Intervenção na íntegra:

« 1. Festas da Cidade

Teve início, no dia 4 de julho, e estender-se-ão até ao dia 14, inclusive, as Festas da Cidade e da Rainha Santa Isabel, que, em ano par, congrega a componente profana e religiosa. Estamos sensivelmente a meio das festividades. Este ano, quisemos introduzir um conceito diferente, alargar o perímetro das Festas a outros espaços da cidade, e por força desta decisão temos não um, nem dois, nem três, mas QUATRO palcos no total, espalhados por diferentes pontos da cidade. Temos um palco no emblemático Jardim da Sereia (como de resto é habitual, destinado a concertos mais intimistas); outro palco no Parque Verde (para concertos onde é expectável a presença de mais público); um terceiro palco no recinto da Feira Popular (onde a música se junta à diversão); e, finalmente, um quarto e último palco, no largo da Sé Nova, onde decorreu, no passado sábado, a serenata dos Antigos Estudantes. Coimbra está em festa, sendo de salientar, ao nível do programa previsto, as largas dezenas de atividades a decorrer em diferentes pontos e equipamentos da cidade. Relativamente ao cartaz, a proposta de programação para este ano conta com a presença de nomes bem conhecidos do panorama musical português, entre os quais, Dino D’Santiago, Tiago Bettencourt, Kátia Guerreiro ou os D.A.M.A, que atuarão já no próximo dia 12 de julho (sexta-feira), no palco do Parque Verde, onde são esperados milhares de pessoas para assistir ao concerto deste grupo, que tem vindo a conquistar uma carreira impressionante.  E porque nunca é demais dar palco aos artistas da “casa” (porque aqui se conheceram, aqui se formaram e deram os primeiros passos como banda), iremos ter também a atuação dos Quatro e Meia, no dia 13 de julho (sábado), que irão, seguramente, também eles, entregar todo o seu talento num espetáculo memorável no Parque Verde. No palco da Feira Popular, atuarão hoje à noite os “Não há Duas sem três”, amanhã será a vez dos Remember e, no dia 10, os “Ús Sai de Gatas”, sendo certo que o objetivo é divertirem-se, não é sair de gatas, atenção!  Fazendo um balanço até agora, os concertos a que assistimos têm sido todos eles fantásticos, sendo de sublinhar a presença de milhares de pessoas, que têm contribuído para abrilhantar a festa com uma impressionante moldura humana, sendo de sublinhar o entusiasmo, a alegria e espírito contagiante que se tem vivido nestes últimos dias, ou melhor, nestas últimas noites. Espero que as pessoas saiam à rua, aproveitem, que se divirtam e que desfrutem em pleno de toda a programação prevista para esta edição, sendo de relembrar que, no dia 11 de julho, no dia da Procissão noturna, voltaremos a ter o tradicional Fogo de Artifício no Largo na Portagem, pelas 22h30, em honra e homenagem à Rainha Santa Isabel, padroeira da nossa cidade, sendo também este um dos momentos mais emocionantes e aguardados da nossa tradição. Coimbra está vestida de festa, imbuída de alegria e espírito festivo, e estou certo de que mais uma vez a cidade está de parabéns pelo clima contagiante e de boa disposição que estes momentos trazem para as nossas vidas, contribuindo para reforçar o espírito coletivo de união, pertença e bem-estar, bem como para a preservação das nossas tradições religiosas e culturais, que são tão importantes para a afirmação e valorização da nossa identidade local. Poder organizar estas Festas e proporcionar estes momentos de lazer aos conimbricenses é para mim, devo confessar, um desafio, mas essencialmente e sobretudo uma enorme honra e motivo de grande satisfação pessoal.

