um contributo essencial para a memória coletiva e disseminação do conhecimento sobre Coimbra. Em tom conclusivo, sublinho que todos os locais selecionados foram muito procurados, ultrapassando em larga medida as expetativas iniciais.

Deixo aqui um agradecimento especial à Margarida Mendes Silva, coordenadora desta iniciativa.

Na sequência da deliberação de câmara do passado dia 24 de março, estão abertas até ao próximo dia 31 de maio as candidaturas à edição de 2025 do Prémio Municipal de Arquitetura Diogo de Castilho.

Nos termos do Regulamento em vigor, são elegíveis arquitetos autores de projetos de arquitetura referentes a obras de construção, reconstrução, alteração e ampliação, bem como de arranjos urbanísticos e tratamento de espaços exteriores de uso público, relativos a obras executadas no concelho de Coimbra, concluídas até ao ano civil anterior ao da atribuição do prémio, ou seja, final de 2024.

A avaliação dos projetos terá em consideração diversos critérios, onde, para além da qualidade, coerência e originalidade arquitetónica, serão ainda tidos em conta aspetos como o incentivo à valorização e/ou salvaguarda do património arquitetónico do Município, integração urbanística, qualidade construtiva, sustentabilidade e eficiência energética.

Relembro que, na edição de 2023, foram submetidas sete obras a concurso, tendo o prémio sido atribuído ex aequo ao projeto do Hospital Veterinário de Coimbra, da autoria do coletivo DEPA Architects Deparquitectura, Lda, e à ‘Casa JAC’, do coletivo VISIOARQ.

O prémio tem o valor pecuniário de 10 mil euros e será entregue em julho, na Sessão Solene do Dia da Cidade.

Uma nota adicional para informar de que, no âmbito da realização do concerto dos Guns N’ Roses, a decorrer no próximo dia 6 de junho, no Estádio Cidade de Coimbra, irão ocorrer condicionamentos de trânsito nas imediações do estádio. À semelhança do que ocorreu por ocasião dos concertos dos Coldplay, essas interdições à circulação salvaguardam a circulação de residentes, acessos ao centro comercial, serviços envolventes, estabelecimentos escolares e veículos de emergência, cujo controlo de acesso ficará a cargo da PSP.

Sublinho que estes condicionalismos, que incidem sobre a tarde e noite do dia 6 de junho, são impostos pela PSP, por razões de segurança, mas procuram cumulativamente salvaguardar e defender a acessibilidade dos residentes e utilizadores locais.

No que respeita aos acessos aos estabelecimentos escolares, os mesmos serão articulados com os diretores dos agrupamentos de escolas da zona.

Está em desenvolvimento um plano de transportes alternativos, de forma a apoiar o acesso de todos aqueles que vêm de fora da cidade para assistir ao espetáculo, seja a partir de Coimbra-B, seja através do Largo da Portagem, em estreita colaboração com os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC).

Está desde já em construção, no sítio oficial da CMC, uma página dinâmica onde serão disponibilizadas informações ao público e que convido todos os interessados a seguirem de forma contínua.

Indicadores DGU

Gostaria de dar conta dos dados reportados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativamente à área licenciada no Município de Coimbra.

Desde 2022 que se tem vindo a assistir a um aumento contínuo da área de construção licenciada, o qual, de ano para ano, praticamente duplica. Se em 2022 foram licenciados 67.458 m², esse parâmetro atingiu os 134.016 m² em 2023, ou seja, um aumento de 99%.

É certo que, antes de 2021, se identificaram inúmeros problemas no reporte dos dados ao INE, aspeto que se corrigiu em 2022 através da nomeação de técnicos responsáveis por essa tarefa. Mas, se dúvidas existiam sobre a fiabilidade dos dados relativos a 2022, desde então a metodologia de reporte estabilizou e, ainda assim, continua a registar-se um aumento da área licenciada.

De facto, em 2024, foram registados 260.392 m², ou seja, um aumento de 94% comparativamente a 2023.

Esta ideia de crescimento está ainda patente nos dados relativos a 2025. No final do 1.º semestre, já foram registados 118.920 m² de área licenciada, pelo que, a manter-se este nível de evolução do indicador, o crescimento em 2025 poderá atingir os 80% em relação a 2024.

Em complemento, informo que, de acordo com os indicadores retirados do SPO, a média de resposta aos requerimentos por parte dos técnicos de gestão urbanística é inferior a 1 mês, e na apreciação liminar é de 1 dia.

Este é mais um indicador sintomático do trabalho extraordinário desenvolvido pelo DGU, nas suas diferentes áreas de atuação, e que merece o meu reconhecimento constante.”