Intervenção na íntegra:

«Saudação Presidente de Junta e população de S Silvestre

Em cumprimento dos nossos compromissos de descentralização, aqui estamos a trazer uma reunião do executivo camarário à freguesia de S. Silvestre, aproximando a Câmara dos nossos munícipes. Em relação à Freguesia de S. Silvestre, gostaria de referir o seguinte:

Segundo os dados da DAF, de 2021 para 2025 as transferências para a Junta de Freguesia de São Silvestre aumentaram de 161856 euros para 200926 euros, um apreciável reforço de verbas, que aumentará ainda um pouco mais.

Relativamente às obras, todas as obras de 2018 a 2021 estão terminadas, exceto a obra de “Ampliação do edifício da Junta de Freguesia de São Silvestre”, para melhoramento das condições do Centro de Saúde e da Junta de Freguesia, cuja última fase se encontra a decorrer. As duas obras de 2023 estão igualmente a decorrer, a Requalificação do jardim do Largo do Terreiro e a Requalificação da fonte do Lagar.

O anteprojeto da continuação da requalificação da Rua da Mina está em elaboração.

De salientar, ainda, o arranjo da estrada onde se localizam importantes empresas de produção de cogumelos e de morangos, em Vale de Rainha, que assim podem aumentar a sua produção e carga, com os melhores acessos. Foi uma obra mais complexa e cara do que se previa inicialmente, cerca de 60000 euros, mas uma importante melhoria, que contribui para a dinâmica económica do concelho.

Não menos relevante é a substituição da sinalização vertical em toda a freguesia, a alteração do alvará de loteamento 412, referente ao lote 7, na Urbanização da Quinta do Rosário e a alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 439 e aprovação de projecto de arquitetura do edifício de habitação coletiva, na Rua dos Cabrais, lote 47, do ano de 2002; este edifício iniciou a construção em 2004, e ficou abandonado durante 20 anos, estando agora em reconstrução e terá 4 fogos de tipologia T3 e 2 lojas no rés-do-chão.

É um gosto estarmos aqui, em S. Silvestre.

Nesta reunião da Câmara estão em debate os documentos fundamentais das GOP e Orçamento da Câmara e dos SMTUC para 2025, que serão analisados nos momentos próprios e que traduzem um forte desenvolvimento do concelho de Coimbra, o nosso principal compromisso eleitoral. É o crescimento económico e demográfico do concelho o único caminho para a resolução dos problemas e insuficiências estruturais de Coimbra.

Mas há outras decisões importantes a serem votadas e a que vale a pena fazer uma rápida referência neste período, até porque alguns representam o profundo compromisso do atual executivo com a Cultura.

O apoio financeiro ao Teatrão, companhia residente na Oficina Municipal do Teatro, no valor total de 270 mil euros, até 2026, para a programação e para a gestão deste equipamento. De referir que, já este ano, foram atribuídos para o mesmo triénio 270 mil euros para criação artística. Assim, até 2026, através destes protocolos, o Teatrão vai receber da Câmara Municipal de Coimbra 540 mil euros para apoio às suas atividades. De referir que esta companhia de Teatro ficou classificada em 1º lugar a nível nacional, na modalidade dos 300 mil euros anuais, ao concurso de Apoio Sustentado 2023-2026, da DGArtes.

Também à Escola da Noite, para gestão e programação do Teatro da Cerca de São Bernardo, se apresenta uma proposta de apoio financeiro de 270 mil euros, de 2024 até 2026. Igualmente para o triénio de 2024 a 2026, foi aprovado, recentemente, o apoio de 270 mil euros para criação artística da companhia. Assim, no global, o Município vai apoiar a Escola da Noite com 540 mil euros até 2026.

Ao Jazz ao Centro Clube será concedido um apoio financeiro de 30 mil euros por ano para apoio à gestão e programação do Salão Brazil, incluindo despesas administrativas e de funcionamento, no triénio de 2024 a 2026. A este valor acresce ainda o apoio de 225 mil euros (75 mil por ano), aprovado em agosto, para apoio ao desenvolvimento da atividade permanente. O JACC tem, assim, pela primeira vez, um protocolo trienal, na sequência da política cultural do Município, que dá maior estabilidade às estruturas culturais profissionais de Coimbra. Desta forma, no total, o Município vai apoiar o JACC com 315 mil euros até 2026. O Salão Brazil, na Baixa de Coimbra, é um equipamento que desempenha um papel de primordial importância no centro histórico e que completará, em 2026, 100 anos.

Vão abrir as candidaturas, referentes a 2025, para apoio à atividade permanente e pontual, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil. Em 2024, atingiu-se o montante global recorde de financiamento de 125.500 euros em apoios concedidos às associações jovens.

A CMC irá conceder um apoio no valor de 130 mil euros à Casa do Pessoal da Câmara Municipal, dos Serviços Municipalizados e das Empresas Municipais de Coimbra. Este apoio destina-se à realização da Festa de Natal para todos os descendentes dos trabalhadores da autarquia, dos SMTUC e das Águas de Coimbra, para a manutenção da atividade do Coro Carlos Seixas, bem como para a atividade da Casa de Pessoal no próximo ano.

O projeto final de Regulamento Municipal da Feira do Bairro Norton de Matos vai ser votado, para posterior submissão a Assembleia Municipal, após concluído o período de legal de consulta pública. Este regulamento pretende instituir o princípio da igualdade entre todos os feirantes e facilitar a atividade de fiscalização, bem como salvaguarda dos direitos e dos interesses dos consumidores e dos residentes da zona.

