Intervenção na íntegra:

«Hoje gostaria de manifestar orgulho pelo facto de Coimbra, no âmbito da celebração dos 50 anos do 25 de Abril, passar a dispor de mais uma obra de arte, que já foi uma máquina de guerra e hoje é um símbolo de paz, concretizando uma belíssima homenagem aos capitães de Abril e honrando a memória de Monteiro Valente, numa cerimónia que contou com a presença da viúva, de uma filha e de um neto, uma Chaimite V-200, gentilmente cedida pelo Exército, idêntica à utilizada no Largo do Carmo por Salgueiro Maia no dia da Revolução dos Cravos. Obrigado ao GAAC, à Associação 25 de Abril, ao Exército e à família Vaz Pais, que permitiu a utilização do terreno para instalação deste memorial, situado junto à Praça Monteiro Valente, na União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas. 25 de Abril, sempre!

Terminou ontem a primeira edição do Cu.Co: Encontro de Jornalismo Cultural de Coimbra, promovida pela Câmara Municipal e com a curadoria do jornalista e crítico Rui Miguel Abreu. Com um programa inédito, o evento promoveu uma reflexão coletiva sobre o papel do jornalismo cultural na atualidade, tendo como ponto de partida o contexto da criação artístico-cultural de Coimbra. Foram convidados a participar no debate reconhecidos especialistas de Órgãos de Comunicação Social nacionais e internacionais, em estreito diálogo com as dinâmicas do ecossistema cultural e artístico da cidade, de forma a potencializar a oferta cultural do concelho à escala nacional e internacional.

O Cu-Co foi um êxito e constituiu mais um passo importante para aproximar a vertente jornalística à produção crítica dedicada ao setor cultural e, por outro lado, colmatar as lacunas existentes no contexto da comunicação neste domínio, representando mais uma aposta na potencialização da difusão da vasta oferta cultural no concelho, como o demonstram as estatísticas relativamente ao número de eventos, que posicionam Coimbra como a terceira cidade do país com mais eventos culturais ao vivo e com um elevado número de agentes culturais registados no tecido associativo.

Rui Miguel Abreu destacou este evento como “um laboratório para se pensar num jornalismo que se faz ligar com a cultura e também numa forma de projeção da riqueza da oferta cultural de Coimbra no resto do país e além-fronteiras.” De facto, os jornalistas culturais que nos visitaram ficaram surpreendidos com a quantidade e qualidade da cultura que se produz e acontece em Coimbra e verificaram como está ultrapassado o conceito de que “em Coimbra não se passa nada”.

Quero agradecer a todas as entidades parceiras que tornaram possível a realização do Encontro de Jornalismo Cultural de Coimbra e anunciar desde já que, para o ano, há mais.

Hoje vem para análise uma proposta técnica dos serviços municipais de reajuste temporário da oferta dos SMTUC entre 1 de setembro e 31 de dezembro do corrente ano, no seguimento de proposta aprovada pelo seu Conselho de Administração, para fazer face à escassez de motoristas de transportes públicos que, neste momento, é uma realidade em todo o país, como é publicamente conhecido.

Os SMTUC têm feito um enorme esforço para recrutar profissionais qualificados e assim impedir o agravamento desta realidade nacional. No entanto, concluídos dois processos de recrutamento e, saliente-se, estando mais um a decorrer, num processo permanentemente contínuo, até agora somente foi possível admitir 8 candidatos, sendo que 2 deles rescindiram os contratos, estando em fase de admissão, do último procedimento concluído, apenas 2 candidatos. Há atualmente um défice de 32 motoristas relativamente às necessidades do serviço, sem contabilizar situações pontais de falta por doença, entre outros.

