Intervenção na íntegra:

«Hoje vou dedicar-me ao andamento das obras do SMM e explicar o porquê delas não andarem tão rápido quanto todos nós desejaríamos.

Este empreendimento envolve 14 empreitadas ativas, num investimento de mais de M€ 170, que se desenvolvem ao longo de 42 kms dos municípios de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã. A coordenação geral de todas estas empreitadas exige um esforço extraordinário, desde logo pelas inúmeras entidades envolvidas, agravadas pelas muitas dificuldades e imprevisibilidades diárias enfrentadas.

Como é sabido, está a ser criado um canal próprio para a circulação do metrobus, em via dedicada, com prioridade nos cruzamentos. Este modo de funcionamento, pretende garantir que o sistema é fiável (no cumprimento de horários), sendo para isso essencial eliminar do canal todo o tipo de perturbações à sua normal operação. Por essa razão, foi decidido desviar do canal todas as infraestruturas subterrâneas, uma vez que a ocorrência de qualquer rotura/obras de manutenção, obrigaria à interrupção do serviço. A agravar, o conhecimento de que muitas dessas infraestruturas, designadamente de águas e esgotos, terem sido construídas há muitas dezenas de anos, e estarem em elevado estado de degradação, carecendo de renovação urgente. Em alguns sítios, era já um problema de saúde publica.

Essa necessidade justificou o lançamento de empreitada assente na figura “Agrupamento de Entidades Adjudicantes” de forma a envolver, na mesma empreitada, trabalhos sob a responsabilidade de diferentes entidades: a IP (responsável pela preparação do canal de circulação e dos sistemas técnicos), as Águas de Coimbra (rede de saneamento básico e rede de distribuição de água em baixa) e as Águas do Centro Litoral (responsável pelos emissários e rede de abastecimento em alta).

O desvio dessas condutas, que chegam a atingir 1,5m de diâmetro, obriga à abertura de valas profundas (atingindo os 6 m) em espaços já muito saturados de infraestruturas diversas (gás, telecomunicações, eletricidade, telemática, etc.), muitas delas não cadastradas. Essa falta de cadastro, é que tem estado na base de muitos atrasos. Sempre que inesperadamente são intersectadas infraestruturas, o que acontece recorrentemente, a entidade responsável é chamada à obra, o que frequentemente obriga a suspender a frente de obra enquanto aguarda a revisão do projeto e a sua execução por entidades exteriores à obra.

Por imposições legais de segurança e higiene no trabalho, as entidades executoras não podem partilhar espaço de obra, pelo que estas tarefas são programadas em sequência, justificando a reorganização das frentes de trabalho.

A mesma situação é frequentemente associada a achados arqueológicos, situação recorrente na baixa da cidade, na beira rio e linha do hospital. Nessa situação, a CCDR tem de ser informada, suspendendo-se os trabalhos enquanto decorrem os procedimentos adequados por parte dessa entidade. Estas paragens podem perdurar no tempo durante meses a fio. Até lá, a frente de obra fica parada.

Isso obriga a reprogramar os trabalhos, abrindo novas frentes de trabalho, como forma de otimizar os recursos humanos e de equipamentos.  

Embora o dono da obra seja a IP, a CM DE COIMBRA tem assumido um papel ativo e imprescindível na defesa da cidade e do interesse público. Desde a tomada de posse deste executivo que a CM DE COIMBRA se posicionou como um parceiro colaborante e empenhado em garantir a execução do projeto, mas ao mesmo tempo exigente na defesa da cidade e dos cidadãos.

