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Intervenção na íntegra:
«PROTEÇÃO CIVIL E BOMBEIROS
A Proteção Civil Municipal de Coimbra, desempenha um papel determinante no bem-estar e segurança da nossa comunidade.
Apesar do seu trabalho não ter, muitas vezes, o mediatismo de outras iniciativas, importa realçar a preparação para a resposta que tivemos em 2024, quer através do acompanhamento e planeamento de simulacros e exercícios, de âmbito municipal e enquadrados nos Planos Especiais, quer através do apoio na emergência e socorro.
Em 2024 realço o simulacro HeritEX24, integrado no Plano Especial de Emergência de Proteção Civil do Centro Urbano Antigo, a realização de dezenas de simulacros em entidades externas, não esquecendo a importância de garantir a resposta e apoio aos Agentes de Proteção Civil como foram, o grande incêndio florestal das Carvalhosas e o grande incêndio industrial em Sargento Mor.
Desenvolvemos ações relacionados com os novos riscos e promovemos a realização de formação aos Agentes de Proteção Civil e entidades com especial dever de colaboração, assim como à comunidade escolar e funcionários. Realço:
– As atividades desenvolvidas no Dia Internacional da Proteção Civil;
– Conferências: A Mobilidade Elétrica: Desafios para a Proteção Civil ou o Curso de intervenção em emergências no património histórico;
– O Apoio na acreditação da escola municipal, Prodeso (ITAP) como entidade formadora em Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa (SBV-DAE) pelo INEM, com o intuito de qualificar os trabalhadores do município com esta valência ou o Projeto de formação na escola municipal, Prodeso (ITAP) para os funcionários das Juntas e Uniões de Freguesia do município, através do novo curso desenvolvido pela Escola Nacional de Bombeiros de “Noções Básicas de Vigilância e Primeira Intervenção em Incêndios Rurais” (no âmbito do DECIR;
Assumimos ainda uma nova competência, fazendo atualmente a avaliação das Medidas de Autoproteção e Inspeções dos edifícios e recintos da 1a Categoria de Risco, continuando a assegurar a Coordenação dos Planos de segurança dos inúmeros Eventos e Atividades no município.
Importa recordar que a atividade de proteção civil tem caráter permanente, multidisciplinar e plurissectorial.
Também por essa razão e por as Juntas de Freguesia serem um parceiro fundamental foi uniformizado a identificação dos Srs. Presidentes, através da entrega simbólica de um colete da proteção civil.
Foi também desenvolvido durante este ano e levado a consulta pública o Regulamento de Benefícios Sociais e Incentivo ao Voluntariado nos Bombeiros e que vai agora a Assembleia Municipal. Em 2024 aumentamos o apoio anual para as Associações Humanitárias de bombeiros voluntários de Coimbra e Brasfemes no valor de 120.000€ e elaboramos uma proposta de protocolo com a delegação de Coimbra da Cruz Vermelha Portuguesa a apresentar no 1º trimestre de 2025.
Podemos afirmar, com muita satisfação, que Coimbra possui, hoje, um verdadeiro Sistema Integrado Municipal de Emergência e Proteção Civil, no qual, todos somos efetivamente Proteção Civil.
AMBIENTE
Ao longo dos últimos 3 anos e com a aposta na presença e participação em redes nacionais e internacionais, participamos em diversas candidaturas a programas europeus e nacionais, com as quais conseguimos suporte financeiro para diversas atividades, reposicionando Coimbra em múltiplos contextos ambientais.
Deixo assim, alguns exemplos dos projetos em que estamos diretamente envolvidos. Não farei referência aos projetos que apoiamos pontualmente nem aqueles que se encontram em preparação.
Projetos Internacionais:
Concluído
– Transição Verde CENCYL – Proyecto Transición Verde Cencyl. Programa Interreg.
– Cooperação Urbana Triangular para Inovação e Sustentabilidade. Financiamento. União Europeia.
A decorrer
– Adaptação Climática CENCYL. “Proyecto Adaptación Clima Cencyl”. Programa Interreg.
– “Own your SECAP”; Programa LIFE. Grant agreement no 101077109
– “GrowLIFE”. Programa LIFE
– “Life STOP Cortaderia. Programa LIFE
– “Goll – Green Olympic Living Lab Sport & Environment Change”. Comissão europeia. Programa Desporto, Pessoas e Planeta.
– RESIST- Regions for climate change resilience through Innovation, Science and Technology. União Europeia. CIM
Aprovados na primeira fase
– BeeConnected SUDOE. Interreg SUDUE
Em avaliação
– Rethink of Textile Items: A Digital Platform for Urban Circularity through Waste Management and Citizen Engagement. Submetido no âmbito do DRIVING URBAN TRANSITIONS PARTNERSHIP – DUT
– Energy Performance of Buildings – Making renovation faster, deeper, smarter, service- and data-driven. LIFE-2024-CET-BETTERRENO.
– TERRAS – Transdisciplinary Enhancement of Urban Resilience and Soil Health. HORIZON-MISS-2024-SOIL-01-02 call
Projetos Nacionais
Concluído
– RecolhaBIO (22/23). Fundo Ambiental
– Gabinete Técnico Florestal (2022). Fundo Ambiental
– Gabinete Técnico Florestal (2023). Fundo Ambiental
A decorrer
– RecolhaBIO (24/25). Fundo Ambiental
– Gabinete Técnico Florestal (2024). Fundo Ambiental
– Cogestão da Reserva Natural do Paúl de Arzila. Fundo Ambiental.
Em “kick off”
– CLIMA_RESILIENTE_URBCENTRO – MPr-ITI_R_URB-000022. PRR
Em avaliação
– Geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa. Fundo ambiental
JUVENTUDE
O período de candidaturas para apoio à atividade permanente e pontual no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil arranca na próxima segunda-feira, dia 16 de dezembro.
As candidaturas para apoio à atividade permanente devem ser realizadas até ao dia 31 de janeiro do próximo ano. Já no que diz respeito ao primeiro período de candidaturas aos apoios pontuais, destinado a ações que decorrem de janeiro a junho de 2025, devem ser efetuadas também a partir de segunda-feira e até ao dia 7 de fevereiro no próximo ano.
Informamos, ainda, que vamos novamente realizar em janeiro de 2025, entre 13 e 17 de janeiro, as SESSÕES DE ESCLARECIMENTO em formato presencial, em horário diversificado, no total de 6, para que todas as Associações possam estar presentes e participar.
Estas sessões, que de resto nos valeram um prémio nacional de reconhecimento validado pela FNAJ.
Importa recordar que Coimbra está referenciada como uma das cidades com maior número de associações juvenis, inscritas no Registo Nacional Associações Juvenis (RNAJ). Atenta a esta realidade, a CM de Coimbra tem aumentado, nos últimos dois anos, de forma significativa o apoio à atividade associativa juvenil, em todas as suas vertentes.
Em 2024, verificou-se um acréscimo de 17 mil euros, face a 2023, no apoio à atividade associativa juvenil nas modalidades permanente e pontual, tendo sido atingido o montante global recorde de 125.500 euros.»