Intervenção inicial do vereador Carlos Matias Lopes | Reunião de Câmara, 19 de agosto de 2024

 

Intervenção na íntegra:

 

«DIVISÃO DO DESPORTO

 

Gostaria de começar a minha intervenção dando uma nota de louvor a todos os atletas portugueses, com especial enfase aos atletas conimbricenses que estiveram presentes na última edição dos jogos olímpicos PARIS 2024.

 

Independentemente dos resultados, importa enaltecer todo um caminho que foi feito para representar o nosso país e participar no maior evento desportivo mundial, um caminho de sacrifício e de muita resiliência.

 

E por isso endereço um caloroso e merecido obrigado aos nadadores DIOGO RIBEIRO e CAMILA REBELO, e aos judocas CATARINA COSTA e JOÃO FERNANDO.

 

Gostaria ainda de recordar com profundo pesar e tristeza o falecimento do Presidente do Comité Olímpico Português prof. José Manuel Constantino que quis o destino que a sua partida acontecesse no último dia dos jogos olímpicos. O desporto nacional ficou sem dúvida nenhuma muito mais pobre.

 

DIVISÃO DE JUVENTUDE

 

No dia 12 de agosto comemorou-se o DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, com o tema definido pelas Nações Unidas para 2024 “Dos Cliques ao Progresso: Percursos Digitais da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável”.

 

Quem passou pela Praia do Rebolim, teve oportunidade de participar em enumeras iniciativas promovidas pela CMC com a colaboração de 9 Associações e várias outras Entidades.

 

Para além dos vários momentos de atividade física e deporto, com demonstrações de modalidades como o golf, o rugby, a canoagem ou o karaté, saliento a presença da Cruz Vermelha Portuguesa com a Campanha de prevenção da exposição solar excessiva e promoção da saúde e segurança de crianças e jovens – PROJETO DE VERÃO “#OMeuSol vive + o Verão”

 

– As atividades pedagógicas e jogos com Associações Juvenis: Escoteiros de Portugal – Grupo 258 – São João do Campo, Molecular JE, Associações Une Dois Mundos, BEST-UC, Grupo local da Universidade de Coimbra e JAJL – Jenius Associação Júnior de Logística

 

Ou a ação de Sensibilização e disponibilização de contentor próprio para recolha de resíduos elétricos e eletrónicos, podendo os utilizadores encaminhar materiais elétricos que já não tenham utilização de forma adequada.

 

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

 

A Câmara Municipal de Coimbra, iniciou no passado mês de julho um conjunto de ações de vigilância e de fiscalização dos locais de abandono frequente de resíduos, com o objetivo de travar o abandono ilegal dos mesmos no espaço público e promover o uso da rede de contentorização existente, a utilização do número gratuito de recolha de monos a redução da produção e a sua valorização.

 

Esta atividade foi e está a ser coordenada pelo Departamento de Ambiente e Sustentabilidade, tendo sido solicitado o apoio do Departamento de Polícia Municipal e do Departamento de Administração Geral, na área da Fiscalização.

 

Apesar das diligências efetuadas que permitiram aumentar a frequência da Fiscalização e do policiamento Municipal nas zonas críticas, o número de resíduos ilegalmente acumulados em alguns destes pontos tem continuado obrigando à adoção de abordagens complementares e de averiguação relativamente à tipologia e origem dos resíduos, envolvendo outras Autoridades competentes na área do crime ambiental.

 

No decorrer de algumas das ações de remoção efetuadas foi já possível identificar diversos infratores, empresas e particulares, que totalizam mais de 3 dezenas de prevaricadores. Uma destas ações decorreu no IParque, onde foram retiradas cerca de 15 toneladas de resíduos.

 

Paralelamente solicitamos à Direção do IParque para que tanto quanto possível intensificar a presença nos locais habitualmente utilizados para a deposição ilegal, a fim de dissuadir e ou identificar potenciais infratores, estando a ser estudada a hipótese de reforço da videovigilância e contratação de empresas privadas de segurança.

 

As atividades de vigilância, fiscalização e identificação de infratores continua ativa e será intensificada nos próximos tempos. Solicitámos também o envolvimento do SEPNA da GNR para reforço da sua presença nas zonas críticas identificadas.

 

Paralelamente, estão já identificados os locais, onde serão ativadas medidas adicionais que se pretendam que dificultem o abandono ilegal de resíduos.

 

Coimbra (infelizmente) não é caso único no abandono ilegal de resíduos. De norte a sul do país este flagelo é uma constante, que resulta da iliteracia ambiental da população, de negócios organizados de desmantelamento, por exemplo de resíduos elétricos e eletrónicos com o consequente abandono de carcaças que correspondem a material que não conseguem aproveitar e da falta de envolvimento dos produtores, fabricantes ou comerciantes que também têm responsabilidade no descarte correto dos materiais. Veja-se por exemplo o abandono de colchões na via pública.

 

O abandono de resíduos na via pública é ilegal contraria o disposto na legislação nacional e no Regulamento de Recolha e Transporte de Resíduos e de Limpeza e Higiene Públicas do Município. 

 

O Município de Coimbra lamenta e repudia estes atos de vandalismo, que são ilegais, e tudo está a fazer para que, hoje e sempre, Coimbra seja uma cidade limpa e digna. A CM de Coimbra apela, mais uma vez, à população para que não abandone resíduos fora dos locais existentes para o efeito. No caso de possuírem resíduos volumosos, poderão utilizar a linha gratuita existente para o efeito (239 802 070), garantindo a Câmara Municipal a recolha gratuita.»

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