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Intervenção na íntegra:
«Inicio a minha intervenção a desejar um Feliz Ano Novo para todos e para todas, com saúde!
Senhor Presidente, se me permite e porque pelas melhores razões não estive presente nas últimas três reuniões de Câmara, gostaria de iniciar a minha intervenção fazendo referencia ao mês de Novembro que foi de extrema importância para Coimbra, sobretudo para o setor da habitação – no caso concreto, no que diz respeito ao programa de arrendamento acessível – programa destinado a agregados familiares que dificilmente são contemplados na habitação social, por auferirem rendimentos, mas esses mesmos rendimentos não são suficientes para aceder ao mercado privado de arrendamento.
O Município que candidatou 4 operações, já tinha visto uma ser aprovada – a reabilitação de um prédio municipal em Vale Figueiras, com 6 fogos, no valor de cerca de 850.000€ (com financiamento a 100%), viu esta semana serem aprovadas mais 2 operações: construção de um edifício habitacional, com 19 fogos, na Rua Câmara Pestana, financiado a 100%, em cerca de 3.850.000€ e a aquisição/ reabilitação do edifício do antigo Cineteatro Sousa Bastos, onde se preveem 32 fogos.
Pela importância, imponência e até algum mistério, permitam-me refletir um pouco sobre o Cineteatro Sousa Bastos, localizado na Rua António Joaquim de Aguiar, no centro histórico da cidade de Coimbra, e enquanto equipamento cultural foi parte integrante da memória coletiva de Coimbra, dos séculos XIX e XX.
De facto, a sua construção remonta a 1860. No local existiria a Igreja de São Cristóvão, então demolida. Em 1861, passaria a denominar-se por Teatro D. Luís I. Entre 1910 e 1914, inicia-se uma intervenção no edifício e surge um novo equipamento cultural – o Cineteatro Sousa Bastos, que funcionou até ao final da década de (19)80. É interessante constatar que foi este edifício foi palco da primeira sala de cinema de Coimbra.
Pela história e pela manutenção da identidade do edifício, o Município de Coimbra apresentou a proposta/ candidatura do edifício para arrendamento acessível, mas mantendo a característica/ especificidade cultural do edifício. O Sousa Bastos terá no seu piso térreo, um equipamento municipal destinado à cultura.
Este foi um processo – sobretudo pelas suas características estruturais e pelos planos e regulamentos urbanísticos a que toda aquela área está sujeita – muito moroso, complicado, mas ao mesmo tempo, muito desafiador, e neste ponto, cumpre-nos agradecer o empenho e dedicação dos serviços técnicos do Município – nas pessoas da Eng. Ana Pimentel, Arq. José Neto, Arq. Nuno Morais, Dra. Teresa Antunes, Arq. Carla Cardoso, Eng. Miguel Gonçalves e Eng. Telma Sales. O nosso reconhecido agradecimento.
Que o ano de 2025 continue com boas notícias, como as de dezembro e do início deste mês de janeiro, no que diz respeito à tão necessária e tão importante reabilitação do Parque Escolar.
Fruto do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por este Executivo ao longo de todo o mandato, continuamos a trabalhar para uma educação com melhores condições para os nossos alunos, professores e funcionários. Cientes de que, quando acontece uma reabilitação de uma escola, não é só de uma melhoria da infraestrutura que falamos, mas sim de um enorme contributo para um ambiente mais motivador e produtivo para alunos e professores, impactando positivamente os seus desempenhos.
Fechámos o ano de 2024 com a adjudicação da empreitada de reabilitação da Escola Básica de Eiras, que tanto precisa de intervenção nas infraestruturas e no espaço exterior.
E iniciámos o ano de 2025 com duas excelentes notícias:
A empreitada de reabilitação da Escola Básica de Ribeira de Frades está concluída e a obra foi inaugurada, no passado dia 6 de janeiro, primeiro dia de aulas do 2º período. Tive, juntamente com os Senhores Presidentes do Município e da UF, os responsáveis do Agrupamento de Escolas, Associação de Pais e dos serviços municipais envolvidos, o enorme gosto em visitar as instalações, que foram totalmente requalificadas. A visita aconteceu já com os 108 alunos de regresso à escola, que iniciaram o 2º período letivo, numa escola “nova”, com todas as condições para os receber. Esta empreitada representou um investimento de cerca de 150 mil euros. No decurso das obras, houve necessidade de mudar os 108 alunos de local: 25 crianças do pré-escolar estiveram no Jardim de Infância de Casais e quatro turmas do Ensino Básico, num total de 83 alunos, estiveram na Escola Básica de Taveiro. A mudança foi acautelada pelas equipas técnicas da CM de Coimbra, em articulação com o Agrupamento de Escolas, pais e encarregados de educação e UF. Agradecemos a todos pela excelente colaboração para que tudo corresse bem durante este período.
Esta empreitada deu resposta à falta de manutenção do espaço verificada nos últimos anos, o que, infelizmente, se verifica em muitos edifícios e equipamentos escolares. A obra incidiu nas anomalias detetadas, tais como a cobertura, a rede de vedação e o pavimento. A todos os envolvidos, o nosso muito obrigado.
A segunda notícia com que iniciámos 2025 foi a consignação, no passado dia 9 de janeiro, da empreitada de beneficiação e conservação da Escola Básica de Casais de Vera Cruz no valor de 125 mil euros. Este ato decorreu nas instalações da Escola, na UF de São Martinho de Árvore e Lamarosa, e as atividades letivas dos 24 alunos que estudam nos quatro níveis do 1º ciclo do ensino básico encontram-se a decorrer, desde a passada segunda-feira, na Escola Básica de São Silvestre, sendo que o ATL é desenvolvido na antiga Escola Básica da Andorinha. De sublinhar que esta deslocação foi acordada entre o Município, a União das Freguesias, o Agrupamento de Escolas Coimbra Centro e os Pais e Encarregados de Educação, a quem agradecemos toda a colaboração.
A intervenção contempla a mudança do pavimento das salas de aula, o melhoramento da rede elétrica, a reabilitação das instalações sanitárias, a pintura de paredes e portas interiores, e a lavagem e a revisão integral da cobertura. Nos espaços exteriores vai ser demolido o muro que se encontra em péssimas condições e erguido um novo. Vai ser intervencionado também o campo de jogos, onde vai ser instalada uma tabela de minibasquete, e equipamento para percursos, deslocações, perícias e equilíbrios, adequados ao escalão etário.
Continuamos fortes na estratégia da política escolar de proximidade que o Município defende, proporcionando, desta forma, melhores condições para as crianças, professores e pessoal não docente para o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.»