Intervenção na íntegra:
“Em relação à Freguesia de Ceira, posso dizer que do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências de 2018 a 2021, todas as obras estão concluídas.
No ano de 2022, foram contratualizadas 2 obras, os projetos estão aprovados, e 1 obra concluída. Falta a “Requalificação da Cobertura do edifício de estaleiro da Junta de Freguesia de Ceira”.
No ano de 2023 foi contratualizada 1 obra, que está concluída, a construção de muro de suporte e pavimentação de acesso ao cemitério de Ceira.
Quanto ao ano de 2024, também foi contratualizada 1 obra, que se encontra a ser executada, a construção de infraestruturas para instalação de multibanco/quiosque e arranjos exteriores na rua Dr. Manuel Chaves e Castro.
Para 2025 aguardamos as propostas da Junta.
O auto de Transferência de Delegação de Competências (limpeza das vias e espaços públicos, gestão e manutenção dos espaços verdes e realização de pequenas reparações e manutenção dos espaços envolventes da EB1 e JI) e o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências em matéria de manutenção e conservação dos espaços verdes e jardins da EB2/3 – Ceira encontram-se a decorrer com toda a normalidade.
A DAF está a dar apoio técnico no sentido proceder à legalização dos equipamentos do Centro de Convívio do Carvalho, da Casa do Povo de Ceira e da Associação Recreativa e Musical de Ceira, em vias de resolver problemas velhos de muitos anos.
Apoios ao Clube de Atletismo Sobral de Ceira (completou 45 anos de existência este mês), ao Centro de Convívio do Carvalho e ao Agrupamento dos Escuteiros de Ceira.
Agora que terminaram as tempestades e regressou o bom tempo, uma pequena nota sobre as ocorrências durante a Depressão Martinho no município de Coimbra. Foram registadas 155 ocorrências, na sua grande maioria resolvidas pelos Bombeiros, sendo de realçar a necessidade de utilizar maquinaria pesada em 3 ocorrências devido ao movimento de terras. Foi feito o habitual acompanhamento com a população do Cabouco devido às cheias do rio Ceira, tendo-se registado durante a tarde de sábado, dia 22, o pico de cheia. Neste momento está reposta a normalidade no rio Ceira, que já regressou ao seu leito, não se tendo registado constrangimentos no rio mondego. Importa assim realçar que, mais uma vez, os Agentes de Proteção Civil do município, entidades colaborantes e Unidades Orgânicas deram uma excelente resposta, pelo que além do rápido acompanhamento e boa resposta por parte dos serviços do município, dos bombeiros e das forças de segurança, destaco a boa interligação com as Juntas de Freguesia. Obrigado a todos.
Desde a última reunião do executivo, é importante salientar alguns acontecimentos, e não vou ser exaustivo, acontecimentos que demonstram como o concelho está bem vivo e em crescimento, em manifesto contraste com o passado!
O imenso êxito da presença de Coimbra na BTL com um stand próprio, com a apresentação do novo portal turístico trilingue VISITECOIMBRA e do novo vídeo promocional de Coimbra; hoje oferecemos a todos os presentes o programa de eventos para 2025, que foi apresentado na BTL, bem como o toolkit turístico de Coimbra, material essencial para a promoção turística, que a Câmara nunca tinha desenvolvido, que distribuímos aos operadores turísticos para nos ajudarem a vender Coimbra.
