Intervenção na íntegra:

«Saúdo todos aqueles que nos acompanham online, todos os munícipes presentes e, muito em particular, o Sr. Presidente da Junta da União das Freguesias de Assafarge e Antanhol e o Centro Cultural e Recreativo Valonguense, que aqui nos recebe nesta sua casa.

Convém recordar que este processo de descentralização das reuniões do executivo municipal por todas as freguesias era um nosso compromisso eleitoral, integralmente cumprido, e que é facilitado pelo facto de, atualmente, toda a Câmara, que herdámos a funcionar a papel, estar hoje digitalizada em todos os seus procedimentos, o que permitiu acelerá-los muito significativamente e recuperar enormes atrasos.

Sobre a União das Freguesias de Assafarge e Antanhol posso dizer que todas as obras previstas nos contratos interadministrativos de 2018 a 2021 estão concluídas. Relativamente a 2022 foram contratualizadas duas obras; uma está concluída e para a outra, a “Reparação da cobertura de edifício da União das Freguesias na Rua Principal em Antanhol”, a UF concorreu a um programa da DGAL e está à espera da resposta. Quanto a 2023, foram contratualizadas três obras, duas das quais estão concluídas, sendo a restante a mesma acima referida e que aguarda resposta da DGAL quanto ao seu financiamento. As duas obras de 2024 foram ambas adjudicadas e estão a decorrer.

Os autos de Transferência de Delegação de Competências e as limpezas das faixas de gestão de combustíveis, tarefa aceite em 2024, com o competente financiamento, estão a decorrer com toda a normalidade.

Estamos a elaborar o projeto da “Requalificação envolvente à Capela do Santo Amaro”, a arquitetura está definida, estando em fase de pormenores e medições.

Estamos igualmente a efetuar o levantamento topográfico e avaliação arquitetónica para a futura “Construção/requalificação do espaço para construir a nova sede da União das Freguesias” um importante projeto, com outro nível de complexidade. 

Estamos ainda a dar apoio técnico ao Centro Desportivo e Recreativo Popular de Assafarge, com uma visita técnica já realizada, e permanecemos atentos a outras necessidades.

Atribuímos recentemente um apoio de 3.000 euros para apoio à repavimentação do piso do pavilhão do Valonguense e estamos a concluir o projeto no âmbito da Proteção Civil “Pessoas Seguras Aldeias Seguras”, sendo que a UFAA está integrada no projeto piloto.

Este executivo tem trabalhado em várias frentes desta UF. Cito sucintamente: o projeto da acessibilidade ao Cavalo Azul, o projeto da ligação da R. Limoeiro à Palheira, a repavimentação de inúmeras ruas da freguesia, incluindo a remodelação de passeios degradados, as importantes ações de ampliação do Iparque (com a alteração ao loteamento da 2ª fase e fase 2B; alteração ao plano de pormenor, expropriações, ações de manutenção e limpeza da via pública), a entrega à UF da escola de Valongo, que estava devoluta e hoje é sede dos escuteiros e de uma associação, a reabilitação da rede de águas no JI Antanhol e a substituição da caixilharia da varanda e das portas da EB de Assafarge, que vai necessitar de obras de ampliação. É uma UF que, merecidamente, tem sido recetora da nossa atenção.

Uma nota sobre os dois cartazes elaborados pelo nosso Gabinete de Arqueologia com o património arqueológico da freguesia.

Depois da citação de Coimbra pelo New York Times como destino turístico em 2025, que representa um extraordinário estímulo turístico a nível mundial, foi a vez do Small City Index da revista Monocle, uma revista mundialmente conceituada, incluir Coimbra nas 25 melhoras localidades do mundo com menos de 250.000 habitantes para se viver, com uma combinação de beleza, atratividade e charme, uma cultura vibrante e excelentes condições para empreendedores, com todos os benefícios de viver numa cidade de menor dimensão, sem os inconvenientes das grandes metrópoles. Coimbra está mesmo na moda e nada acontece por acaso. Alguém tem dúvidas que grandes eventos como os concertos dos Guns & Roses e dos Coldplay e a recente instalação de várias multinacionais são determinantes importantíssimos na colocação de Coimbra nos holofotes destes órgãos de comunicação social internacionais, que depois analisam e descobrem as características fascinantes e únicas de Coimbra? Este reconhecimento representa um impulso extraordinário para Coimbra.

Gostaria de informar os nossos munícipes que já recomeçou o ciclo Café Curto, no Café-Concerto do Convento São Francisco, com as propostas habituais. Todas as terças-feiras, às 19h30, com entrada gratuita, sujeita à lotação do espaço, é servido um showcase de trinta minutos, com uma aposta forte em jovens artistas e projetos emergentes. Desde 2020 já aconteceram mais de 170 sessões que colocam Coimbra no mapa do circuito da música nacional. Além dos showcases em formato expresso, a música é saboreada em dose dupla na última semana de cada mês, com o Café Duplo, um diálogo artístico entre linguagens e geografias distintas, do qual resulta um concerto único e irrepetível, a não perder.

Chamo a atenção dos nossos munícipes para a melhoria de condições de acesso ao Sistema ECOVIA. Os SMTUC propõem, e certamente será hoje aprovada, a utilização das Linhas Verde e Vermelha com qualquer título de transporte em vigor nos SMTUC, dado o aumento da procura dos transportes públicos, em particular pelos jovens. Relativamente aos parques de estacionamento do Sistema ECOVIA, a proposta propõe que as condições de acesso se mantenham restritas aos títulos “Bilhete de Estacionamento + Deslocação” e ao “Passe Rede Geral”.

O anteprojeto de reabilitação da Escola Secundária José Falcão, da autoria da equipa da Universidade de Coimbra liderada por João Mendes Ribeiro e Gonçalo Canto Moniz, vai ser apresentado hoje à reunião do executivo. Estima-se que a obra custe 23,5 milhões de euros + IVA. Estamos a fazer o que nunca tinha sido feito e a dar um passo de gigante para a reabilitação desta escola histórica e para proporcionar a máxima qualidade a toda a comunidade escolar.

O Executivo municipal vai debater, hoje, a proposta de celebração de protocolos de cooperação com cinco entidades para assegurar o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) numa parte do território, na continuidade do que tem acontecido desde a transferência de competências para a autarquia no domínio da Ação Social, com uma verba total de 468 mil euros.

Se aprovado, vai ser adjudicado à empresa PreZero Portugal, por 11,6 milhões de euros + IVA, o Contrato de Gestão de Eficiência Energética para melhoria da iluminação pública do concelho. O prazo contratual é de 15 anos, a contar da data do visto pelo Tribunal de Contas. O objetivo é poupar na fatura da eletricidade e procurar ganhos de eficiência energética, através da substituição de luminárias ‘não LED’ por tecnologia LED e de um sistema inteligente de telegestão. Sublinha-se que será possível obter 51,33% de “Poupança Mínima Garantida”, valor bastante acima das expectativas iniciais, com vantagens extraordinárias para o Município de Coimbra.

Refiro ainda a proposta de atribuição da medalha de ouro da cidade a Fernando Rolim, figura central da “2ª Geração de Ouro”, ao lado de nomes como Luiz Goes, José Afonso e Machado Soares, e a designação da vereadora Ana Bastos como vogal do Conselho de Administração da AGIT – Entidade Gestora do Sistema Intermodal da Região de Coimbra, com funções executivas não remuneradas, recordando que a AGIT é a entidade responsável pela gestão, a nível regional, do sistema integrado de bilhética.»