Intervenção na íntegra:
“Naturalmente, a minha primeira nota é uma nota de profundo e sentido pesar pela morte do Papa Francisco, o Papa dos pobres, desfavorecidos e deslocados, o Papa de ‘todos, todos, todos, o Papa do Clima e da Terra, um Papa reformista e visionário. E hoje, precisamente no dia da Terra, assinalo a encíclica Laudato Si, sobre o cuidado da Casa Comum e que nos convoca a uma “conversão ecológica”. Esperamos, certamente todos, que o próximo Papa prossiga no mesmo caminho do Papa Francisco, de abertura, inclusão, paz, reconciliação, intervenção política e consciência ambiental. Em Coimbra orgulhamo-nos de, com medidas de mobilidade, ambiente e rearborização, estarmos a contribuir para um concelho mais ecológico e para a luta contra as alterações climáticas.
Hoje quero igualmente ressaltar a notícia da instalação de mais uma grande empresa internacional em Coimbra, a francesa Génération, que, para já, pretende contratar 200 trabalhadores para o seu escritório em Coimbra, depois de já ter aberto dois escritórios em Portugal, em Lisboa e Leiria. É a sexta grande empresa internacional a instalar-se em Coimbra durante o nosso mandato, e muito provavelmente mais se seguirão. Só com este conjunto de empresas já foram criados 500 postos de trabalho qualificados, prevendo-se que sejam mais de 700 até ao fim do ano e mais de mil até ao final de 2026. Significa isto que, em menos de 4 anos, e recorrendo à linguagem futebolística que todos conhecem, já estamos a dar 6 a zero aos 8 anos socialistas que nos precederam. É muita diferença, e não estamos a contar as centenas de empresas nacionais que estão a ser constituídas e a instalarem-se no concelho de Coimbra, incluindo start-ups. Este é o caminho do desenvolvimento sustentado e sustentável de Coimbra, no qual iremos continuar a trabalhar no futuro. Coimbra está, em todos os setores, com uma dinâmica extremamente elevada e frutuosa, como há muito tempo não se verificava.
Quero também saudar o novo presidente da Comissão Executiva da Turismo Centro de Portugal, Rui Ventura, desejar-lhe um excelente trabalho, manifestar o nosso interesse em trabalhar com a TCP com o máximo empenho e intensidade e informar que já lhe comuniquei, no próprio dia da divulgação, o apreço pela proposta de criação de um Hotel-Escola e o interesse ativo da Câmara de Coimbra em que este importante equipamento possa vir a ser instalado em Coimbra, que tem as condições ideais para o efeito.
Relativamente aos assuntos da reunião de hoje, começo por salientar as excelentes contas de 2024, que confirmam o excelente trabalho desenvolvido por este executivo, cuja apresentação deixarei para o vereador Miguel Fonseca. É graças à admirável e rigorosa gestão da Câmara de Coimbra que tem sido possível alargar e reforçar apoios, desenvolver tantas iniciativas e realizar tantas obras. Refiro apenas o resultado líquido positivo de 8,7 M€ e que as funções sociais continuam a representar a maior fatia da despesa municipal, com 54 % dos custos em 2024, ou seja, 70 M€. Agradecer aos dirigentes e trabalhadores da Câmara.
A Câmara vai deliberar a integração de dois imóveis municipais, localizados na Rua João Cabreira, nºs 26 a 28, e na Rua da Nogueira, nºs 1 a 3 e 5, com um total de 850 m², no Fundo Coimbra Viva I, operação que será realizada sob a forma de aumento de capital, através da subscrição em espécie de unidades de participação no valor global de 646.500 euros, não implicando fluxos financeiros diretos, com o objetivo de promover a reabilitação urbana da Baixa de Coimbra e a expansão de residências para estudantes, com sala de estudo 24h, o que vai contribuir fortemente para a revitalização da Baixa, cumprindo assim o programa da coligação Juntos Somos Coimbra. A operação viabiliza ainda a criação de uma praça interior no Quarteirão da Nogueira, promovendo espaços de convívio e revitalização urbana, conforme previsto no Documento Estratégico para a 1ª Unidade de Intervenção da Baixa de Coimbra.
