Intervenção na íntegra:

«Ciclovias

Decorreu na passada 5ª feira a sessão de participação publica sobre o estudo prévio da ciclovia urbana, que irá ligar a Casa do Sal a Lordemão, a qual decorreu no Centro Social do Monte Formoso, a quem agradeço o apoio e a forma como fomos recebidos.

A sessão que contou com a minha presença, do Sr. Presidente da União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades (UFESPF) e dos serviços municipais, contou ainda com o apoio das associações de moradores da zona, com vista, não só a dar a conhecer aquelas que são as pretensões da CMC para aquela zona, mas sobretudo discutir de forma presencial, direta, informal e detalhada o projeto em desenvolvimento na Divisão de Projeto do Departamento de Espaço Publico, dando assim a oportunidade a todos os interessados de manifestarem a sua opinião, preocupações e de sugerirem alterações.

E foi exatamente isso que aconteceu! Foram muitos os interessados que compareceram, mais de 30, de diferentes idades, todos envolvidos por um sentimento comum: melhorar a qualidade do ambiente urbano no Monte Formoso, Ingote e estrada de Lordemão. Depois de uma primeira apresentação geral dos objetivos e princípios que norteiam a solução global, a sessão decorreu num ambiente muito informal, com todos os que quiseram dar contributos e riscar diretamente nas plantas entretanto disponibilizadas em grande escala para o efeito.

O projeto que abrange cerca de três quilómetros de extensão, irá futuramente permitir ligar o cais do futuro SMM (estação do Monte Formoso) na Casa do Sal, até Lordemão, promovendo o usos dos modos suaves, por ambientes requalificados e seguros. Uma intervenção de verdadeira transformação de uma estrada numa rua.

Mais do que a simples introdução de uma ciclovia, o projeto prevê a requalificação urbana de todo o corredor, garantindo a devida integração funcional com o edificado e arruamentos envolventes, e a criação de espaços de estadia e de socialização. Destaca-se o princípio de maximização de zonas permeáveis e arborizadas, num profundo respeito pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável plasmados na Agenda 2030.

Com recurso a medidas de acalmia de tráfego, é promovida a amenidade de circulação automóvel potenciando a criação de condições de segurança para os peões, entre as quais se destaca a introdução de uma plataforma no entroncamento da rua Cidade de Santos na Rua cidade de Poitiers.

Também a rua Cidade de Fez sofre grandes alterações, a qual deverá vir a acomodar os dois sentidos de trânsito, permitindo assim transformar a Rua Cidade de Yaroslav em acesso local, onde se privilegiam espaços calmos e humanizados.

Foi particularmente gratificante falar diretamente com as pessoas e registar os inúmeros elogios à obra de reordenamento e requalificação da Estrada de Eiras, um exemplo inicialmente mal-entendido por alguns, mas que começa a ser percebido, elogiado e reclamado como modelo a ser seguido na transformação de outros eixos.

Esta é a metodologia de trabalho empreendida por este executivo: desenvolver as soluções de forma aberta e transparente com as pessoas, para responder às necessidades das pessoas!

Agradeço a todos os que compareceram e, numa postura louvável e construtiva, nos deixaram os seus contributos e motivação. Às associações de moradores, à União de Freguesias Eiras e S. Paulo de Frades, na pessoa do Sr. Presidente, pela presença, apoio logístico, e pela sua presença, posição essencial na aproximação à população local. Um reconhecimento aos serviços municipais que nos acompanharam, com particular destaque à Sra Arqt.ª Joana Sobral, projetista, e aos seus dirigentes, Arqt.º José Martins e Eng. Santos Costa.

Vale das Flores

Foi inaugurado, esta manhã, o parque da Ribeira do Vale das Flores, uma requalificação paisagística, na presença da projetista e entidade executante.

Esta intervenção promovida e assegurada pela Metro Mondego, em coordenação e parceria da CMC, está integrada no plano de Reforço da Estrutura Arbórea da Metro Mondego e constitui-se como mais um contributo oferecido à cidade para compensar alguns abates de árvores levados a cabo no âmbito da obra do SMM.

Para além do controlo de espécies invasoras, as quais ali existiam em grande densidade, foram preservadas todas as árvores existentes e reforçada a estrutura arbórea com a plantação de 405 árvores e 2440 arbustos, subarbustos, trepadeiras e herbáceas, num investimento superior a 244 mil euros. Esta intervenção permitiu criar um bosquete urbano no Vale das Flores, e um espaço de fruição urbana, agora preparado e atrativo para acolher atividades de lazer e desportivas.

Esta requalificação vem assim complementar e dar continuidade à estrutura de verde do parque linear do Vale das Flores, interrompido há décadas junto ao centro de saúde do Norton de Matos. Uma mais-valia para a cidade e que abre um espaço à cidade anteriormente inacessível e desqualificado e que agora ganha uma nova vida. Um Obrigada à Metro Mondego.

DGU

Uma última nota para referir que o DGU continua a fazer o seu caminho, sendo cada vez menos as queixas que nos chegam, registando-se, por oposição um número crescente de elogios.

O caminho que se tem vindo a fazer entre múltiplas ações, assente na abertura e aproximação ao requerente tem surtido efeitos evidentes seja em termos de tempos de resposta, seja do n.º de processos fechados, incluindo os complexos que se arrastavam há décadas.

Sublinho que em 2024 emitimos + 216 títulos (n.º de autorizações de utilização/respostas à comunicação para utilização) do que em 2023, o que representa quase o dobro dos títulos emitidos (439 vs 223).

A mesma tendência é registada ao nível dos nº de licenças de obras emitidas (inclui as Licenças Especiais para Acabamentos, as Licenças Parciais de Obras, as Licenças de Demolição e respetivos Aditamentos). Em 2024 foram emitidas + 197 licenças, o que representa um aumento de 84% comparativamente a 2023.

Este resultado foi obtido, apesar de em 2024 terem entrado + 498 processos relativos a operações urbanísticas do que em 2023, cifrando-se atualmente nos cerca de 2980 processos.

No que respeita ao n.º de licenças loteamento (com e sem obras de urbanização), apraz-me registar que, apesar da consolidação do território determinar a redução natural deste indicador, se incluirmos o n.º de alterações a operações de loteamento, em 2024 se registou um aumento de + 11, o que representa um aumento de 55%, relativamente às emitidas em 2023.

A resposta aos requerimentos por parte dos técnicos municipais tem sido efetuada em regra em muito menos que os 30 dias relativamente à entrada do pedido, estabelecido na lei. No que respeita à apreciação liminar dos requerimentos, estrutura alterada em abril de 2023, o tempo médio de resposta é atualmente de 2 dias, quando o prazo legal para o efeito (saneamento e apreciação liminar) seria de 15 dias.

De salientar ainda que as comunicações para utilização – antigas autorizações de utilização – após operação urbanística sujeita a controlo prévio, quando corretamente instruídas têm tido resposta no próprio dia ou no dia seguinte.

O recente reforço de técnicos superiores das U.O. do DGU, não se fez ainda sentir nestes indicadores, pelo que certamente no ano de 2025 os resultados alcançados pelo DGU serão ainda melhores, mesmo com a tendência para o aumento do número de requerimentos/processos que se tem vindo a verificar.

Tudo isto se deve a uma equipa de técnicos cada vez mais envolvida e motivada, eficiente e empenhada e a quem endereço, em nome da sua Diretora, Dra Ana Malho, um bem-haja muito especial e o reconhecimento nosso e dos promotores em geral pelo trabalho desenvolvido e pela vossa dedicação à causa publica.»