Intervenção na íntegra:

Saudações ao Presidente da Junta, ao Grupo Folclórico e Etnográfico “As Tecedeiras de Almalaguês” e seus dirigentes e a todos os Almalaguenses.

Em cumprimento dos nossos compromissos de descentralização, aqui estamos a trazer uma reunião do executivo camarário à freguesia de Almalaguês, aproximando a Câmara dos nossos munícipes.

Em relação à Freguesia de Almalaguês, gostaria de referir o seguinte:

Segundo os dados da DAF, de 2021 para 2024 já aumentámos as transferências para a Junta de Freguesia de Almalaguês em 30%, passando de 230 para 300 mil euros, um forte reforço de verbas que aumentará ainda mais para 2025.

Relativamente aos contratos Interadministrativo de Delegação de Competências, as obras de 2018 a 2022 estão todas concluídas. Relativamente a 2023 foram aprovadas 2 obras, estando um concluída e a outra adjudicada, a construção de um parque infantil na rua da Pedreira, aqui em Almalaguês. Quanto a 2024, está a ser elaborado o projeto para alargamento da curva da estrada Nova e construção de um equipamento de apoio à Freguesia. A área de intervenção é num terreno confinante com atual junta de Freguesia, o Município adquiriu o terreno e será aí a nova sede da freguesia, com melhores condições para dotar o espaço com os serviços que a Freguesia pretende oferecer aos seus fregueses.

Atribuímos um pequeno e inédito subsídio para a realização da XII Feira de Gastronomia e Artesanato de Almalaguês e estamos a prestar apoio técnico ao processo de legalização das instalações da ADCA – Associação Desportiva e Cultural de Almalaguês.

A Junta solicitou a delegação da manutenção das calçadas no espaço geográfico da freguesia, estando o processo encontra no Departamento de Espaço Público para análise.

O projeto de “Ligação da Rua do Vale à Rua Fonte do Calvo – 2ª fase” foi já elaborado pela Divisão de Projetos e encontra-se inserido nas GOP de 2025.

Também já está quase finalizado o projeto de “Construção de umas instalações sanitárias de apoio ao cemitério e um pequeno espaço de copa para apoiar os trabalhadores da Freguesia”, estando igualmente em fase de projeto a estabilização do talude na Rua da Azinhaga.

O Campo de Futebol da Milheiriça foi alvo de uma requalificação, fruto do Protocolo estabelecido entre a ADCA e a Secção de Futebol da AAC, um processo intermediado pelo nosso vereador do desporto, tendo a CMC, através da DD, assumido o compromisso de apoiar com uma verba de 10 mil euros, um valor que já está cabimentado, faltando a ADCA entregar a documentação solicitada.

Por outro lado, iremos apoiar a compra de uma carrinha 9 lugares para a SF-AAC, com 4000€, a qual será usada especificamente para transportar os atletas até Almalaguês (este apoio vem hoje para deliberação).

Realizámos uma empreitada de requalificação na EB1 Almalaguês, para remodelação de muro de suporte e espaços exteriores, que incluiu a substituição do painel do campo de jogos, danificado pela tempestade Leslie (2018) e não reparado pelo anterior executivo, um investimento de cerca de 106.000€.

Na última reunião da Câmara alterou-se a linha 204 dos SMTUC, Casal Novo – Escola de Ceira, passando a servir a localidade de Flor da Rosa. A introdução destas alterações pressupõe um acréscimo de quilómetros a realizar diariamente que se traduzem em cerca de mais 2600 kms só até ao final do ano de 2024.

A Câmara tem igualmente apoiado a tecelagem de Almalaguês proporcionando um espaço na Rua Direita à Associação Herança do Passado para exposição e venda dos seus produtos, que irá ser melhorado.

Por aqui se pode verificar que este executivo tem dedicado uma grande atenção e carinho à Freguesia de Almalaguês. 

Uma palavra sobre a rede pública de drenagem de águas residuais domésticas nas povoações de Abelheira, Braçais, Casal Novo, Portela de Casal Novo e Trémoa, num total de 195 fogos, cerca de 420 habitantes.

Para repor a verdade, devemos afirmar que esta obra nunca foi aprovada, porque o projeto nunca foi elaborado. Há realmente uma comunicação para a Junta de Freguesia em julho de 2021, em período pré-eleitoral, a referir a decisão de se elaborar projeto, mas sem qualquer previsão de datas. Todos percebem facilmente que foi apenas uma manobra eleitoralista, até porque em 2021 a Águas de Coimbra apresentou um resultado negativo de 2 milhões de euros.