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai atribuir 60 mil euros à Filarmónica União Taveirense para apoiar o elevado investimento de requalificação da sede assumido pela FUT, que representou um total de 200 mil euros de investimento. A obra ficou extraordinária.

Vamos hoje dar passos importantes e essenciais para a requalificação da Rua Brigadeiro Correia Cardoso, na Freguesia de Santo António dos Olivais, uma antiga aspiração da população local, com a proposta de aprovação da Declaração de Utilidade Pública de Expropriação, com caráter urgente, e autorização para a tomada de posse administrativa de cinco parcelas de terreno necessárias a esta obra. O projeto de requalificação da Rua Brigadeiro Correia Cardoso, uma rua de tráfego elevado, incide na requalificação de passeios pedonais, contemplando locais onde estes são inexistentes, provocando ao peão uma forte insegurança nos locais onde este necessita de circular na faixa de rodagem.

Vale a pena recordar alguns acontecimentos desde a última reunião deste executivo.

A Câmara Municipal de Coimbra e a Startup Portugal (Associação Portuguesa para a Promoção do Empreendedorismo) assinaram hoje, na Web Summit, em Lisboa, um memorando de entendimento através do qual as partes se comprometem a apoiar e a promover empresas com estatuto reconhecido de startup e de scaleup, com sede ou atividade no concelho de Coimbra, contribuindo, assim, para a dinamização do ecossistema empreendedor. É Coimbra no caminho do desenvolvimento.

A boa notícia anunciada pela IBM, depois de um trabalho de muitos meses. Além dos 5 centros de inovação de que já dispunha, em Tomar, Viseu, Portalegre, Fundão e Vila Real, a IBM Portugal dispõe agora de mais um centro de inovação em Coimbra, na área de inteligência artificial e da computação quântica, com a perspectiva de crescer pelo menos até 150 trabalhadores. No primeiro semestre de 2025, o centro de inovação de Coimbra “estará totalmente operacional”.

No dia 19 de novembro, Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, decorreu a cerimónia de entrega da primeira edição do Prémio Empreendedorismo Feminino 2024, criado pela autarquia para reconhecer e homenagear personalidades de destaque e estimular iniciativas inovadoras concebidas, desenvolvidas e implementadas por empreendedoras no concelho. O Prémio Projeto foi entregue a Irina de Sousa Moreira, pela iniciativa Ageless – plataforma para combate a doenças neurológicas associadas ao envelhecimento, e o Prémio Carreira a Teresa Mendes, ex-presidente do Instituto Pedro Nunes (IPN). Estes prémios representam igualmente o reconhecimento da importância do empreendedorismo para o desenvolvimento de Coimbra.

É igualmente com satisfação que assinalo a ação de voluntariado, organizada pela CMC no Dia da Floresta Autóctone, que visou a plantação de 1.200 árvores no espaço do futuro Bosque dos Loios, dedicado à recuperação da flora autóctone de Coimbra, em pleno centro da cidade. As 1.200 árvores, da espécie “Quercus faginea” (carvalho-português), são oferecidas pela Infraestruturas de Portugal, no âmbito do projeto MetroBus. Nunca se plantaram tantas árvores em Coimbra como está a acontecer durante o mandato do atual executivo camarário.

A excelente notícia da formalização da escritura entre a Câmara Municipal (CM) de Coimbra e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), de cedência do direito de superfície, da primeira para a segunda entidade, de um terreno na Rua Câmara Pestana, onde vai nascer um novo edifício residencial com 19 habitações, destinado a famílias que não se enquadram nas prioridades da habitação social, mas que também não conseguem aceder ao mercado privado de arrendamento. Esta operação vai ser financiada em 3,8 milhões de euros (M€), ao abrigo do Programa de Arrendamento Acessível/PRR.

A seleção pela TAP do filme “Coimbra, the right place” para ser exibido nos voos de longo curso, na sequência do primeiro prémio atribuído no Festival ART&TUR – Festival Internacional de Cinema de Turismo 2024, o que representa um importante estímulo para o turismo em Coimbra e demonstra que Coimbra é mais do que a Biblioteca Joanina.

25 anos depois, as novas instalações do POLO DE TAVEIRO da USF MANUEL CUNHA foram inauguradas e começam hoje a funcionar normalmente, depois de resolvidos os erros do projeto que herdámos, e que inviabilizavam a sua aprovação pela tutela, depois de concluídas as obras e depois de resolvidos os problemas de dominialidade da estrutura, que tinham sido mal abordados pelo anterior executivo camarário. Mais uma vez, tivemos de corrigir erros, mas hoje assinalamos a felicidade, 25 anos depois, do início do serviço de saúde de proximidade e de qualidade que vai ser prestado aos fregueses da União de Freguesias de Taveiro – Ameal – Arzila.

A cereja em cima do bolo é mesmo o anúncio da recuperação do Teatro Sousa Bastos, mais de 30 anos depois do seu abandono total, para a Cultura e para 32 fogos de Arrendamento acessível, num inovador entendimento entre a CMC, o IHRU, o Governo e a CIM-RC. Depois do êxito de mais este complexo processo, que representou mais de um ano de trabalho dedicado e competente, penso que já ninguém duvidará que, ao contrário do que gritam aqueles que só sabem dizer mal de tudo, com o atual executivo Coimbra está no caminho certo.»