Intervenção na íntegra:

«Departamento de Gestão Urbanística

Damos continuidade à política de melhoria contínua do funcionamento do Departamento de Gestão Urbanística (DGU), na sua resposta aos cidadãos, pelo que hoje mesmo entra em vigor a nova delimitação da abrangência territorial entre as 3 Divisões de Gestão Urbanística.

Referir que, a delimitação atual e que se mantinha desde 21/06/2021, foi definida de forma a garantir, por um lado, o equilíbrio do volume de trabalho associado às várias Unidades Orgânicas (UO) do DGU, e por outro lado, integrar a totalidade do território geográfico de cada Freguesias/Uniões de Freguesias na área de intervenção de uma única Unidade Orgânica. Com essa prática pretendia-se garantir a uniformização de procedimentos e resposta às especificidades que cada um desses territórios. Foi exceção a União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas e da Freguesia de Santo António dos Olivais, que pela heterogeneidade do território, acabaram por ser integradas em 2 U.O, afetando parte ao denominado Centro Histórico e outra à Divisão Sul ou Norte. 

Volvidos quase 3 anos sobre a mencionada delimitação territorial das áreas de intervenção de cada U.O., os resultados experienciados, consubstanciados através de indicadores de desempenho, identificam alguns desequilíbrios entre o número de processos analisados em cada UO, sendo esse desequilíbrio mais notório no que respeita à Divisão do Centro Histórico e Reabilitação Urbana, onde dão entrada um número menor de requerimentos/pedidos comparativamente aos que entram na Divisão de Gestão Urbanística Norte e na Divisão de Gestão Urbanística Sul, situação que importa reajustar.

Por isso, em articulação com as respetivas Chefias as áreas de intervenção de cada UO, foram reajustadas alargando a área geográfica da Divisão do Centro Histórico e Reabilitação Urbana, a qual passa agora a englobar o território consolidado da antiga Freguesia de Santa Clara e parte do território da Freguesia de Santo António dos Olivais.

Como referido, com esta alteração procura-se garantir um melhor equilíbrio na distribuição de processos entre UO e com isso, sem aumentar recursos humanos, garantir uma resposta mais célere e equilibrada aos pedidos de apreciação de operações urbanística, com ganhos de eficiência e de eficácia dos serviços, constituindo-se como mais um contributo para satisfazer as legítimas expectativas dos cidadãos e empresas na prossecução do Interesse Público.

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Uma outra nota para sublinhar que as diversas ações empreendidas ao longo, particularmente o último ano, no DGU, se têm traduzido em melhorias evidentes da capacidade de resposta aos cidadãos e que se têm traduzido na variação de diversos indicadores de desempenho como é o caso, entre outros, do tempo médio de resposta, que nos últimos 2 anos reduziu em 70% e no nº de requerimentos respondidos que nos mesmos 2 anos aumentou em 73%. Hoje refiro-me ao aumento extraordinário dos títulos de utilização emitidos em 2024, comparativamente a 2023.

Nestes primeiros pouco mais de 4 meses de 2024 (até dia 10 e maio), já foram emitidos 154 títulos, comparativamente aos 70 emitidos em igual período de 2023, ou seja mais 84, ou seja, mais do dobro do ano passado (aumento de 120%).

Considero que tal resultado é o reflexo de mais licenciamentos, comunicações prévias e legalizações com obra em 2022 e 2023, em sequência de operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio, e cujas obras foram agora concluídas.

Sem dúvida que a nova legislação “Simplex Urbanístico” veio simplificar a documentação a ser entregue e o procedimento aplicável, que no passado era burocrático e redundante designadamente nos casos em que não havia alterações em obra sujeitas a controlo prévio.

Para este resultado contribuiu ainda o drástico encurtamento do prazo de resposta da CMC (que antes já era muito bom a nível Nacional, com prazo de menos de um mês para emissão das Autorizações de Utilização), tendo agora o núcleo de apreciação liminar contribuído de forma muito substancial para estes excelentes resultados, com uma média de tempo e resposta de 1 dia! Está por isso de parabéns toda a equipa de trabalho do DGU, na pessoa da Diretora Dra Ana Malho, pelo excelente trabalho realizado.

