Intervenção na íntegra:

“Relativamente à União de Freguesias em que nos encontramos, gostaria de dizer que quanto às obras de 2018 a 2021 está tudo aprovado e concluído e que ontem inaugurámos a excelente “Reabilitação do terreiro da fonte” no valor de 200 +150 mil€

–  2022 – contratualizadas e concluídas 2 obras.

–  Ano de 2023 – Foi contratualizada 1 obra, que está quase terminada: Requalificação dos cemitérios da União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades

– Ano de 2024 – contratualizadas 4 obras, 2 projetos aprovados e os outros 2 encontram-se em elaboração. 

– Ano de 2025 – Ainda não propôs obra para o ano de 2025.

– Auto de Transferência de Delegação de Competências (limpeza das vias e espaços públicos, gestão e manutenção dos espaços verdes e realização de pequenas reparações e manutenção dos espaços envolventes da EB1 e JI) encontra-se a decorrer com toda a normalidade.

– Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências em matéria de manutenção e conservação dos espaços verdes e jardins da EB2/3 e secundárias da União das Freguesias de Eiras e S. Paulo de Frades – encontra-se a decorrer com toda a normalidade.

– Em matéria de manutenção e conservação dos espaços verdes no Centro de Saúde, a União das Freguesias aceitou esta competência desde janeiro de 2025.

Encontramo-nos ainda a trabalhar na “Ampliação, remodelação e adaptação da sede da União das Freguesias de Eiras e S. Paulo de Frades” – estamos a elaborar o projeto, a arquitetura está aprovada, a União das Freguesias disponibilizou-se para desenvolver algumas das especialidades necessárias e estamos a compatibilizar todas as peças, para propor para aprovação superior.

Recordo ainda a requalificação da Estrada de Eiras, que foi transformada numa rua urbana de grande qualidade, a requalificação da cobertura das piscinas Rui Abreu, o apoio à associação Roda pedaleira, a apresentação do anteprojecto de requalificação dos passeios e ciclovia entre a Casa do Sal e Lordemão, etc.

No setor da educação, as intervenções são múltiplas:

– reabilitação da escola de Eiras, já adjudicada, está no tribunal de contas para visto – investimento de cerca de 1M€

– projeto para a escola de Santa Apolónia – prevendo-se demolição do edifício atual por apresentar grandes debilidades estruturais, passando a capacidade de 4 para 8 turmas no 1o CEB e de 2 para 3 salas no jardim de infância – cerca de 6M€

– colocação de um monobloco na escola do ingote, para cantina, proporcionando não só melhores condições aos alunos, como a abertura de mais uma turma – passou de 3 para 4, este ano letivo

– conseguimos colocar a Escola Secundária D. Dinis na lista de escolas prioritárias – acordo ANMP/ Governo – a serem intervencionadas com financiamento a 100%. Reabilitámos a biblioteca desta escola, que não beneficiava de algum tipo de melhoramentos há muitos anos) – 15k

– colocação de painéis fotovoltaicos no telhado da escola Rainha Santa Isabel, para aproveitar energias não poluentes, sensibilizar os alunos para a questão da sustentabilidade ambiental e poupar verba – 20k

– reabilitação do espaço exterior da escola de Coselhas, espaço de recreio e espaço desportivo – 65k

HABITAÇÃO

– várias empreitadas de reabilitação do parque habitacional municipal desta União de Freguesias, ao abrigo do programa 1º direito

– empreitada de reabilitação do edifício municipal em Vale Figueiras (ao abrigo do arrendamento acessível) – 900k

O investimento privado neste Freguesia está a conhecer um grande desenvolvimento, representando também o enorme trabalho que está a ser feito no pelouro do Urbanismo da Câmara. refiro os mais relevantes:

– Mercadona e a correspondente construção de uma rotunda que resolve os problemas de acesso ao Bairro de Sta Apolónia

– MacDonalds e BurgerKing com licenciamentos concluídos. Estes dois estabelecimentos vão permitir beneficiar um trecho significativo da R. Barca Ribeira de Eiras com passeio e ciclovia.

– A nova fábrica da Bluepharma, um processo extremamente complexo

– Estabelecimento comercial junto à Makro com PIP aprovado

– Nova superfície comercial na R. Barca Ribeira de Eiras com PIP aprovado

– Outras superfícies comerciais na R. Adriano Lucas em andamento

Na verdade, esta União de Freguesias espelha bem a nova dinâmica de desenvolvimento do concelho de Coimbra, de que nos podemos orgulhar e do qual todos irão beneficiar e que ilustra o elevado ritmo de trabalho deste executivo camarário, acompanhado por todos os dirigentes e trabalhadores camarários.

Entretanto, recebemos o parecer da CCDRC relativamente à eventual atribuição do subsídio de penosidade e insalubridade aos motoristas dos SMTUC, parecer este que confirma esta total impossibilidade e atesta a razão da Câmara, comprovando que, ao afirmar o contrário, o STAL está a enganar os trabalhadores e a população e que, invocar este motivo para uma greve, que tanto prejudica os utentes mais pobres, representa falta de seriedade sindical. Continuaremos a trabalhar num suplemento adequado a estes profissionais, reafirmando que as greves nada acrescentam ao processo e são completamente desnecessárias e prejudiciais às pessoas.