Continuando a dar utilidade e uso a estes imóveis, que estavam abandonados, a Câmara vai ceder as instalações da antiga Escola Básica de 1º Ciclo (EB1) de Torre de Bera à Junta de Freguesia de Almalaguês.
Hoje vai ser votada a proposta de celebração de mais quatro contratos interadministrativos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia de Almalaguês, Brasfemes, Assafarge e Antanhol, e Antuzede e Vil de Matos. O valor global de 93.333,28 euros vai ser transferido com o objetivo de garantir a manutenção de calçadas e pavé em passeios, estacionamentos, lombas e valetas nos respetivos territórios. A medida vai permitir às freguesias realizar intervenções de conservação e reparação de pavimentos em calçada e pavé, contribuindo para melhorar a qualidade do espaço público e otimizar os recursos disponíveis. Continuamos a cumprir o nosso programa de descentralização e reforço do financiamento das Freguesias, que nunca receberam tanto apoio da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Coimbra vai aderir à Rede de Autarquias para a Igualdade, visando reforçar o compromisso do município com políticas públicas promotoras da igualdade de género, inclusão social e conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.
Vai ser analisada e votada a versão final do novo Regulamento do Centro de Apoio Psicológico e de Saúde Mental (CAPSM) do Município de Coimbra, que pretende prestar um serviço gratuito de apoio psicológico, dirigido a quem tenha uma condição de saúde crónica, atuando essencialmente de forma complementar a outras intervenções neste domínio, em prol da saúde mental, enquanto fator determinante da qualidade de vida dos munícipes.
A Câmara vai apoiar em 90 mil euros a Associação Festival das Artes QuebraJazz para a realização da 16ª edição do evento, que decorre de 15 de julho a 30 de agosto, além de outros apoios logísticos e promocionais. O Festival das Artes QuebraJazz tem vindo a afirmar-se como um dos principais eventos culturais do verão em Coimbra, com um programa multidisciplinar que inclui música, cinema e outras expressões artísticas.
Vamos ainda desencadear o início do processo de classificação das Salas de Cinema das Galerias Avenida como imóvel de interesse municipal, reconhecendo o seu valor cultural, histórico e social para a cidade. Recorde-se que a CM de Coimbra comprou as duas salas em 2022, por 170 mil euros, com o objetivo de assegurar a continuidade da dinamização de atividades sócio-cinéfilo-culturais já existentes naquele edifício histórico.
CM de Coimbra vai avançar com classificação municipal de painel de azulejos de Vasco Berardo, localizado no muro frontal do Edifício Cruzeiro, no Largo da Cruz de Celas, que foi executado em 1991, por encomenda da empresa Construções Ramos de Carvalho. O painel retrata a vida e as atividades das monjas do antigo Mosteiro de Celas, destacando-se pela sua qualidade estética e pelo valor histórico-cultural para a cidade.
A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar um protocolo de apoio financeiro de 25 mil euros ao Clube Automóvel do Centro para a organização da 1ª Mostra Auto/Moto, que decorre de 4 a 7 de setembro, na Praça da Canção. O evento, com destaque para a eletrificação automóvel, promete reunir os aficionados de veículos motorizados de várias regiões do país. Continuamos a trabalhar, com a taxa turística, para sermos uma cidade de muitos, grandes e bons eventos.
O Rotary Clube de Coimbra Olivais, a quem agradecemos a extraordinária iniciativa, vai oferecer à cidade um roseiral de homenagem à Rainha Santa Isabel, avaliado em 15 mil euros. O projeto será implantado na entrada poente do Parque Verde do Mondego, em frente ao Convento de Santa Clara-a-Velha. A proposta de aceitação será votada nesta reunião da Câmara Municipal de Coimbra. Esperamos que este roseiral seja respeitado. A inauguração está prevista para o próximo dia 25 de maio, data em que se assinalam os 400 anos da canonização da Rainha Santa Isabel.”