Se estamos agora a avançar com a obra de saneamento nas Carvalhosas, Torres do Mondego, um desejo de muitos anos dos seus 550 habitantes, e a seguir vamos avançar com as obras no Zorro e nos Palheiros, é porque fazemos uma gestão rigorosa da Águas de Coimbra e, poupando a tarifa social, subimos a água alguns cêntimos, o que foi criticado demagogicamente por muitos. Na verdade, como todos percebem, sem receita não há obras!

Para a obra nestas povoações da freguesia de Almalaguês, agora com os pés assentes na terra e depois de reequilibradas as contas da empresa Águas de Coimbra, está previsto concluir o projeto no 2º trimestre de 2025, lançar o concurso no 3º trimestre de 2025 e iniciar a obra no 1º trimestre de 2026. Os efluentes serão ligados para a ETAR de Cartaxos. Estima-se que o custo da obra andará pelos 2.200.000€. Porém, só o projeto definirá os custos com rigor, prevendo-se que seja necessário construir 7 estações elevatórias, 9100 m de coletores gravíticos e 4100 m de condutas elevatórias de saneamento. É uma grande obra, que aqui podemos anunciar com rigor e segurança.

Naturalmente, pela oportunidade, irei apresentar ao executivo aqui reunido um muito breve balanço relativo ao terceiro ano do nosso mandato, naquilo que mais proximamente tem a ver com questões estratégicas globais.

Cumpridos três anos com a nova governação na Câmara Municipal (CM) de Coimbra, os resultados positivos começam a ser mais evidentes, não obstante este ser apenas o primeiro mandato da Coligação Juntos Somos Coimbra (JSC) e faltar ainda 25% do tempo para as próximas eleições.

Cumprimos aquela que foi a principal mensagem da nossa candidatura, TRANSFORMAR, DESENVOLVER e ACELERAR COIMBRA, com TRANSPARÊNCIA máxima, marcando muito claramente a diferença para o passado direto que nos antecedeu, de oito anos socialistas de óbvia estagnação e declínio, com perda de população residente, ao contrário de outras cidades que cresceram.

Aliás, até agradecemos que sejam feitas comparações de resultados entre os dois últimos mandatos socialistas e os nossos primeiros 3 anos de mandato. Já somos superiores em todas as comparações possíveis, exceto parcelarmente na limpeza dos passeios, mas o PS usou e abusou abundantemente de herbicidas o que nós deixámos de fazer, pelo que, até neste ponto, ganhamos na comparação em termos de preocupação com a saúde pública e o meio ambiente. Além, disso, não temos dúvidas que para o ano a cidade estará limpa, até por vão ser concluídas várias obras do MetroBus e a Câmara e os parceiros já estarão adaptados à não utilização do glifosato.

Por isso mesmo, todas as críticas que o Partido Socialista agora nos dirige, por causa daquilo que ainda não fizemos em 3 anos, são auto dirigidas ao próprio PS, que não conseguiu fazer em 8 anos, mais do dobro do nosso tempo! É delicioso ver o PS a criticar-se acerrimamente a si próprio e ao seu passado!

Dou alguns exemplos do nosso trabalho no 3º ano do mandato, não só de projetos, mas, sobretudo, da instalação de uma nova mentalidade empreendedora e mais proativa e aberta no município de Coimbra.

1) A evolução demográfica de Coimbra demonstra o êxito já conseguido (ver quadro). Enquanto nos 8 anos de governação PS que nos antecedeu, Coimbra continuou a sua lenta agonia de declínio e perdeu 1.000 residentes, com dois anos da coligação JSC, Coimbra já ganhou 2.000 novos residentes, essencialmente jovens, graças à nova dinâmica económica, social e cultural e à instalação de novas empresas. Este dado é ainda mais relevante porque outras cidades do país, como Guimarães, continuaram em perda demográfica.

2) Não é demais referir, e iremos repeti-lo sempre que necessário, que atualmente Coimbra é o 9º município com melhor índice de transparência. Volvidos quase 3 anos de tomarmos posse, confirma-se que estamos a cumprir, o índice de transparência do município de Coimbra passou de 196º (2017) para 9º (2024), é a diferença da noite para o dia… E vamos continuar a melhorar.

3) Um dos principais “segredos” do desenvolvimento está na captação de investimento e na criação de emprego. Nesse sentido, o JSC fez aprovar o Regulamento Interno da Via Rápida para o Investimento (VRI) Empresarial, que vai acelerar o desenvolvimento e a criação de emprego.

