Intervenção na íntegra:

1. «Eventos que marcam a agenda cultural do Município durante o mês de setembro: Festival de Rock Luna Fest; Festival de Cerveja Artesanal Brew! Coimbra; A REUNIÃO: Morangos Com Açúcar.

Começo a minha intervenção de hoje relembrando alguns eventos, realizados ou apoiados pelo Município de Coimbra, que marcam a programação cultural do município, neste mês de setembro.

A primeira nota vai, naturalmente, para 2.ª Edição do Festival de Rock Luna Fest, que decorreu, justamente, este fim de semana – dias 6, 7 e 8 de setembro; sexta, sábado e domingo -, na Praça da Canção.

O Luna Fest prometeu, cumpriu e não desiludiu. Este evento trouxe a Coimbra o melhor do rock, nacional e internacional e um cartaz melhorado, com nomes mundialmente conhecidosII. Dir-me-ão: Nem todas as pessoas apreciam este estilo de música. Claro que não! Contudo, é importante que Coimbra seja capaz de proporcionar uma oferta musical e cultural eclética, diversificada, e, sobretudo, de qualidade, com alcance nacional e internacional. O Luna Fest atraiu, durante este fim de semana, milhares de visitantes, sendo um evento com enorme potencial de crescimento e afirmação, que tem como objetivo transformar-se numa marca de referência na programação musical e cultural do nosso concelho. Em setembro do ano passado (se bem se recordam) apresentámos publicamente a nossa Estratégia de Turismo, que identifica os Eventos como sendo, juntamente com o Património, um dos Eixos estratégicos para potenciar o desenvolvimento turístico do concelho. O Luna Fest enquadra-se nesta nossa visão estratégica, sendo aliás um dos eventos que permitirá afirmar e reforçar a marca Coimbra e atrair novos públicos.  

No próximo fim de semana, entre os dias 13 e 15 de setembro, Coimbra volta também a ser palco de outro evento que, este sim, já conquistou um lugar de eleição na programação anual do município e que, graças ao sucesso que tem conseguido alcançar, se repete ano após ano, para grande alegria e satisfação de quem aprecia e não dispensa uma boa cerveja! Falo, naturalmente, do Festival de Cerveja Artesanal Brew! Coimbra, evento realizado em parceria com a Promotora Brew!, com o apoio da UFC, da CIM-RC e das Águas de Coimbra. Durante estes três dias, o Parque Verde, junto ao Exploratório, será – como de resto já se tornou habitual -, o ponto de encontro para experimentar, apreciar e degustar mais de 200 variedades de cerveja de produção artesanal e, simultaneamente, desfrutar de outras atividades complementares, que estão previstas na programação. O conceito é inspirado efetivamente na cerveja, enquanto produto da nossa tradição cultural, cujo património queremos promover e divulgar, porém este festival é muito mais do que isso. O evento inclui Street Food; atuações musicais com a presença de várias Bandas e DJ’s ao vivo; Animação de Rua; Jogos; Workshops e várias apresentações.

O mês de setembro ficará também, inevitavelmente, marcado por outros eventos, igualmente relevantes, entre eles a REUNIÃO: MORANGOS COM AÇUCAR, no dia 28 de setembro, na Praça da Canção, concerto integrado no programa das Comemorações do Dia Mundial do Turismo, e cujo protocolo de colaboração será objeto de apreciação e deliberação nesta reunião de Câmara.

Trata-se de um evento inédito, realizado em parceria com a Associação Académica de Coimbra, que reunirá em placo os D’ZRT e outras bandas sobejamente conhecidas ligadas à série juvenil com mais sucesso em Portugal, que se transformou num fenómeno televisivo (com milhares de fãs e seguidores), e que marcou (e continua a marcar) várias gerações. Depois do espetáculo de 8 de junho, no Passeio Marítimo do Algés, que juntou 42 mil pessoas no concelho de Oeiras, chegou finalmente a vez de Coimbra receber a tão esperada Reunião: Morangos com Açúcar – Faculdade Edition, que vai reunir em palco os D’ZRT, as Just Girls, os 4 Taste, e os TT, sendo de salientar, também, a novidade entretanto anunciada, que dá conta da participação da atriz Rita Viegas. Este concerto é ainda mais especial porque, sendo o último anunciado, assinala a despedida dos D’ZRT dos palcos, embora a banda já tenha antecipado, nas suas redes sociais, que este concerto não será um Adeus definitivo, mas um Até já!, estando a banda a prever o regresso aos palcos em 2026.