Porque têm surgido algumas dúvidas, quero reafirmar que os processos para a transformação da Piscina de Celas e para a reabilitação do Campo da Arregaça têm os respetivos projetos de arquitetura aprovados, pelo que todos os procedimentos e responsabilidades para se iniciarem as obras estão do lado do privado e não do lado da Câmara.

Nos prémios transparência 2025, atribuídos pela Dyntra, acrónimo de Dynamic Transparancy Index, Coimbra foi premiada como uma das 9 Câmara nacionais com maior índice Dyntra, com mais de 86% dos critérios preenchidos, e como a Câmara mais transparente do Distrito de Coimbra, o que muito nos honra e orgulha. Recordamos que, na classificação então utilizada, o Partido Socialista deixou Coimbra no vergonhoso lugar 196º… Compreendemos bem porque o PS não gosta que se fale no passado recente, mas não o deixaremos esquecer.

Quanto à reunião de hoje do executivo, vão ser tomadas várias decisões que merecem o nosso destaque, a saber:

Prosseguindo a política educativa municipal, caracterizada pela proximidade com as populações e acompanhando o crescimento da população em Coimbra, vai ser apreciado o anteprojeto de arquitetura da Escola Básica de 1º ciclo do ensino básico da Quinta da Portela.

Aquisição de 14 autocarros elétricos de 12 metros para os SMTUC, pelo valor de 5.564 300 euros + IVA. ao abrigo do respetivo Acordo-Quadro da Central de Compras Públicas CONNECT.

Nova hasta pública para atribuição de concessões em regime de ocupação permanente, no Mercado Municipal D. Pedro V, de cinco lojas, por um período de 15 anos, e de 25 bancas, por 10 anos. Os valores são atrativos, à semelhança de anteriores procedimentos que deram ao Mercado um novo impulso. Gostaria de chamar a atenção para um pormenor muito importante: terminada a hasta pública e não se encontrando adjudicadas todas as lojas ou bancas objeto da mesma, abrir-se-á novo período de arrematação, podendo o júri alterar o uso definido para os locais de venda, mediante a manifestação de interesse por alguns interessados. Desafio os nossos produtores de quinquilharias e artesanato a ocuparem Bancas livres no Mercado D. Pedro V para venderem os seus produtos; poderá ser uma excelente experiência e oportunidade.

Em mais um passo importantíssimo para a constituição da área metropolita de Coimbra, o Executivo vai deliberar o modelo de repartição de receitas, o modelo de negócio e o tarifário a implementar pela AGIT – Agência para a Gestão do Sistema do Sistema Intermodal da Região de Coimbra, entidade responsável pela gestão, a nível regional, do sistema integrado de bilhética dos transportes públicos.

A Câmara vai apoiar eventos em mais 4 freguesias, dá mais um passo determinante para a obra de acesso ao Cemitério da Lamarosa, no valor de 48 mil euros, totalmente financiada pela Câmara, depois de ter adquirido o respetivo terreno, e investe mais 58 mil euros em obras em Ceira para requalificação do estaleiro da Junta.

Vamos apoiar mais 3 associações desportivas com 64.250 euros e mais 4 iniciativas culturais com 13.250 euros.

Finalmente, a Câmara vai deliberar sobre a adesão de Coimbra à iniciativa EFFE, Europe for Festivals, Festivals for Europe – Seal for Festival Cities and Regions, criado pela European Festivals Association (EFA) em conjunto com sete cidades — Belgrado, Bergen, Edimburgo, Gante, Cracóvia, Leeuwarden e Liubliana — e os seus stakeholders, em 2022, que reúne cidades e regiões comprometidas com a valorização dos festivais e iniciativas culturais e artísticas como ferramentas estratégicas de desenvolvimento cultural, económico e social, em particular dos centros das cidades. O selo EFFE reconhece e reúne cidades e regiões europeias que veem na cultura e nos festivais ferramentas essenciais de desenvolvimento económico, social e urbano.

Na mesma linha internacional vai ser analisada uma proposta de parceria do Município de Coimbra com a cidade geminada de Pádua no âmbito do Programa de financiamento CERV-2025 – Citizens, Equality, Rights and Values, TOWN-NT. Globalmente, este é um projeto que tem como objetivos: 1. Envolver as cidades europeias na rede “Avviso Pubblico” para criar uma rede europeia (Avviso Pubblico é uma rede de 620 cidades, vilas e regiões em Itália para a prevenção da corrupção e da infiltração do crime organizado – no apoio ao desenvolvimento de políticas de integridade nas autoridades locais e na troca de boas práticas); 2. aumentar a participação dos cidadãos, com especial destaque para as mulheres e os jovens, em várias cidades europeias, para proteger o Estado de direito e contrariar o crescente descontentamento com o sistema democrático.”