Visita do Bastonário

Uma terceira nota para dizer que a Metro Mondego, a IP e a CMC, receberam na última 4ª feira, o Bastonário da Ordem dos Engenheiros e a sua comitiva, numa visita às obras do canal do SMM, entre Coimbra e Miranda do Corvo. A viagem, feita em autocarro através do canal, evidencia o andamento efetivo das obras, cujas especificidades num trajeto de montanha ao longo do vale, em via única, representa uma obra com especificidades e desafios únicos, fazendo dá-la uma referência técnica quer a nível nacional quer europeia.

Foi igualmente a oportunidade para se apresentar genericamente o projeto, e para se fazer a atualização da programação dos trabalhos. Mantém-se assim a previsão de abrir ao serviço o trecho entre Serpins e o Largo da Portagem no final de 2024 e o serviço na sua globalidade no final e 2025. Realça-se, contudo, a pretensão de, ao contrário do anunciado, a previsão de encerrar o serviço ferroviário entre Coimbra B e Coimbra A, previsto para julho deste ano, passe agora para o final do ano de 2024, sem qualquer interferência na previsão de entrada ao serviço do sistema. Pretende-se com este retardar desta frente de obra, minimizar a perturbação na população associada à interrupção dos serviços e ao uso os transportes alternativos rodoviários, estando os trabalhos a serem programados de forma a limitar ao mínimo absoluto, os seus prazos de execução.

A visita o Bastonário terminou na requalificada Praça 25 de Abril, onde se pode apreciar a qualidade global da solução materializada e os benefícios que dali decorrem particularmente em termos de arborização, de fruição urbana, mas também em termos funcionais e de intermodalidade.

No seu centro evidencia-se a antiga fonte, entretanto requalificada pelos serviços municipais que, a essa hora dinamizava aquele espaço com jogos de água vivos e alinhados!

Considerando que várias pessoas têm vindo a questionar os horários de ligamento da fonte, aproveito para informar que, por razões de economia energética, os jogos de água são acionados todos os dias, mas limitados aos períodos em que há mais presença de peões: 8h-10h, 12h-14h; 15h-19h e 20h-2h. Por sua vez, a iluminação é ligada diariamente entre as 21h e as 2h, assumindo diferentes cores, consoante a mensagem que se pretende transmitir.

Ainda ontem, dia 12 de maio, Dia Mundial da Fibromialgia, a fonte vestiu-se de roxo, como forma de divulgação e de sensibilização da população para uma doença reumática crónica que afeta cerca de 1% da população portuguesa e que é a 2ª doença reumática que causa mais incapacidade física.

Kidical Mass

E foi dessa mesma praça que ontem arrancou mais uma iniciativa da Kidical Mass, promovida em coorganização entre a Coimbra a Pedal e a CM de Coimbra. Numa ação que juntou cerca 100 participantes, destacando-se a representação de muitas crianças e jovens, pedalou-se ao longo de um circuito urbano de mais de 4,5 kms de extensão, passando pelo Bairro Norton de Matos, Av. Cónego urbano Duarte regressando-se à Praça 25 de Abril através do Bairro Fonte do Castanheiro e Vale da Arregaça. Estas iniciativas, procuram de forma divertida e inclusiva, promover o uso da bicicleta nas viagens quotidianas, identificando potencialidades, mas também pontos críticos que deverão merecer a atenção especial por parte da CMC, na melhoria da infraestrutura ciclável. Esta cooperação entre a CM de Coimbra e a Coimbra a Pedal tem-se revelado extremamente construtiva seja na organização de iniciativas de promoção a mobilidade sustentável, seja na avaliação e validação dos projetos em curso, para expansão da rede de ciclovias.

Permitam-me, por isso terminar com um agradecimento especial à Coimbra a Pedal pela sua cooperação e atividade desenvolvida, à Divisão de Mobilidade Urbana pela organização desta iniciativa, mas também pela presença e participação de dirigentes e funcionários municipais e à Polícia Municipal, que de forma empenhada e profissional, acompanhou o pelotão ao longo de todo o circuito, garantindo assim a sua realização nas melhores condições de segurança.»