Os resultados já obtidos no iParque são paradigmáticos. Nos oitos anos que nos precederam, foram vendidos quatro lotes e encerrado um lote, com o resultado final de três. Em apenas três anos do executivo JSC já se venderam oito lotes, todos os disponíveis, e o lote que tinha encerrado vai reabrir, com um total de nove. Ou seja, em três anos fizemos o triplo do que o anterior executivo socialista conseguiu em oito anos…

Além disso, já foi alterado o plano de pormenor do iParque, corrigindo algumas situações do passado e preparando a expansão do iParque com mais 10 lotes de maiores dimensões, e foram revistos os seus estatutos, aproximando a empresa iParque da funcionalidade da InvestBraga.

4) As candidaturas a financiamento são essenciais para Coimbra e revelam novas capacidades na sua captação e liderança. Vale a pena referir três delas, já aprovadas, porque verdadeiramente marcantes para o futuro e diferenciadoras relativamente ao passado: a candidatura à European Urban Initiative, com um projeto de turismo sustentável, financiada em 4,9 milhões de euros (M€); a candidatura à linha de financiamento “Bairros Comerciais Digitais” (PRR), com um investimento elegível no montante de 1,236 M€; a candidatura de um consórcio de 12 entidades, liderado pela CM de Coimbra, à Rede Urbana Intrarregional para a atração de empesas intensivas em conhecimento e novos residentes, apoiado pelo FEDER, em 5 milhões de euros.

5) Elevado ritmo de trabalho da CM de Coimbra, no nível que Coimbra necessita para o seu desenvolvimento social, cultural e económico! Sem paralelo no passado, o número de despachos dados por mim neste 3º ano de mandato foi de 14337 e participei ou estive presente em 1.295 reuniões ou eventos de entidades externas. O Departamento de Edifícios e Equipamentos Municipais (DEEM) é um dos exemplos, com projetos entre mãos que ascendem a, aproximadamente, 222 M€.

5) Os SMTUC são e continuarão a ser uma aposta prioritária da CM de Coimbra. Em janeiro de 2024 procedemos à maior injeção de novos autocarros elétricos de sempre, no total de 22, pelo que estamos a cumprir o plano de renovação da frota, estando já a ser preparada a aquisição de mais 30 autocarros elétricos novos e a ser feito o estudo técnico para a reestruturação global da rede dos transportes urbanos, que nunca tinha sido realizada.

6) A forte consciência social e inclusiva da CM de Coimbra tem-se materializado em múltiplos aspetos, como, por exemplo, o protocolo entre o Município e a Associação Rodinhas de Portugal, destinado à cedência, gratuita, das instalações situadas no Bloco 14, no Bairro da Rosa. Outro exemplo, é o início das obras da Quinta das Bicas, para a construção de 268 fogos de habitação municipal. Nos oito anos que nos precederam não foi construída uma única nova habitação municipal. Outras obras estão a decorrer. A cedência da Capela de São Simão, padroeiro da Pedrulha, à respetiva paróquia, resolveu um sonho dos pedrulhenses, que aguardavam por esta concretização há mais de 60 anos. Continuamos a resolver problemas passados, com empenho e competência.

7) O saneamento está a chegar às Carvalhosas, na freguesia das Torres do Mondego, um sonho há muito reivindicado e que agora tem solução à vista, porque fazemos uma gestão rigorosa do património público.

8) É notável o novo e clarificador entendimento para o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo que define a utilização do Estádio Cidade de Coimbra (ECC) pela Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol (AAC/OAF), aprovado por unanimidade, conferindo mais capacidade de intervenção à CM de Coimbra e a possibilidade de utilização gratuita do ECC por parte de outros clubes do concelho.

9) Projetos educativos transformadores e paixão pela Educação como o projeto TUMO, que se revelou um extraordinário sucesso, revelando o pioneirismo do município, a instalação da Brave Generation Academy, um projeto de formação completamente fora da caixa, que se estabeleceu na Baixa de Coimbra, e múltiplas intervenções de reabilitação de escolas.

10) A colocação de uma Chaimite V-200 na freguesia de Santa Clara, gentilmente cedida pelo Exército, uma bela homenagem aos capitães de Abril.

11) O processo de internacionalização, importante para a afirmação de Coimbra, sendo muitas as iniciativas realizadas conduzidas pelo GRII. De salientar a realização em em Coimbra da conferência “10 anos do Europa Criativa e o papel das Redes Culturais no Futuro da Europa“, um dos maiores da Culture Action Europe. De referir ainda a participação no projeto CHARME Digital Cultural Heritage Activities acRoss Multiple European Regions, do Programa INTERREG Europe, e no projeto JEWELS TOUR – JEWish hEritage as Leverage for Sustainable TOURism, do Programa INTERREG Europe 2021-2027.

