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Intervenção na íntegra:
«Coimbra BUPIU Envolve
Coimbra acolheu, no passado dia 28 de novembro, no Convento São Francisco, a 17ª edição do BUPi Envolve, evento dirigido a técnicos do Balcão BUPi, um evento do promovido pela Estrutura de Missão em coorganização com a CM de Coimbra e que procura essencialmente partilhar experiências e de boas práticas, informar, integrar e manter o alinhamento de projeto entre municípios e técnicos habilitados.
Esta é a oportunidade para relembrar em que consiste o projeto, a título nacional, e porque é importante aderir.
Este é um projeto, que nasceu em 2017, com a ambição de se conhecer o território e de colmatar a ausência de informação cadastral, recorrendo a métodos e instrumentos tendencialmente inovadores.
O projeto visa a criação de uma plataforma onde os proprietários, por sua autodeclararão, podem identificar os seus terrenos, de forma autónoma ou por recurso aos balcões dos municípios aderentes e assim proceder ao registo da titularidade dos seus prédios, de forma simples e gratuita. Importa sempre relembra que só o registo garante a segurança da propriedade e protege os seus proprietários.
O registo é obrigatório e está garantida a gratuitidade do emolumentário tributário até 31 de dezembro de 2025. Sem o seu registo, não é possível proceder a qualquer negócio jurídico que envolva esse prédio.
Não há dificuldade, nem precisa de perder muito tempo. Basta descarregar do site do BUPI de forma gratuita para o telemóvel individual de cada um, a App Bupi, entretanto melhorada e numa nova versão, ainda mais amigável, e que permite ao cidadão levantar de forma autónoma as coordenadas que delimitam as suas propriedades. Depois basta importá-las no site do Bupi e validá-las num qualquer balcão aderente. Para aqueles que tiverem dúvidas nessa delimitação, atualmente já estão disponíveis algoritmos que permitem fazer o ajuste dos polígonos que delimitam as propriedades com base na cartografia vetorial certificada pela DGT, o que torna esta tarefa está cada vez mais simples e flexível fazer a identificação dos terrenos.
O caminho já é longo e apesar das dificuldades atravessadas (época da pandemia, restrições financeiras resultantes da transição de financiamento do PT 2020para o PRR), os resultados são encorajadores e situam Coimbra bem acima das médias nacionais: Em Coimbra, encontrando-se georreferenciadas cerca de 35.600 matrizes (representação gráfica georreferenciada (RGG)), o que corresponde a 38% das matrizes rústicas e mistas do concelho, valor acima dos 28% registados a nível nacional. Em termos de área, está georreferenciada cerca de 10.600 hectares, ou seja cerca de 40% da área de prédios de prédios acima dos 31% registados a nível nacional.
Apesar do investimento, quer por parte do Governo central, quer da autarquia de Coimbra, em informação e ações de divulgação, tendo mesmo sido disponibilizados balcões móveis nas diferentes freguesias, continua a verificar-se algum desconhecimento/receio em recorrerem aos serviços do BUPI. Importa por isso desmistificar que este registo não se destina a qualquer controlo fiscal. O objetivo do BUPI não é aplicar impostos, mas apenas conhecer o território, para o poder gerir e ordenar, permitindo que a decisão assente em dados reais. Em paralelo, enquanto se garante a segurança jurídica da propriedade.
Por isso apelo a todos aqueles que ainda não registaram os seus prédios, que o façam, o quanto antes possível. Para já esse procedimento é gratuito, mas não há garantia que assim continue após o final de 2025. Recomendo que façam desde já a marcação e recorram aos serviços disponíveis aqui na Praça 8 de Maio, onde terão uma equipa empenhada, e motivada à vossa espera. Por isso não deixe para amanhã o que pode fazer hoje!
Permitam que agradeça a toda a equipa do BUPI Coimbra, coordenada pela Engº Virginia Manta e salientar o seu Espírito de serviço publico e empenho que cada um deles tem colocado no cumprimento desta importante missão. Este é um serviço importante para Coimbra e para o todo nacional! Para os proprietários, é um ato de responsabilidade intergeracional!
Condicionamentos ao trânsito
Quero informar que nas próximas 2 semana, tirando partido da época de férias natalícias que se avizinham, já a partir do dia 18/12, iremos proceder a um conjunto de restrições ao trânsito para se proceder à pavimentação da camada de desgaste (camada superficial em tom avermelhado) dentro do canal do futuro Metrobus, no troço Alto de S. João. Lg da Portagem. Trata-se de uma intervenção complexa pela especificidade do tipo de pavimentos e que impõe uma série de exigências. A pavimentação tem de ser feita de forma contínua de forma que o equipamento apenas circule e opere no canal ainda não pavimentado, exigindo-se após a pavimentação, 2 dias de cura final, antes de reabrir ao trânsito. Tratando-se de pavimentação no canal, as restrições incidem sobre as rotundas e outros cruzamentos do canal com a rede rodoviária.
Embora a central que fornece a mistura betuminosa fique exclusivamente dedicada a esta obra, a capacidade de fabrico é limitada à execução de 400m de canal por dia. Dada a especificidade da mistura betuminosa, os trabalhos apenas poderão ocorrer mediante condições climatéricas favoráveis, tais como temperaturas ambiente superior a 10º e naturalmente sem ocorrência de precipitação forte, pelo que as datas apresentadas podem ter de sofrer alguma alteração que temos aqui de precaver.
Se tudo correr bem, prevê-se interromper ao trânsito:
- A rotunda da Casa Branca – 12, 13 e 14 de dezembro, devendo em alternativa circular-se através da A. Mendes Silva, a sul e através da R. Jorge Anjinho a norte.
- Rotunda da Fernando Namora /Jorge Anjinho- 16, 17 e 18 de dezembro. Aqui manter-se-ão os movimentos na Av. Fernando Namora, remetendo-se as viragens para a R. Jorge Anjinho para os arruamentos adjacentes.
- 3. Recente construída rotunda da R. do Brasil/Praça 25 de abril – 20, 21 e 22 de dezembro;
- 4. R. D. João III – 26, 27 e 28 de dezembro.
É mais um esforço se pede a todos, numa fase final destes trabalhos.
Alta Velocidade
Deixar um convite a todos para a inauguração da Casa do Projeto com a exposição “O COMBOIO DE ALTA VELOCIDADE CHEGA A COIMBRA”, que se realiza no próximo dia 11 de dezembro, pelas 10h30, na Sala da Cidade, aqui nos paços do Concelho e que contará com a presença do Arquiteto Joan Busquets.
A construção da estação central e intermodal que servirá toda a região de Coimbra será um novo lugar marcante, uma nova centralidade, inserida numa área onde irão coabitar de forma harmoniosa edifícios icónicos e espaços destinados a usos diversificados, desde comércio, serviços, habitação, espaços verdes e de lazer, onde se procura criar um espaço equilibrado, sustentável, com profundo respeito pela estrutura verde e azul.
Até ao início de fevereiro, ali expostos ficarão os projetos, plantas, perfis e a maqueta tridimensional da futura estação de Alta Velocidade e o consequente desenvolvimento urbanístico desenvolvido para o espaço envolvente.
Reconhecendo o impacto que este plano traz para Coimbra e sua região, este é mais um contributo para reforçar a transparência com que este executivo tem lidado com este processo, incentivando à participação cívica e dando a oportunidade a todos os interessados para conhecerem o projeto e a forma como se prevê que aquela zona se venha a desenvolver.
Contamos com a presença de todos.»