2. Festival de Música de Rua “Baixa o Som”

Permitam-me, também, relembrar que, nos dias 2, 3 e 4 de julho, numa espécie de antevisão e preparação para as Festas da Cidade, as ruas da Baixa encheram-se de música, movimento e alegria, graças à 2.ª edição do Festival de Música de Rua “Baixa o Som”, organizado pelo Município de Coimbra e a APBC. Recordo que este evento, que nos convida a (re)descobrir o centro da cidade ao som da música, foi reagendado e integrado nas Festas da Cidade, devido às contingências do mau tempo que se fez sentir em março, no período da Páscoa, inviabilizando a sua realização nessa altura. Às vezes o S. Pedro causa-nos estes contratrempos e temos de nos reorganizar em função das cirscunstâncias. O que era para ter acontecido em março culminou em 3 dias de pura diversão em julho, que incluíram várias atuações musicais, a decorrer em simultâneo em diferentes ruas, praças e ruelas da Baixa, desfiles com a presença de todas as bandas participantes, 2 workshops e, ainda, 2 dois concertos noturnos, que tiveram lugar nos dias 2 e 3 de julho, na Praça 8 de Maio.  Deixo aqui expresso um agradecimento público a todas as bandas participantes, bem como a todos os técnicos da Divisão de Turismo e do Gabinete de Grandes Eventos que prestaram apoio e colaboração no âmbito desta iniciativa. Todas as ações que contribuam para animar e dinamizar a Baixa (e atrair pessoas ao coração da cidade) serão sempre bem-vindas, como é evidente.

3. Primeira edição do Encontro Nacional de Tuberculose e Ponto de situação relativamente à Transferência de Competências no domínio da saúde volvidos 6 meses desde a formalização do processo através da assinatura do Auto de Transferência

No respeitante à Divisão de Saúde, e fazendo aqui um breve ponto de situação relativamente à atuação desta Unidade Orgânica, continuamos a trabalhar em duas vertentes em paralelo: no âmbito do Plano Municipal de Saúde, por um lado, e, por outro, no âmbito da descentralização de competências na área da saúde, que, como seria de prever, tem sido um processo altamente complexo e bastante exigente, a todos os níveis e, sobretudo, a nível financeiro.

Quanto ao Plano Municipal de Saúde, permitam-me aqui destacar um evento que teve lugar na quarta-feira da semana passada, dia 3 de julho, na Casa Municipal da Cultura. Aqui decorreu a 1.ª edição do Encontro Nacional de Tuberculose, evento que foi organizado pela Direção Geral da Saúde (DGS), em colaboração e estreita articulação com a Câmara Municipal de Coimbra. O evento em questão tem enquadramento no âmbito da Ação 6.9 da Estratégia Municipal de Saúde – Desenvolvimento de parceria local estratégica para implementação dos programas prioritários Nacionais ao nível do município. No total, estiveram presentes 80 participantes de todos o país (o que me parece um dado bastante positivo), para debater os dados epidemiológicos mais recentes da doença, projetos inovadores a implementar a nível regional e desafios atuais e futuros no combate à tuberculose. Para nós, Município de Coimbra, é sempre um gosto e um orgulho acolher estes eventos na nossa cidade e por isso aqui fica, também, esta pequena nota.

No que concerne à descentralização na área da saúde, onde as questões são naturalmente mais complexas, cumpre-me apresentar um pequeno balanço relativo ao primeiro semestre.

Como sabem, já apresentámos a esta Câmara a pesada carga que este processo de descentralização representa para o orçamento do município, devido à falta de financiamento na proporção das competências, ou melhor, das responsabilidades que transitaram para  nossa alçada, a falta de transparência que caracterizou todo o processo (desde o início) e a manifesta falta de acompanhamento efetivo durante sucessivos anos, que resultaram, de forma dramática, na ausência de resposta às necessidades mínimas dos profissionais e das infraestruturas de saúde, cuja gestão passou para a competência do município.