12) As Freguesias têm sido beneficiadas com uma clara aposta no reforço do seu financiamento e na descentralização municipal. De 2021 para 2024 já aumentámos as transferências para as freguesias no impressionante valor de 50%, passando de 4,9 para 7,4 milhões, um montante que irá aumentar ainda mais para 2025! O relatório trimestral da DAF, um procedimento de total transparência, sem paralelo no passado, ilustra o imenso trabalho que tem sido desenvolvido com as Freguesias.

13) O Investimento na Polícia Municipal, com novas viaturas elétricas, novos tablets e novo material de defesa, a que se juntarão armas de fogo em 2025, ficando assim melhor equipada para cumprir a sua missão.

14) Um moderno urbanismo e mobilidade em Coimbra, com a Praça 25 de Abril, a futura estação central intermodal de nível internacional e a contínua progressão das obras subterrâneas e do MetroBus, símbolos de uma nova mobilidade e de modernidade. O Partido Socialista deve estar bem envergonhado com o pobre lifting da estação velha que aprovou e que afastava a alta velocidade de Coimbra.

15) Finalmente, uma imagem gráfica com a marca “Eu Amo Coimbra”, que em breve será coloca em dois locais e que irá contribuir para a disseminação mediática e nas redes sociais da imagem de Coimbra.

16) “Há uma atitude imparável a transformar a cultura desta cidade”, como referiu um órgão de comunicação social nacional. Neste Executivo, rompendo maus hábitos do passado, a cultura é valorizada como um bem fundamental para o desenvolvimento da cidade, para a construção de identidades e para a transformação positiva do território, assumindo um papel estratégico e estruturante, em diálogo cada vez mais estreito entre as diversas entidades culturais e o Município. Essa articulação manifesta-se tanto no funcionamento do Conselho Municipal de Cultura, quanto na implementação de uma vasta programação cultural, que incentiva a participação ativa das entidades e estruturas culturais que atuam na cidade, estreitando os laços com os munícipes.

Vale a pena referir a criação da plataforma Agenda Coimbra, com a UC e a CMC a unirem forças pela Cultura.

Não me estenderei mais a falar sobre a cultura, pois seriam necessárias várias páginas e longo minutos para o fazer, mas vou apresentar alguns dados estatísticos:

– De acordo com os dados do INE/IFAC, Coimbra tem vindo a investir cada vez mais em atividades culturais e criativas: se em 2019 (período pré-pandemia) o valor investido foi de 8.454.676€, em 2023 foi de 12.388.203€, representando um crescimento de 46,55%.

– Em 2019, último ano pré-pandemia, passaram pelo CSF 65 mil pessoas. Em 2023, 122.575 mil pessoas marcaram presença nos mais variados eventos realizados no CSF e os números crescem.

– Até ao final de setembro o CSF já acolheu 120 eventos MICE (Meetings, Incentive, Conferences e Exhibitions), um aumento de 25%.

– A receita no primeiro semestre de 2023 aumentou 115% em relação ao ano anterior (de 97.340,86€ para 209.182,74€) e em 2024 registou um acréscimo adicional de 10,5% (231.119,29€).

Ao fim de três anos de governação, a coligação Juntos Somos Coimbra já demonstrou a sua vontade, determinação e competência para renovar, inovar, refrescar e desenvolver Coimbra, com pessoas diferentes e uma equipa de indiscutível competência e coesão, trazendo para o município uma nova energia e ideias de futuro, com uma comprovada capacidade de ouvir e dialogar e de atrair ativamente investimento, fomentando a criação de mais postos de trabalho e emprego qualificado.

Estamos a gerir a Câmara de forma aberta, transparente e tecnológica e, com base nos mais modernos conceitos de urbanismo, mobilidade, ambiente e cidades inteligentes, estamos a estimular a ligação de proximidade entre empresas, instituições (UC, IPC, IPN, EHT, ESEnfC, ULS, Inopol, etc.) e pessoas, recuperando progressivamente o património e os espaços abandonados e degradados, entrecruzando as vivências da cidade e do Mondego, apostando na saúde, educação, património, cultura e criatividade para tornar Coimbra no concelho mais dinâmico do país no campo cultural, tecnológico, científico, empresarial, turístico, demográfico e social.

E ainda temos mais um ano à nossa frente, em que mais coisas boas e impactantes irão acontecer, esperemos pelas próximas semanas 😊»