Intervenção na íntegra:

«Quero começar por saudar os fregueses e o Sr. Presidente da União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos e afirmar que é uma enorme satisfação trazermos a reunião do executivo da Câmara a esta União de Freguesias, no processo de descentralização destas reuniões e de aproximação do executivo a todas as Freguesias.

Relativamente a esta União de Freguesias, gostaria de dizer, com satisfação, que as obras dos Contratos Interadministrativos 2022 a 2025 estão em muito bom ritmo. As obras de 2022 estão terminadas, em relação a 2023 já foi contratualizada a obra de “Ampliação do posto médico de Antuzede”, que está a decorrer, e os projetos das obras contratualizadas para 2024 estão todos elaborados, tendo já sido entregues à Junta da União das Freguesias.

O apoio à “XVI Mostra de Artesanato”, não vem a esta reunião mas irá à próxima reunião do dia 21, pois a solicitação chegou em cima da hora para podermos elaborar a informação, mas receberá um apoio correspondente aos que hoje vão ser aprovados.

Sabemos que esta União de Freguesias “reclama” mais SMTUC. Estamos a trabalhar para resolver os problemas dos SMTUC, quer em termos de motoristas, quer em termos de autocarros, entre outros. Todas as pessoas sabem o estado em que herdámos os SMTUC e temos implementado várias soluções. Aliás, vêm vários temas relacionados com os SMTUC a esta reunião. De salientar que fizemos este ano a maior injeção de sempre de autocarros novos nos SMTUC, um total de 22, e já desencadeámos os procedimentos para comprar mais 30 autocarros elétricos, o que esperamos que possa acontecer em 2025.

O grande evento desta semana em Coimbra devemos agradecê-lo ao Sr. Presidente da República e ao Sr. Primeiro Ministro, que nos deram a honra de Coimbra ser um palco partilhado das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, com a presença do Presidente da República, do Primeiro Ministro, do Corpo Diplomático acreditado em Portugal e de múltiplas outras autoridades civis, académicas, judiciais, militares e religiosas, numa bela cerimónia que decorreu na Sala dos Capelos, organizada pela UC. Coimbra, cidade eleita por D. João III como capital cultural do país, foi também a cidade onde Camões, o poeta dos poetas, absorveu o conhecimento e a cultura que se iriam refletir na sua inigualável e imortal obra. A Coimbra Quinhentista era realmente um epicentro cultural de escala internacional, ao qual afluíram alguns dos mestres mais ilustres daquele tempo, o que moldou profundamente Luís de Camões. As comemorações foram também uma oportunidade para relembrar as temáticas políticas que preocupam o nosso concelho, para a comitiva do Sr. Presidente da República provar o magnífico bacalhau à Coimbra, e, acompanhando a convite a comitiva do Sr. Presidente da República, para eu próprio tomar contacto com a comunidade portuguesa da Suíça, uma experiência muito enriquecedora.

Demos hoje de manhã um passeio inaugural pela Feira do Livro de Coimbra, devo dizer que com uma pontinha de orgulho. A 45a edição da Feira do Livro de Coimbra, promovida pela Câmara em estreito diálogo e parceria com 23 entidades culturais locais, ao nível da produção, programação e comunicação, o dobro do ano passado, com 48 stands (+8 do que o ano passado), 58 editoras, livrarias e alfarrabistas (+ 17 que no ano passado) e 116 iniciativas de programação cultural, exatamente o dobro das 58 do ano passado, a nossa Feira do Livro está cada vez mais a contribuir para a revivificação da Baixa da cidade, numa lógica de valorização do território, do património e do estímulo da leitura, disseminando-se para outras artérias do coração da cidade, como o Largo do Poço, promovido a Praça da Arte e da Criação durante a semana da Feira, e o Largo do Romal, transformado na Praça das Famílias, dando continuidade à promoção do livro, da leitura e dos seus autores. Vale a pena visitar várias vezes a Feira do Livro de Coimbra de 14 a 23 de Junho. Para quem gostou nos anos anteriores, este ano está ainda melhor! Não deixem de visitar, várias vezes, estes três espaços. A Feira do Livro em vários espaços da Baixa de Coimbra, contribuindo para a sua revitalização, vai continuar a ser uma forte aposta deste executivo.