Prosseguindo. A compra do teatro Sousa Bastos, a aquisição de mais um fogo camarário de tipologia T3, na Urbanização Vale S. Miguel, a apresentação pública do projeto de turismo sustentável e inteligência artificial SHIFT COIMBRA, com financiamento europeu de 4,9 milhões de euros, o lançamento do concurso para a DIREÇÃO artística e PROGRAMAÇÃO do CONVENTO São Francisco, a excelente notícia, com um agradecimento ao atual Governo, da manutenção do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, em Coimbra, ao contrário do anterior Governo, que o queria levar para Condeixa, a compra do terreno para melhorar o acesso ao novo CEMITÉRIO da LAMAROSA, a comemoração do 244º aniversário da COMPANHIA DE BOMBEIROS SAPADORES de Coimbra, cerimónia durante a qual foi benzida a nova viatura de desencarceramento, que representa um investimento de mais de 300 mil euros, a colocação de Redutores nos CHUVEIROS do Complexo Olímpico de Piscinas, que vão permitir POUPAR mais de 50% de ÁGUA e de GÁS, no âmbito do projeto GOLL, é pertinente recordar que é de 350 mil euros a despesa anual com gás só neste Complexo de piscinas, a realização em Coimbra do encontro europeu CHARME/Interreg Europe, o anúncio da instalação em MINAS GERAIS de uma extensão da CASA DA CIDADANIA DA LÍNGUA, a criação do “Coimbra – Centro de Portugal Convention Bureau”, que responde à crescente importância da cidade no setor dos eventos corporativos, onde já ocupa o 3º lugar nacional, segundo a Associação Internacional de Congressos e Convenções, a realização da Portugal Happiness Summit em Coimbra, onde marcaram presença inúmeras personalidades nacionais, o extraordinário êxito da Mostra de Doçaria Conventual e Contemporânea de Coimbra, no seu novo figurino, a inauguração do EDIFÍCIO PONTE e edifícios adjacentes, da nova e desafogada praça da paragem do MetroBus e da AVENIDA DOM SESNANDO DAVIDES, materializando finalmente um projeto de décadas, a BAIXA ficou mais bela e a Rua da Sofia mais desafogada e acessível, a celebração do dia nacional da árvore com várias iniciativas e mais plantações de árvores e com a apresentação das conclusões do estudo “Quantificação de biodiversidade e serviços de ecossistemas prestados pelo arvoredo urbano, no âmbito da gestão do arvoredo no município de Coimbra”, na sequência do contrato de cooperação entre o Município de Coimbra e o Instituto Superior de Agronomia de Lisboa, o Campeonato Europeu de Triatlo Multisport, realizado em Coimbra, de 14 e 23 de junho de 2024, conquistou o ‘óscar’ de Prova do Ano da Europe Triathlon, vencendo Turquia e Espanha.
Foram 15 dias extraordinários e que muito nos orgulham, mas também hoje irão ser votadas mais decisões extremamente proeminentes para o futuro de Coimbra! Coimbra está a acontecer.
Devido ao muito elevado volume de obras a decorrer no âmbito do PRR, vai ser debatida uma proposta de lançamento de concurso público internacional para a aquisição de serviços de gestão do contrato, fiscalização e coordenação de segurança e gestão ambiental em obra, com o valor base superior a 2,1 milhões de euros. Estão em causa 26 empreitadas, divididas em 18 lotes, tendo cada um deles limites definidos para fiscalização, gestão de contrato e coordenação de segurança.
Este executivo camarário está a conduzir o conjunto de obras mais complexo e transformador alguma vez realizado em Coimbra, todavia, porque alguns gostam de dizer que não fazemos obra, vou mesmo ler todas as obras que estão em causa nesta extensa lista, exclusivamente referente a este concurso:
– Quinta das Bicas – Conceção – Construção de 268 Fogos
– Rua Câmara Pestana – Conceção – Construção de 19 Fogos
– Reabilitação do Antigo Teatro Sousa Bastos – Conceção-Construção de 32 fogos
– Empreitada de “Conservação de espaços e instalações técnicas do Museu Nacional Machado de Castro”
– “Mosteiro de Santa Clara-a-Velha – Requalificação do centro interpretativo, casa do paço, arranjos exteriores, reserva e melhoramentos gerais”
– Escola Básica Eugénio de Castro – Beneficiação e Requalificação
– Centro Escolar de Eiras – Ampliação e Requalificação
– Escola do 1.º CEB da Conchada – Ampliação e Requalificação
– Centro de Alojamento Temporário Coimbra Cuida – Refuncionalização da Escola Básica do Paço
– Conceção-construção da Coimbra Creche
– Ampliação e requalificação do Centro de Saúde Norton de Matos
– Convento de São Francisco – Estabilização na Encosta Poente da Calçada de Santa Isabel
– Reabilitação da Sala de cinema Avenida – Casa do Cinema de Coimbra
Ainda há alguém que possa achar pouco. Naturalmente, todas estas obras vão ser inauguradas pelo próximo executivo camarário, por isso, conscientemente apresentámos um programa para oito anos.
