Intervenção inicial da vereadora Ana Bastos | Reunião de Câmara, 8 de julho

 

Intervenção na íntegra:

 

«Com a chegada da época de férias escolares e a consequente redução do tráfego rodoviário, anunciam-se novos condicionamentos ao trânsito para prossecução as obras o SMM.

 

Inicia hoje na Av. Aeminium e com duração de 1 mês, os trabalhos para concluir a ligação da tubagem de Abastecimento de Água junto ao Açude Ponte.  Estes trabalhos faseados não vão implicar qualquer corte de trânsito, apenas alguns constrangimentos locais, com desvios que serão, sempre, devidamente sinalizados.

 

Também a Av. Fernão de Magalhães sofrerá perturbações a partir de 4ªº feira até ao final do mês de agosto para permitir construir caixas de drenagem e a ligação dos coletores entre a Av. central e a beira rio. Os trabalhos serão repartidos em duas fases reduzindo a circulação a 2 vias (uma em cada sentido). O acesso local será sempre garantido e devidamente sinalizado para o efeito, devendo ainda serem relocalizadas quer as passagens pedonais, quer uma das paragens dos SMTUC.

 

Está ainda a ser encerrado ao trânsito o troço da R. G. Humberto Delgado, compreendido entre a Rotunda Artur Paredes e a Rotunda da ACIC, o que irá sobrecarregar a R. Jorge Anjinho, a Rotunda da Quinta da Maia e a Rotunda da R. Miguel Torga. Este é o ultimo condicionamento relevante na zona da solum, prevendo-se dentro de 1 mês, abrir à circulação a rotunda da ACIC, o que irá permitir retomar os movimentos de acesso ao Alma Shopping.

 

Cientes das perturbações que estes condicionamentos impõem ao cotidiano dos  conimbricenses, todas estas alterações são estudadas em parceria entre a CMC, a IP e o empreiteiro. São obras complexas que envolvem a renovação dos vários subsistemas de infraestruturas subterrâneas  e que inevitavelmente têm de atravessar e perfurar as mais relevantes ruas/avenidas da cidade. Contudo importa perceber que Coimbra está a acontecer. No final de 2024 a 1ª fase entre Serpins e o Largo da Portagem estará concluído e se não houver imprevistos relevantes, no final de 2025, concluir-se-á todo o sistema.

 

Este será o mote para transformar a cidade de Coimbra, não só no sentido de dispor de um sistema de transportes moderno, eficiente, confortável  e fiável, devidamente coordenado com a rede dos SMTUC, como a oportunidade para  finalmente a cidade e região dispor do titulo único, permitindo a todos os munícipes se deslocarem nos transportes públicos independentemente do operador que oferece o serviço e sem pagarem mais por isso.

 

Mas tal como diz o proverbio popular “Depois da tempestade vem a bonança”. É o caso da calçada Sta. Isabel que depois de mais de 4 anos de complicações abriu, no passado dia 5 de julho, sem restrições quer aos peões quer aos veículos. Uns dias antes das festas da Cidade, a sua reabertura veio facilitar o acesso a todos aqueles que ali afluíram para as cerimónias religiosas, designadamente os mais idosos.

 

Uma obra extremamente complicada, que passou por diversas fases e problemas mas que, com o esforço de muitos e condescendência dos moradores, comerciantes e utilizadores locais foi agora concluída.

 

A Empreitada “Caminho Pedonal de Santa Clara – Calçada de Santa Isabel lançada ainda pelo anterior executivo, iniciou formalmente em outubro de 2019 e passou por uma cessão da posição contratual em abril/2020 e perante os sucessivos atrasos e as evidentes incapacidades para o empreiteiro concluir a obra, pela posse administrativa em setembro de 2022, o que obrigou à contratualização, por ajuste direto, para conclusão das obras no largo do Mosteiro da Rainha Santa/troço 2.

 

A posse administrativa obrigou à revisão do projeto e ao lançamento de nova empreitada para remodelação das infraestruturas de saneamento relativas ao troço 1 (entre a R. Rui Braga Carrington da Costa e o Largo da Rainha Santa) e requalificação urbana. Essa obra viria a ser adjudicada à empresa Irmãos Lopes & Cardoso, Lda., pelo prazo de execução de 270 dias, tendo o prazo contratual iniciado formalmente a 28/04/2023, com conclusão prevista para o final de janeiro de 2024.

 

A inclusão de alguns trabalhos complementares tais como a alteração ao projeto das Escadas Nossa Senhora da Esperança e do Patamar inferior e degraus de acesso,  revisão das medições relativas à Rede pública de gás e sua interligação à rede existente, pavimentação betuminoso e a requalificação dos muros de blocos, justificou a prorrogação legal da empreitada remetendo a data de conclusão da obra para o final de junho de 2024.

 

Fica ainda por executar o troço 3, entretanto suspenso enquanto aguarda pela execução da Empreitada “Convento de São Francisco – Estabilização na Encosta Poente da Calçada de Santa Isabel” cujos procedimentos para abertura de Concurso Público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia foi aprovado na última reunião de camara (21/6). Até lá, o projeto de execução deverá ser revisto de forma a minimizar a escavação no maciço rochoso que suporta a calçada.

 

Concluída a obra nestes troços, e sem prejuízo da acessibilidade local, não posso deixar de convidar para que todos usufruam e visitem aquele espaço, preferencialmente a pé, respeitando o espaço e promovendo a sua preservação. Não deixem de visitar a capela  da Nossa Senhora da Esperança e de descer a renovada escadaria tirando partido de um das melhores vistas da nossa cidade.

 

A dinâmica do rio Mondego, agravada pela rotura do açude da praia pluvial dos Palheiros e Zorro, levou à rotura do muro de gabiões com uma extensão de 46m construídos em 2016 para sustentação do caminho de acesso à margem direita da praia. A obra foi executada pela CMC no âmbito da empreitada para construção da ponte pedonal.

 

Essa rotura do muro e a consequência fendilhação e derrocada da estrada justificou, por razões de segurança, a interdição ao trânsito do arruamento o que para além de impor  perturbações sérias à acessibilidade local, por parte dos residentes afeta ainda o acesso à margem direita do Rio Mondego, em aproximação da época estival. Por solicitação da CMC foi realizada  uma reunião de trabalho com o Sr. Vice presidente da APA e com o Sr. Diretor da ARH do Centro, para avaliação da profundidade dos danos e assunção de responsabilidades. De forma colaborativa, a APA irá assume a reposição do muro, em articulação com as obras em curso para reabilitação de açude.

 

Contudo e atendendo à dimensão dos danos, e ao enquadramento legal aplicável às obras públicas, as obras de reconstrução do muro não se revelam compatíveis com a época balnear, pelo que nos próximos meses, o acesso automóvel à praia fluvial deverá estar limitado à margem esquerda.

 

Não posso deixar de agradecer à APA, na pessoa do Sr. Eng. Pimenta Machado,  a abertura demonstrada para discussão deste processo e a prontidão com que disponibilizou para colaborar com a CMC na resolução deste problema. É deste tipo de diálogo aberto e construtivo que se constroem as boas relações institucionais e que este executivo muito preza em estabelecer e manter.»

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