Cumprindo integralmente o nosso programa no que concerne a criação de emprego, estive presente na inauguração do novo centro tecnológico do Constellation Automotive Group, no Estádio Municipal de Coimbra, já com 50 trabalhadores e planeando chegar aos 250 em 2026. Para se ter uma noção da importância deste ato, recorde-se que o Constellation Automotive Group tem 16000 colaboradores e é a maior rede de empresas integradas do mercado automóvel da Europa, contando com marcas como BCA, Cinch, WeBuyAnyCar e Marshall. Este é o primeiro centro tecnológico da empresa fora do Reino Unido. Mais um importante passo na reempresarialização de Coimbra, na fixação de jovens e na recuperação demográfica do concelho.

A proposta de geminação entre Coimbra e Zamora, hoje apresentada, possibilita a concretização de novas oportunidades para as duas cidades, nomeadamente na cultura e turismo, projetando um novo “tratado”, que visa criar, entre os respetivos territórios, uma plataforma de cooperação e de partilha de experiências e a promoção de desenvolvimento de soluções conjuntas para desafios comuns. Coimbra e Zamora estão intimamente ligadas por factos históricos da maior relevância, nomeadamente pela cimeira que se realizou em Zamora no dia 5 outubro de 1143, vulgarmente conhecida por Tratado de Zamora, que culminou com o reconhecimento de Portugal como reino independente e de D. Afonso Henriques como seu rei por parte de Afonso VII de Leão e Castela. Além disso, foi na Catedral de Zamora que D. Afonso Henriques se armou cavaleiro em 1125 e é em Coimbra que jazem os dois primeiros reis de Portugal, pai e filho, no Mosteiro de Santa Cruz, primeiro panteão nacional. Tendo em conta que Coimbra foi, desde 1131, a sede do poder condal e da corte, este reconhecimento de independência concede à urbe do Mondego, a partir de 1143, o estatuto de “capital” do Reino, assim permanecendo durante mais de 100 anos.

Salientamos a proposta que hoje apresentamos de atribuição de apoios financeiros no valor global de 84 mil euros a 36 associações juvenis do concelho, que submeteram as suas candidaturas ao apoio financeiro municipal ao associativismo juvenil para a atividade permanente em 2024.

A Câmara Municipal de Coimbra vai ceder a antiga Escola EB1 de Vila Pouca do Campo, que não tem atividades letivas, desde setembro de 2015, à União de Freguesias (UF) de Taveiro, Ameal e Arzila, através de celebração de Protocolo de Colaboração, com o objetivo de se estabelecerem parcerias com instituições locais para desenvolvimento de atividades direcionadas à população da Freguesia, nomeadamente com a Associação TaveiroComvida.

Apraz-nos registar, porque não acontecia no passado, que apresentamos propostas de celebração de contratos interadministrativos com oito Juntas de Freguesia (JF) e Uniões de Freguesia (UF) para apoiar a realização de diversos eventos culturais, designadamente Feiras locais, no montante global de 30 mil euros, mediante a celebração de contratos interadministrativos. Este ano, porque houve mais pedidos e a necessidade de maior distribuição, definimos um critério demográfico: às Freguesias / UF com a população superior à média da população residente (censos 2021 – média da população residente 7.823), propõe-se a atribuição de uma comparticipação de 5 mil euros e às Freguesias / UF com a população inferior à média da população residente, propõe-se uma comparticipação de 2.500 euros, excetuando a Feira Popular que é, reconhecidamente, um caso especial, recebendo 10000 euros. Em função das disponibilidades, procuraremos reforçar esta rubrica para anos futuros. Nesta mesma reunião vai ainda ser debatida uma proposta de apoio à UF de Assafarge e Antanhol, no valor de 4.409 euros, através da celebração de um contrato interadministrativo, para as obras de substituição da rede de abastecimento de água da Escola EB1 e Jardim de Infância de Antanhol.