Ainda assim, e apesar dos muitos constrangimentos e dificuldades com que nos temos deparado ao longo destes primeiros 6 meses, considero que o balanço relativamente ao trabalho que temos vindo a desenvolver é, diria eu, bastante positivo. Pois bem! A resposta que existe hoje para os cuidados de saúde primários pode não ser tão pronta e eficaz como gostaríamos que fosse, mas uma coisa eu sei e posso garantir: A Divisão de Saúde, dentro das suas possibilidades e dos meios que tem ao seu dispor, tem realizado um esforço notável para corresponder eficazmente às necessidades e desafios associados à transferência de competências. Hoje em dia os cuidados de saúde primários e os seus profissionais, ao contrário do que acontecia antes da descentralização, sabem que a Câmara Municipal tem agora meios de contacto ao seu dispor, telefones e-mails dedicados para tratar dos problemas diários que se levantam e caras disponíveis para fazer o melhor que sabem e podem, com os poucos recursos existentes. Tem sido uma verdadeira luta diária dar resposta satisfatória a todas as solicitações e necessidades que se apresentam como urgentes e inadiáveis. A equipa da Divisão de Saúde, liderada pelo Dr. Fernando Rovira, logo após a assunção destas responsabilidades, fez visitas técnicas a todas as unidades de saúde, todas, acompanha diariamente todos os pedidos de apoio ao nível dos serviços logísticos e de reparação -, incluindo aqueles que já tinham sido comunicados em data anterior à assinatura do Auto de Transferência (e que para todos os efeitos não seriam da responsabilidade da Câmara). Para além do acompanhamento e apoio logístico que tem sido prestado, contamos que a empreitada para a ampliação do Centro de Saúde Norton de Matos tenha início em breve, estamos a fazer o planeamento para a melhoria das condições nos edifícios ao nível dos sistemas AVAC e participámos ativamente nos processos de certificação, pela DGS, de três unidades de saúde familiar. Relativamente à obra de requalificação da Casa da Criança para a instalação da Extensão de Saúde de Taveiro e o Abrigo de Emergência Municipal, estamos, neste preciso momento, a aguardar a conclusão do procedimento administrativo conducente à aquisiçao do material médico, estando a inauguração destas novas instalações dependente apenas da entrega deste equipamento. Acreditamos que o mais tardar em setembro deva estar tudo pronto para a inauguração deste novo espaço, que contribuirá para melhorar significativamente as condições do atendimento médico aos cerca de 6000 utentes desta zona geográfica do Concelho de Coimbra, uma vez que esta extensão tem funcionado em instalações arrendadas, em avançado estado de degradação, como é consabido. Mas nem tudo se resumo a mobiliário e material médico. Também os recursos humanos atualmente existentes são manifestamente escassos comparativamente às necessidades que se apresentam como prioritárias. Para colmatar esta falta de recursos, o Municipio lançou e está a decorrer, neste momento, um procedimento concursal para o recrutamento de 10 assistentes operacionais, de modo a dar resposta mais satisfatória às inúmeras necessidades básicas dos centros de saúde, número que, embora manifestamente reduzido – quando comparado com as necessidades reportadas pelas unidades de Saúde -, permitirá, todavia, aumentar significativamente a capacidade de resposta e a qualidade dos serviços prestados. Mas tudo isto, convenhamos, representa muitos custos, pelo que o processo de descentralização está a revelar-se, como aliás prevíamos e receávamos, um desafio bastante oneroso e pesado para o Município. E tudo isto tem de ser reportado a quem de direito. Ainda este mês contamos dinamizar a segunda reunião da Comissão de Acompanhamento e Monitorização, onde iremos dar conta de todas estas despesas e preocupações, e, nesta ocasião, voltaremos a frisar que a descentralização – só ao nível dos serviços básicos – custará a este Município (de acordo com as nossas contas e previsões) mais de 3 milhões de euros (contra 1M803.611,00€ que nos foi atribuído), isto apenas em 2024, o que, feitas as contas, se traduz num défice estimado de aproximadamente 1 milhão e 200 mil euros, só no corrente ano. Ou seja, o que nos estão a pedir é que façamos (desculpem a expressão) omeletes sem ovos. A Câmara Municipal de Coimbra, apesar de todos os constrangimentos financeiros, resultantes da discrepância entre as despesas reais e o valor definido para Coimbra no Fundo do Financiamento da Descentralização (que nós sempre dissemos e alertámos várias vezes que seria insuficiente), tem cumprido integralmente (pelo menos até agora) com as suas responsabilidades no âmbito deste exigente e oneroso processo. No entanto, devo aqui manifestar a minha preocupação e apreensão, porquanto a situação financeira está a tornar-se verdadeiramente insustentável e por isso deixo aqui, uma vez vais, um apelo público para que, a breve prazo (e espero que seja mesmo assim, a breve prazo), possa haver a indispensável atualização das verbas, para que possamos continuar a dar resposta adequada e satisfatórias aos desafios do segundo semestre, que agora se inicia. Repito: Até aqui, com enorme prejuízo do orçamento municipal definido para este ano, temos conseguido dar resposta satisfatória, mas estamos mesmo no limite das nossas capacidades orçamentais. Daqui para a frente, se não houver a indispenável atualização das verbas na proporção das despesas reais, não teremos, garantidamente, condições de assegurar em pleno a manutenção dos serviços de limpeza, vigilância, serviço de transporte para apoio ao domicílio, recurdos humanos, etc. É um apelo que deixo, na esperança que possa ser ouvido por quem de direito, porquanto o Município de Coimbra não pode (não pode mesmo!) continuar a comprometer e a disponibilizar verbas do orçamento próprio para dar resposta a despesas da descentralização que não ficaram previstas em orçamento. Temos de conseguir manter o equilíbrio orçamental, e, para que o Município não fique numa situação de asfixia que possa comprometer o seu funcionamento, o Governo Central tem de ser solidário, responsável, e disponibilizar, obrigatoriamente, no mais curto prazo, a verba da descentralização na proporção das despesas reais associadas a este processo. É tão simples e fácil quanto isto! O Município não pode, de forma sistemática, resolver o problema da descentralização com “pensos rápidos”, medidas provisórias e soluções a curto prazo, não pode, É IMPOSSÍVEL, e até politicamente desonesto! 