A elaboração dos Planos de sinalização temporária, incluindo as propostas de condicionamento ao trânsito é uma responsabilidade da entidade executante, os quais são posteriormente validados pelo dono de obra. À CM DE COIMBRA, enquanto gestora do espaço urbano, apenas compete avaliar o seu impacte na rede local e aprovar ou não essas condicionantes. Na maioria das vezes, a CM DE COIMBRA impõe alterações seja aos condicionamentos impostos e circuitos de circulação, seja ao programa temporal para a sua implementação, procurando sempre minimizar impactes no funcionamento da rede e nos cidadãos. Frequentemente tais alterações têm impactes no cronograma de execução, o que, em situações específicas pode justificar o pagamento de indeminizações ao empreiteiro, e o arrastar do prazo de conclusão da obra. Por isso importa ter consciência de que não é possível fazer obras na via publica e com este nível de complexidade, sem impor perturbações ao trânsito e à  normal vida dos conimbricenses. Situação que também sentimos e lamentamos.

Estamos a fazer tudo o que é possível para construir uma cidade mais moderna, mais inovadora, mais confortável, mais atrativa, mais sustentável, ou seja a cidade com que todos sonhamos e merecemos. Estamos a dotar Coimbra das infraestruturas que nos permitam a nós, mas também às gerações vindouras, termos uma melhor qualidade de vida na cidade que escolhemos para viver…é um processo complexo e moroso, nada se faz do dia para a noite, mas seguramente que é uma espera que vai valer a pena!

—

Celebrou-se no passado dia 15 de outubro o Dia Mundial da Bengala Branca.  Esta é uma data importante para conscientizar a sociedade sobre os direitos e as necessidades especificas das pessoas cegas e de visão reduzida. Este dia serve para destacar a importância da inclusão e da acessibilidade, bem como para sensibilizar a sociedade sobre o papel da bengala branca na vida dessas pessoas.

A CM DE COIMBRA associou-se à Metro Mondego e à ACAPO numa sessão muito participada e que serviu para esclarecer os interessados sobre as características do SMM, das condições gerais das paragens e do veículo. A sessão terminou com uma visita ao sistema, tendo sido dada a oportunidade aos participantes para circularem no canal, dentro do futuro MetroBus e avaliarem in loco as condições de acesso e de funcionamento do sistema.

O entusiasmo foi geral, sublinhando-se o conforto do veículo, a segurança assegurada e as boas condições de acessibilidade. Não posso deixar de agradecer a disponibilidade demonstrada pela ACAPO para continuar a colaborar com a MM e com a CM DE COIMBRA no sentido de identificar barreiras e desconformidades de forma a garantir que a caminhabilidade em Coimbra e, em particular, no acesso ao transporte publico seja cada vez mais seguro, funcional e autônomo.

—

Por fim, no próximo dia 8 de Novembro iremos celebrar o dia Mundial do Urbanismo iniciativa anual que se comemora desde 1949 e que procura sensibilizar instituições governamentais, profissionais, organizações e a sociedade civil para uma Reflexão sobre os Desafios Urbanos de forma a prepará-las para enfrentar os desafios do crescimento populacional, oferecendo as melhores condições de vida, maior inclusão social, para responderem as mudanças climáticas, construindo um futuro urbano mais sustentável, equilibrado e resiliente.

Com mais de 50% da população mundial a viver em áreas urbanas e com a expectativa de que essa proporção atinja os 80% já em 20250, importa discutir como devem crescer as  Cidades integrando as questões de habitação, da mobilidade urbana, da desigualdade social, as mudanças climáticas e a preservação do patrimônio cultural.

Estamos a ultimar o programa que será divulgado nos próximos dias e que envolve vários convidados externos de relevo, com representação da classe política, autárquica, organismos e a academia.

Considerando o interesse manifestado pela Sra Vereadora Raquel Santos no ano transato, fica desde já convidada a participar, sendo que teria todo o gosto que integrasse um dos painéis de debate.

O convite é extensivo a todos as Sras e Srs Vereadores, prevendo-se 4 sessões de debate abrangendo a complexidade das  questões processuais e dos mais de 2000 diplomas aplicáveis, os impactes do incontornável simplex urbanístico, as preocupações futuras e as boas práticas em matéria de urbanismo e paisagismo, passando ainda pelos planos e projetos em andamento.»