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Intervenção na íntegra:
“O Município de Coimbra foi distinguido com a Bandeira de Mérito Social, durante a Gala de Mérito Social, realizada no dia 25 de março, em Oliveira do Bairro. A distinção foi também entregue à UF de Eiras e São Paulo de Frades, à UF de Santa Clara e Castelo Viegas e à UF de Coimbra.
Este prémio reconhece o trabalho contínuo e dedicado do Município no âmbito das políticas e estratégias sociais. No caso concreto do Município, o projeto pelo qual recebemos esta distinção foi a Comissão Municipal de Proteção ao Idoso de Coimbra.
Este reconhecimento é um reflexo do esforço contínuo que temos vindo a desenvolver no Município de Coimbra para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a melhores condições de vida. A Bandeira de Mérito Social reforça a nossa determinação em continuar a trabalhar em prol de uma cidade mais inclusiva e solidária.
A escola onde nos encontramos tem atualmente 133 alunos, 45 no JI e 88 na Escola Básica. Esta Escola é um retrato fidedigno e na qual todos podem ver in loco o estado em que recebemos grande parte das escolas em outubro de 2021. Se isto não foi negligencia, não sei que outro adjetivo podemos considerar. A verdade é que a escola onde estamos vai entrar em obras – o projeto de execução está feito, a adjudicação também, e o processo encontra-se de momento no Tribunal de Contas, para visto – com um investimento de cerca de 1 milhão de €, o Município candidatou esta operação de reabilitação ao ITI.
Também a Escola de Santa Apolónia vai ser alvo de intervenção, contemplando neste caso a demolição do edificado atual e construção de novo equipamento, com capacidade para 3 turmas de educação pré-escolar e 8 turmas de 1º CEB. Nesta escola, que tem atualmente 132 alunos, 46 no JI e 86 no 1º CEB, está a ser desenvolvido o projeto das especialidades, para se poder submeter a financiamento, dado que o investimento está orçamentado em cerca de 6,5 milhões de €.
De referir o aumento na procura dos equipamentos escolares no território de Eiras e São Paulo de Frades, notório na escola do Ingote, onde desde o inicio deste ano letivo funciona mais uma turma e se encontra um monobloco, com todas as condições a servir de cantina.
Ainda no que se refere ao AE Rainha Santa Isabel, que tem um total de 1492 alunos, refira-se o investimento que o Município fez na eficiência energética da escola sede. Com um investimento de cerca de 18.000€, a colocação de painéis solares permite não só reduzir o custo anual da eletricidade, mas também, monitorizar a produção de energia fotovoltaica, de modo a envolver e sensibilizar toda a comunidade para as questões climáticas e sustentabilidade.
No que diz respeito ao ensino secundário, sublinhamos a importância da Escola Secundária, com 3º CEB D. Dinis, com 551 alunos, localizada nesta freguesia e a servir de polo a toda a área norte do concelho de Coimbra. A Escola D. Dinis, que viu a sua biblioteca ser reabilitada com um investimento do Município de cerca de 15.000€, está agora, finalmente, na lista das escolas prioritárias para intervenção – lista esta que constitui o acordo assinado entre a ANMP e o Governo, onde está plasmado o compromisso de financiamento a 100%, com recurso ao PRR, BEI e OE. Assim desta forma, enquanto em outubro de apenas constavam as Escolas Secundária José Falcão e Básica Alice Gouveia, neste momento para além destas duas estão as Escolas Secundária com 3º CEB D. Duarte, Secundária Jaime Cortesão, Secundária com 3º CEB D. Dinis e Básica Eugénio de Castro. Alias, é bom recordar que a Escola Básica Eugénio de Castro vai sofrer obras no valor de mais de 9 milhões de € financiadas pelo PRR, ao abrigo deste Acordo.
Tanto o Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel como a Escola Secundária com 3º CEB D. Dinis são escolas TEIP – Territórios Educativos de Intervenção Prioritária – i. é, escolas com políticas educativas especificas e diferenciadoras, localizadas em territórios com maior vulnerabilidade social.
Estas Escolas que se encontram inseridas no programa TEIP 4, visam, com estratégias diferenciadoras, garantir a inclusão e o sucesso educativo. Melhorando a qualidade de vida e combatendo o abandono escolar.
Senhor Presidente, para terminar a minha intervenção não posso deixar de falar sobre os rankings das escolas, afirmando desde já que nunca dei aulas em nenhuma escola de topo do ranking, mas já passaram por mim alunos e alunas extraordinários, com percursos de vida fantásticos. Está feita a minha declaração de inexistência de conflito de interesses. A lista apresentada com pompa e circunstância nos meios de comunicação social, na qual todos os anos vemos a escola pública a afundar-se, reflete as avaliações dos exames nacionais. São importantes, sim senhor, mas a escola e a educação são muito mais do que notas, são afetos, aprendizagem, confidencias, inclusão, sociabilidade, para muitas crianças e jovens, a Escola é casa e isso não se reflete nas notas, nem no lugar da lista. Concluo, referindo que não sei, não fui ver, não vou e não quero saber em que lugar estão as Escolas de Coimbra, sei, quero ver e quero saber de que maneira pode o Município contribuir para as aprendizagens de todos os alunos.
Deixo uma palavra de apreço e de consideração a todos os professores e professoras, alunos e alunas – os números e posições são apenas isso mesmo, o que interessa mesmo é como cada criança e cada jovem traça o seu percurso de vida, com a ajuda dessa instituição maravilhosa que é a escola.
O Município durante a interrupção letiva da Páscoa assegura Atividades de Animação e de Apoio à Família [AAAF] para todas as crianças que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública. Paralelamente são desenvolvidas atividades lúdicas-pedagógicas, para diferentes faixas etárias, no Museu Municipal de Coimbra, no Centro Arte Contemporânea de Coimbra e na Biblioteca Municipal.
Paralelamente o Município oferece visitas gratuitas ao Exploratório Ciência Viva de Coimbra, no âmbito de um Contrato-Programa celebrado entre o Município e aquela entidade.
Para além da oferta municipal, as IPSS/Associações de Pais, no âmbito da Componente de Apoio à Família e dos Centros de Atividades de Tempos Livres, asseguram, em equipamentos escolares municipais, o acolhimento e atividades para as crianças do 1º CEB, cuja gestão é efetuada por aquelas entidades.
O Município garante oferta gratuita para todas as atividades que promove.
No ano passado, do que foi possível apurar, participaram cerca de 1300 crianças nas atividades promovidas pelo Município.
Os refeitórios mantêm-se em funcionamento para fornecimento de almoços aos estabelecimentos de educação pré-escolar e para situações identificadas pelas direções das escolas.
Prevê-se que sejam servidas cerva de 11 000 almoços e 22 000 lanches.”