 4. Estratégia Municipal de Inovação – realização do 1.º workshop, que decorreu no dia 25 de junho, no CSF

Por fim, mudando agora de assunto e aliviando o tom do discurso, recordo que teve lugar, no pretérito dia 25 de junho, o primeiro workshop incluído nos trabalhos de desenvolvimento da Estratégia Municipal de Inovação, direcionado para a recolha de contributos para o diagnóstico prospetivo, pretendendo contribuir para dar resposta a duas questões fundamentais: “Onde estamos?” e “Onde queremos chegar?”. Esta sessão de trabalho, aberta à comunidade, que decorreu no CSF, contou com a participação de mais de 70 personalidades, instituições e empresas locais com um papel ativo e com interesse no desenvolvimento do concelho, representativas de setores e de dimensões-chave em matéria de inovação. Foi possível contar com os contributos de, entre outros, representantes da UC, IPC, IPN, CIM-RC, Associação de Estudantes, diversas empresas do concelho, Uniões e Juntas de Freguesia, Ministério Público, ULS Coimbra, entre tantas e tantas outras entidades, que aceitaram participar e contribuir para este desafio coletivo, que nos convoca a todos em geral e a cada um em particular, para deste modo transformar Coimbra numa cidade de referência ao nível da inovação e do desenvolvimento sustentável e inteligente. Foi, de facto, um bom momento de reflexão, de partilha, e de interação entre a comunidade, que nos permitiu perceber o caminho que deve ser trilhado para conseguirmos alcançar bons resultados e implementar uma estratégia de sucesso. A todos os que estiveram presentes e participaram ativamente nesta sessão de trabalho, dispensando parte importante do seu tempo, aqui fica também expresso o meu reconhecido agradecimento, pessoal e institucional.»