2. Seminário | “Os desafios da inovação social e pública em contexto de incerteza e de transição (societal, digital e climática)

Permitam-me ainda informar que, no dia 20 de setembro, com início às 9h30, e ao longo de todo o dia, vai realizar-se, no CSF, um outro evento, desta feita um Seminário subordinado ao título “Os desafios da inovação social e pública em contexto de incerteza e de transição (societal, digital e climática). Este evento colaborativo é realizado pelo Município de Coimbra, através da Divisão de Modernização Administrativa, em parceria com a Universidade de Aveiro. É um evento que nos convida a refletir coletivamente sobre os desafios da inovação, tendo presente o clima de incerteza e as constantes mudanças e preocupações que marcam a atualidade. Para além das apresentações, o programa previsto inclui mesas-redondas sobre temas convergentes, que abordam a temática sob várias perspetivas, sendo de salientar a participação de convidados e especialistas em inovação, que, reconhecendo a relevância do tema em questão, aceitaram prontamente o nosso convite e, por conseguinte, estarão connosco, no dia 20 de setembro, a participar ativamente nos trabalhos.

3. Crise na Saúde – impacto do encerramento das Urgências em diversos hospitais do país, o futuro do SNS e breve alusão ao processo de transferência de competências no domínio da saúde

Outro assunto que está a causar imensa preocupação e a gerar uma onda de contestação no seio da opinião pública tem a ver com o encerramento das Urgências do Serviço de Obstetrícia e o impacto que tal situação tem causado a nível nacional, contribuindo para sobrecarregar os hospitais, em vários pontos do país, incluindo a maternidade de Coimbra, que, por força das circunstâncias, tem recebido e prestado assistência a utentes de outras áreas de residência, muitos deles encaminhados do hospital de Leiria. Trata-se de uma situação preocupante, cuja evolução estamos a acompanhar, e que nos deve, sobretudo, fazer refletir

 – Primeiro: sobre o estado em que se encontra atualmente o Serviço Nacional de Saúde, que no próximo dia 15 de setembro celebra 45 anos de existência. Que futuro se apresenta e o que podemos nós esperar daqui para a frente?

– Segundo: as verdadeiras razões que estão a motivar esta situação, para além da alegada falta de médicos; 

–  Terceiro: de que forma tenciona o Governo resolver este problema, que está a ganhar contornos preocupantes. 

Tendo presente as notícias que têm vindo repetidamente a público, gostaria de deixar aqui um apelo ao Governo, e em especial à Sra Ministra da Saúde. Impõe-se que este assunto seja tratado com honestidade e seriedade. Portugal, em bom rigor, não “padece” de falta de médicos.  O grave problema, que se vive em Portugal, reside na falta de incentivos para que os médicos se fixem no Serviço Nacional de Saúde. É uma questão estrutural, de gestão dos recursos, cuja resolução passa essencialmente, e necessariamente, pela valorização das carreiras dos médicos e pela revisão da tabela remuneratória, atenuando as flagrantes diferenças e discrepâncias salariais entre o setor público e o setor privado. O Município está naturalmente apreensivo relativamente ao futuro do SNS e disponível para dialogar e debater soluções.

O mesmo acontece em relação ao processo de transferência de competências. Também aqui existem graves problemas, que nós temos vindo a identificar e a reportar a quem de direito, mas que carecem de mais atenção, compreensão e diálogo, sendo que o problema principal acaba por ser, invariavelmente, o mesmo de sempre: falta de orçamento para suprir todas as necessidades e fazer face a todas os encargos resultantes deste processo. Apelo, uma vez mais, ao Governo, à ULS e à DGAL que sejam ponderados nas decisões que tomam, solidários com os municípios nesta fase de transição e apuramento dos custos reais, que revejam o acordo, e promovam as diligências necessárias tendo em vista atualização da verba em falta para regularizar o saldo negativo identificado até ao momento. Caso contrário, uma vez mais digo e repito, não teremos condições para assegurar os serviços de limpeza, vigilância e reforço de assistentes operacionais, de modo a garantir e manter o normal funcionamento das Unidades de Saúdes Primárias, cuja manutenção e gestão é agora da responsabilidade do município. Assinámos o Auto de Transferência em 27 de novembro de 2023, com efeitos a 1 de janeiro de 2024. Estamos quase no final do ano e, até ao momento, volvidos 9 meses, não houve nenhuma atualização aos valores de referência. Aproveito para informar que, no dia 12 de setembro, ou seja, na próxima 4.ª feira, a Comissão de Acompanhamento e Monitorização, que reuniu pela vez em junho, voltará a reunir pela segunda vez, para fazer o ponto de situação, sendo este o momento para o Município apresentar o relatório atualizado, que, a seu tempo, será também presente a esta Câmara, para conhecimento. Aproveito para informar que, no dia 13 de setembro, terá lugar, no CSF, a próxima reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, onde iremos abordar este assunto e também fazer um ponto de situação sobre a taxa de execução das ações previstas na Estratégia Municipal de Saúde.