Estas limitações de meios, há muito previstas, dificultam a realização da oferta programada no início do ano de 2024, sendo os SMTUC obrigados a suprimir diariamente circulações, causando graves incómodos às pessoas. No primeiro semestre de 2024, foram suprimidas 22 151 circulações, de um total de 365 872 circulações programas, ou seja, foram suprimidas 6% das circulações previstas, das quais 23,3 % são consequência da falta de motoristas, sendo igualmente fatores relevantes as greves e plenários dos trabalhadores (a causa mais frequente) e o incumprimento de horários devido às obras em curso, entre outros.

Desta forma, a proposta em análise propõe uma oferta otimizada face aos meios humanos e materiais existentes nos SMTUC e pretende ser uma solução para garantir o nível de serviço público de transporte de passageiros com a máxima fiabilidade, procurando recuperar a confiança dos utilizadores neste serviço.

Efetivamente, aquilo que para os utentes é mais penalizador, é estarem à espera de um autocarro que não aparece. A fiabilidade do serviço, em que agora apostamos, é essencial para os utilizadores poderem programar a sua vida e a utilização dos transportes com a segurança e confiança necessárias.

Com esta reestruturação dos horários, que se pretende que seja transitória, as pessoas podem ter a máxima confiança que todos os horários serão cumpridos, salvo alguma situação realmente anómala. Estas alterações serão objeto de acompanhamento para verificação do seu impacto e correção de eventuais questões pontuais.

Estando em vigor as Condições de Financiamento do Serviço Público de Transporte de Passageiros prestados pelos SMTUC, do qual faz parte a oferta programada dos SMTUC válida até 31 de dezembro de 2024, com um total de 6 405 182,40 km, o ajustamento da oferta proposto constitui uma medida corretiva com o objetivo de minimizar os incumprimentos de desempenho, com enfoque na garantia da fiabilidade do serviço.

Sublinhe-se que são asseguradas as principais ligações aos estabelecimentos de ensino, assim como a oferta em zonas mais periféricas, garantindo que há oferta de transportes públicos para os horários de entrada e saída dos alunos nos estabelecimentos de ensino, mas também para as deslocações Casa > Trabalho e Trabalho > Casa, e que a proposta de reajustamento da oferta incide essencialmente em meio urbano, em que a mobilidade das pessoas é mais facilitada.

Esta descompensação da capacidade de resposta dos SMTUC e os incumprimentos de horários agravaram-se quando o anterior executivo alargou a oferta de linhas sem cuidar de aumentar previamente o número de autocarros e o número de motoristas. Este problema só não foi mais notório porque durante a pandemia COVID-19, em 2020 e 2021, a circulação dos transportes públicos foi muito reduzida, em função do encerramento de escolas e serviços e do trabalho à distância. Recordamos que as escolas só reabriram no terceiro trimestre do ano letivo de 20-21 e que muitos pais continuaram a levar os seus filhos à escola de carro.

O atual executivo tomou posse pouco depois do regresso à normalidade da pandemia COVID-19 e, nesta fase, a prévia insuficiência de recursos dos SMTUC tornou-se absolutamente evidente.

De imediato procurámos formas de melhorar a gestão dos SMTUC, mas a internalização dos serviços municipalizados na Câmara foi rejeitada, por meras razões políticas, na Assembleia Municipal.

Não baixámos os braços e nomeámos um Conselho de Administração a tempo inteiro para os SMTUC, com evidentes resultados positivos. Atualmente abrimos concursos em contínuo para a contratação de trabalhadores para os SMTUC e está a decorrer um processo de candidatura para a aquisição de 30 novos autocarros elétricos, o que representa a maior injeção de sempre de autocarros novos nos SMTUC, a fim de abater as carcaças velhas e sempre avariadas que herdámos.

Porém, a lenta saída de motoristas para outras opções profissionais começou a fazer-se sentir e a pesar, constituindo-se como um fator relevante de falhas no cumprimento de horários.