Continuando, com mais algumas, apenas algumas, referência ao que hoje irá ser decidido.
Submissão a consulta pública escrita do Regulamento Municipal de Incentivos a Operações Urbanísticas de Interesse Municipal. Este Regulamento estabelece o regime de atribuição, de utilização e de transmissão de créditos de construção em operações urbanísticas, no quadro do sistema de incentivos a operações urbanísticas com interesse municipal.
Câmara vai investir mais de 120 mil euros em obras na UF de Santa Clara e Castelo Viegas, no quadro dos contratos interadministrativos, incluindo a remodelação da parte elétrica da Capela do Cemitério de Santa Clara, a conclusão da requalificação dos Parques Infantis, em Santa Clara (junto à sede da UF), Vale Verde, Mata dos Cedros e Casal de São João, e a conclusão da construção de Parque Infantil, na Rua António Gonçalves, Quinta da Várzea.
Vamos apoiar o Círculo de Artes Plásticas em 19.500 euros para a efetivação, em coorganização, do Solo Show 2025 da Bienal de Arte Contemporânea de Coimbra Anozero, apoiar a Ecos do Passado em 12 mil euros para a realização do XIII Ciclo de Requiem e com 90% da receita de 2 concertos no grande auditório do CSF e desencadear o início da edição de 2025 do Prémio Municipal de Arquitetura Diogo de Castilho, que terá um valor pecuniário de 10.000 euros.
Integrando a 3ª edição dos Prémios Nacionais de Arquitetura FORMA, vai decorrer em Coimbra, no Convento São Francisco, em estreita colaboração com o DARQ, o 1º Festival de Arquitetura FORMA, entre os dias 9 e 17 de maio. Será atribuído um apoio financeiro e logístico que totaliza 58.416,70€ à plataforma de arquitetura IF – Ideas Forward, Unipessoal, Lda., que promove a iniciativa com o apoio institucional de diversas instituições, entre as quais a Secretaria de Estado da Habitação, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), a Direção-Geral do Território (DGT) e o instituto público Património Cultural (PC-IP). Este evento prevê a realização de conferências, “open calls”, cinema, exposições, instalações artísticas e música, além dos momentos protocolares. Queremos que Coimbra seja a capital da Arquitetura.
A Câmara vai ceder a antiga Escola EB1 de Lordemão à União de Freguesias (UF) de Eiras e São Paulo de Frades. Um dos objetivos é permitir que a Associação Recreio e Bem-Estar de Lordemão fique sediada no edifício para promover projetos de caráter social.
Inserido nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, vai ser votada uma proposta de apoio financeiro de 10.900 euros à Associação de Moradores do Monte Formoso, que se destina à conceção, decoração, produção e execução de um abrigo de passageiros que vai ser instalado no bairro, com o objetivo de preservar a memória coletiva de um momento marcante na sua história: o desvio de um autocarro para reivindicar o direito ao transporte público, no dia 12 de abril de 1975. A estrutura do abrigo vai ser cedida pelos SMTUC. Alguns dos protagonistas deste evento ainda estão vivos, tornando a iniciativa especialmente simbólica.
Uma última nota para as eleições na Madeira, para cumprimentar os vencedores, o PSD e o JPP, e relembrar a algumas pessoas que os portugueses estão cansados de rótulos e frases feitas, de instabilidade, de criticantes meramente destrutivos e de populismos fáceis e ilusórios.”