4. Resultados do Concurso para a conceção da imagem gráfica da marca “Eu Amo Coimbra”

Por último, e mudando de assunto, gostaria de agradecer, em nome do Município, e do júri por mim presidido, a participação de todos os concorrentes, aproveitando este momento para felicitar, publicamente, os autores das propostas que foram classificadas e ficaram ordenadas nos 3 primeiros lugares do Concurso de Ideias, lançado pelo Município de Coimbra de Coimbra, em abril deste ano, para a conceção da imagem gráfica da marca “Eu Amo Coimbra”, cujos resultados foram anunciados e publicados no site do município, no pretérito dia 28 de agosto.

“Dirigido a pessoas singulares ou coletivas (estas últimas com atividade profissional de design gráfico, marketing ou comunicação), o desafio passava por criar uma imagem gráfica do slogan “Eu Amo Coimbra”, com a finalidade de ser aplicado numa estrutura de rua  e que servisse também como elemento de decoração urbana e espaço photopoint, capaz de potenciar as interações na área da comunicação, nomeadamente nas redes sociais, contribuindo igualmente para deixar a marca Coimbra ainda mais forte, aumentando o interesse, o valor, a posição e o reconhecimento dos seus valores.”

Foram rececionadas, no total, 25 propostas, das quais foram excluídas 9 (nove), decisão fundamentada no facto de não cumprirem o regulamento do concurso.

As 16 propostas admitidas foram analisadas pelo júri do concurso tendo sido avaliadas com base nos seguintes fatores e ponderações:

– a inovação, a originalidade e a criatividade do trabalho (com 50% de ponderação);

– o enquadramento estético e a integração no espaço (com 30% de ponderação);

– a sustentabilidade e a qualidade dos equipamentos propostos (com 20% de ponderação).

De acordo com o Regulamento, as três propostas melhor classificadas foram premiadas com uma quantia monetária variável em função do lugar alcançado na lista de ordenação.

O primeiro prémio, no valor de 7.500 euros, foi atribuído ao concorrente Paulo Pereira, que centrou o seu trabalho no Fado e na Canção de Coimbra, introduzindo na peça a construir (com 8 m de comprimento), a imagem de um coração, com aprox, 1,80m de altura, que permite enquadrar fotografias a partir de várias ângulos e posições, com as pessoas de pé, sentadas ou recostadas). Para além do prémio monetário, no valor de 7.500 euros, o autor receberá também um Prémio de Reconhecimento Público, ficando o seu nome inscrito e eternizado na peça.

O segundo lugar, no valor de 3000 euros, foi atribuído ao concorrente Paulo Fidalgo, que se apresentou a concurso com um projeto arrojado e inovador que o próprio autor intitulou “Ilha dos Amores”. O facto de este projeto consistir numa peça flutuante, destinada a ser instalada no leito do rio, a montante da ponte Santa Clara, teria uma complexidade acrescida, que, na prática, dificultaria a sua materialização.

O prémio de 1.500 euros, correspondente ao terceiro lugar, foi atribuído a Catarina Castro, cuja proposta assenta na criação de um lettering com o slogan Eu Amo Coimbra (que assume a função de estrutura-mãe), estrutura complementada pela recriação artística de figuras emblemáticas relacionadas com a história da cidade, desde o Estudante de Coimbra ao ilustre médico e escritor Miguel Torga, passando por personagens históricas, como a Rainha Santa Isabel, a princesa Cindazunda e os protagonistas da mais bela e trágica história de amor impossível, eternizada na obra de Camões, que teve como cenário principal a Quinta das Lágrimas: D. Pedro e D. Inês. A artista desenvolveu uma proposta que que surge, ainda, complementada com a inserção da marca em vários produtos de merchandising.

Os 3 projetos vencedores estão descritos, de forma detalhada, acessíveis e visualmente documentados, na nota publicada no Site do Município, assim como o relatório do júri, com a lista de ordenação.

O passo seguinte passa por identificar um ou mais locais onde o projeto vencedor tenha o melhor enquadramento estético, inscrever o projeto no Orçamento e GOP 2025 e dotar a rubrica com a verba necessária, de modo a desenvolver o procedimento de adjudicação da obra, tendo em vista a sua materialização/execução.»