Hoje vamos ainda analisar a proposta de reforço da oferta de transporte público pelos SMTUC, em período de férias escolares, das Linhas 34 (Universidade > Polo II da Universidade) e 34T (Universidade > Polo II da Universidade, via Quinta da Portela). Considerando que a referência para o período escolar utilizada pelos SMTUC são os períodos de aulas dos ensinos Básico e Secundário, a crescente procura por parte dos habituais utilizadores destas Linhas (população académica nas suas deslocações entre os Polos da Universidade de Coimbra), bem como os pedidos da população residente na Quinta da Portela, justifica plenamente esta medida, que será reavaliada dentro de 1 ano.

No âmbito dos SMTUC, vem também à reunião de hoje a proposta de financiamento de três iniciativas que visam a promoção do Transporte Público, no valor total de 61.150,00 € (a que acresce IVA à taxa legal), no âmbito do Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros (Incentiva +TP), que integra o pacote de medidas previstas no Orçamento de Estado 2024. Os SMTUC propõem o financiamento de três projetos: a “Implementação e Disponibilização de App SMTUC”, que pretende melhorar a experiência do utilizador e agilizar a comunicação através de uma nova App de acesso à informação em tempo real, permitindo aos utentes consultar horários, rotas e localização de pontos de estacionamento, entre outras funcionalidades; a “Atualização da Plataforma de Geração Automática de Horários e Produção de Novos Layouts para a Rede SMTUC”, prestando informações mais acessíveis, e a “Implementação de uma Plataforma de Transporte de Passageiros Flexível”, que integra um outro projeto, o Seamless Shared Urban Mobility (SUM), financiado pela União Europeia, que visa transformar a mobilidade urbana através da integração de modos de transporte multimodais e sustentáveis, envolvendo 30 parceiros de 15 países europeus e associados. Finalmente, no Living Lab de Coimbra está prevista a implementação de serviços de transporte flexível em Cernache, que é uma zona caracterizada por baixa acessibilidade, com foco em grupos vulneráveis, como jovens e idosos. São passos importantes na modernização dos SMTUC.

Vamos hoje deliberar igualmente sobre as hortas comunitárias do Planalto do Ingote, mas vou deixar esta matéria para o vereador Francisco Queirós, assim como a abertura do procedimento com vista à elaboração do projeto de Regulamento da Rede Municipal de Leitura de Coimbra e também uma outra relevantíssima modernização tecnológica da Câmara de Coimbra, a abertura ao público do arquivo digital de Coimbra, dando início à difusão, em rede, do nosso riquíssimo património documental junto da comunidade nacional e internacional.

Sinto-me particularmente feliz porque nesta reunião vamos dar mais um passo firme para corresponder a um antigo e justíssimo anseio dos Bombeiros Voluntários do concelho de Coimbra, nunca antes realizado, analisando o Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais e Incentivo ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho, depois de, na reunião de 15 de abril, se ter dado início ao procedimento de criação deste novo regulamento. Este regulamento vai enquadrar um conjunto diverso de apoios aos Voluntários de Coimbra e de Brasfemes que passam, por exemplo, por um seguro de acidentes pessoais, reduções e isenções no acesso a equipamentos e a iniciativas municipais, de carácter desportivo e cultural, como o cartão de amigo do CSF, e o acesso aos SMTUC através de um passe com o custo de apenas um euro/mês.

E para não me alongar, fico por aqui, porque a notícia do dia vai ser dada pela senhora vereadora Ana Cortez Vaz.»