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Intervenção na íntegra:
«Desde a semana passada, após a finalização das colocações em jardim-de-infância, por parte dos Agrupamentos de Escolas, a CMC tem sido contactada por pais e encarregados de educação de crianças com 3 anos que não conseguiram vaga nas instituições da rede pública.
A educação pré-escolar não é, efetivamente, componente da escolaridade obrigatória, mas a verdade é que é essencial quer para o desenvolvimento das crianças, quer para a conciliação das vidas profissional e familiar dos pais e encarregados de educação.
Foi, de facto, com base nesta premissa que se estabeleceu o principal diagnóstico da rede escolar pública em Coimbra – há carência de equipamentos de educação pré-escolar e de 1º ciclo do ensino básico em Coimbra, sobretudo nas áreas mais centrais da cidade. Com base neste diagnóstico, propõe-se, como anteriormente foi referido na discussão da Carta Educativa, a construção de 2 escolas – Portela e Quinta das Nogueira – e ampliação do JI Solum Sul e de Santa Apolónia – totalizando mais 9 salas de EPE e 16 salas de 1º CEB – que vão dar resposta a cerca de 225 crianças de EPE e 400 alunos e alunas do 1º CEB.
No entanto, para o imediato, o Município encontra-se no presente momento, em conjunto com a DGEstE, a encontrar soluções para esta necessidade, que esperamos trazer ao Vosso conhecimento em breve.
Ficam com isto, provados 3 factos:
➜ As propostas apresentadas na Carta Educativa vão ao encontro das dinâmicas recentes – e não entendemos o voto contra, bem como a declaração de voto da CDU, onde é referido e passo a citar: “Há necessidade de construir novos equipamentos para a educação pré-escolar e ampliar alguns dos existentes. (…). Consideramos que este é um aspeto essencial e que não se encontra refletido nesta proposta.” Esta afirmação não corresponde de todo à verdade e refutamos totalmente a mesma.
➜ As dinâmicas populacionais e as projeções demográficas que na última reunião de Câmara foram alvo de debate, com esta nova dinâmica de aumento da procura por parte de alunos da EPE vêm corroborar o que afirmámos na última reunião de Câmara – as projeções devem ser lidas sempre com espírito critico, dado atenderem simplesmente aos números da natalidade e esperança média de vida dos residentes no município. Ora, o concelho de Coimbra, felizmente, não está cercado de muralhas e há fluxos e mobilidades constantes.
➜ A Carta Educativa é e sempre será um instrumento de planeamento estratégico e de ordenamento do território, dinâmico e sujeito a alterações em função de dinâmicas externas, como sejam demográficas, sociais, económicas, entre outras.
Final de julho e agosto é tempo para fazermos algumas intervenções nas Escolas do concelho, das quais daremos conta numa das reuniões de Setembro.»