Tentámos por todos os meios a reposição da carreira de Agente Único, com o objetivo de valorizar os motoristas dos SMTUC, sem esquecer os seus outros profissionais, mas o Governo socialista rejeitou ativamente esta solução, não obstante ter criado outras carreiras, na saúde e na informática, por exemplo. É bom recordar que em 2020 o PS chumbou na Assembleia da República duas recomendações, do PCP e do BE, que visavam a reposição da Carreira de Agente Único de Transportes Coletivos. O PS foi Governo durante 8 anos e recusou sempre a reposição da justiça relativamente aos motoristas dos SMTUC, não obstante as nossas insistências. A inexplicada negação do PS em recriar a carreira de agente único, não obstante as nossas instâncias, que quase só tinha impacto em Coimbra e era fundamental para salvar os SMTUC, foi algo que nos surpreendeu e chocou profundamente.

Já apresentámos esta questão ao novo Governo PSD/CDS, mas é um governo ainda com muito pouco tempo de vida, relativamente ao qual não é legítimo esperarmos que resolva tudo em poucos meses, pelo que aguardamos eventuais desenvolvimentos.

Naquilo que depende de nós, tudo temos feito e aplicámos a opção gestionária aos motoristas dos SMTUC, no sentido de valorizar a sua carreira, mas sabemos que o impacto é limitado.

O CA dos SMTUC continua a procurar outras soluções, nomeadamente em contactos com o IEFP. Está em cima da mesa o pagamento da carta e da cam pelos SMTUC e a realização de cursos específicos pelo IEFP, para se conseguir formar e contratar mais motoristas.

Porque para cada problema apresentamos sempre soluções, colocámos em cima da mesa a possibilidade de empresarialização dos SMTUC, que permitiria valorizar justamente os respetivos trabalhadores, e apraz-nos registar que os trabalhadores estão disponíveis para analisar esta possibilidade. Peço ao CA dos SMTUC que dê prioridade e acelere a realização de estudos que fundamentem este processo para que sejam ouvidos os trabalhadores e sindicatos.

Este caminho, à semelhança do que aconteceu com a empresa municipal Águas de Coimbra e recordando o bom exemplo de Braga, permite a resolução dos problemas mais graves que atualmente condicionam a capacidade de resposta dos SMTUC e agiliza as suas decisões estratégicas. Cada vez é mais urgente uma solução que permita continuar a garantir o inestimável serviço público prestado pelos SMTUC. Não há tempo a perder.

Esperamos que o PS não bloqueie mais esta tentativa de solução dos problemas dos SMTUC, porque, se o fizer, revelar-se-á como uma verdadeira força de bloqueio, sempre contra qualquer solução que permita melhorar os SMTUC e contra qualquer hipótese de desenvolvimento dos SMTUC.

Só podemos lamentar que, durante os oito anos que nos precederam, o PS nada tenha feito para reestruturar os SMTUC e para prevenir os atuais e previsíveis problemas e que, pelo contrário, ao recusar a reposição da Carreira de Agente Único e ao alargar o espaço de serviço dos SMTUC, sem aumentar correspondentemente os respetivos meios materiais e humanos, tenha ativamente agravado os problemas. Como se verifica, não é por acaso que o PS está indelevelmente associado ao declínio de Coimbra.

A coligação Juntos Somos Coimbra, em menos de três anos, já teve a coragem de apresentar várias soluções disruptivas para os SMTUC. Continuaremos a trabalhar nesse sentido, porque os SMTUC são essenciais ao desenvolvimento económico e social do concelho de Coimbra e os seus trabalhadores, bem como os munícipes, nos merecem a máxima consideração e respeito.

Nunca aceitaremos, nem as pessoas aceitarão, que a perda de capacidade de resposta dos SMTUC implique uma corte permanente de serviços, porque os transportes públicos são essenciais, hoje e sempre, por razões sociais, económicas e ambientais.

Tudo faremos para que os SMTUC continuem a cumprir a sua missão e a servir bem e cada vez melhor os nossos munícipes. Foi o que nos comprometemos com o programa que apresentámos para oito anos de governação municipal.

Para finalizar, que fique bem claro que tudo o que anteriormente referi são factos indesmentíveis.»