Intervenção na íntegra:

« Com as simbólicas inaugurações do 25 de Abril, os conimbricenses têm razões para estar cada vez mais otimistas quanto ao desenvolvimento de Coimbra e quanto ao futuro, que é cada vez mais presente, do MetroBus. Coimbra está a acontecer. O projeto é agora uma realidade e vislumbra-se proximamente, de forma clara, a entrada ao serviço de um sistema que irá contribuir, de forma decisiva e extraordinariamente positiva, para a melhoria acentuada do paradigma da mobilidade urbana em Coimbra. Coimbra passará a dispor, pela primeira vez, de um transporte de 1º nível, melhorando a qualidade de vida e do ambiente do concelho.

Quanto à Pç 25 de Abril, já em obra, em 2022, por iniciativa do atual Executivo, a CM de Coimbra apresentou uma proposta de alteração ao projeto com vista a integrar os diferentes modos de transporte, melhorar as condições de fruição urbana, requalificar os espaços de estadia, aumentar a área de canteiros, que atingiu os 2.340 m2 (aumento de 77%), manter todas as árvores existentes em torno da fonte (exceção de uma invasora que apresentava sinais de perda de vitalidade) e o robusto reforço de plantações de árvores (passando a 47 unidades) e subarbustos. Em complemento, foi ainda requalificada a fonte original.

Adicionalmente, também a interseção entre a R. do Brasil com a R. Tomé Rodrigues Sobral foi beneficiada. O cruzamento anteriormente aprovado e que conjugava cinco ramos afluentes, com fortes problemas de segurança, deu lugar a uma rotunda compacta que permitiu melhorar o desempenho global (fluidez e segurança) e preservar o freixo de grandes dimensões aí existente, potenciando ainda a requalificação da R. do Ultramar, numa obra a ser levada a cabo pela CM de Coimbra em articulação com as Águas de Coimbra.

É certo que munícipes e os comerciantes sofreram as consequências do processo de reformulação, com um apreciável atraso na sua conclusão. No entanto, irão agora usufruir dos evidentes benefícios que daí resultaram e que vão perdurar no tempo, numa praça emblemática, mais verde e paisagisticamente requalificada, atrativa e que valoriza a habitação e as atividades comerciais locais. Na verdade, faz-se alguma justiça, pois os mais prejudicados vão ser os mais beneficiados.

Ainda no âmbito das obras do Metrobus, no troço Portagem – Coimbra-B, foi também aberto ao trânsito ao fim da tarde o viaduto da Rua Manuel de Almeida e Sousa, junto à Estação de Coimbra-B, que permitiu verificar como, também neste setor, as obras estão a avançar a bom ritmo.

Gostaria ainda de salientar a consignação no dia 24 de Abril da obra de reabilitação de dois imóveis municipais, situados na Rua Direita e Rua Nova, destinados a futura habitação social, por 542.745,75 euros e com um prazo de execução de 370 dias, com tipologias que vão de T0 a T2. Continuamos a apostar fortemente na habitação social.

A Câmara lançou um concurso para a conceção da imagem gráfica da frase “Eu Amo Coimbra”, para ser aplicado numa estrutura de rua que, para além de um conteúdo de comunicação visual de impacto e de promoção de Coimbra, possa também servir como elemento de decoração urbana e espaço “fotopoint”, capaz de potenciar as interações na área da comunicação, nomeadamente nas redes sociais, contribuindo para um maior reconhecimento da marca Coimbra. O concurso é dirigido a pessoas singulares ou pessoas coletivas, esta últimas que tenham como atividade profissional o design gráfico, marketing ou comunicação. O prazo de entrega de trabalhos decorre até dia 15 de maio, pelo que esperamos uma grande manifestação da criatividade portuguesa.

A constituição da Entidade Gestora do Sistema Intermodal de Transportes (A-GIT) de Coimbra, que vai ser debatida hoje, ficará responsável pela gestão do sistema de bilhética integrado de transportes na região. Será constituída pela CMC e pela CIM-RC. Este modelo institucional vai possibilitar um verdadeiro sistema intermodal na região de Coimbra, beneficiando os utilizadores de serviços públicos de transporte de passageiros através de tipologias de bilhéticas interoperáveis e de tarifário comum, permitindo que os utilizadores não sejam penalizados nos transbordos entre diferentes meios de transporte. Com o futuro título de transporte integrado, promovido pela A-GIT, será possível a qualquer pessoa viajar, com o mesmo título, no Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), nos SMTUC, nos serviços de transportes concessionados pela CIM-RC ou nos Comboios de Portugal (em determinados serviços). Esta participação do Município, que permitirá prestar um melhor serviço aos utilizadores dos transportes públicos, envolve um esforço financeiro suplementar de 581.632 euros até 2027.

O Prof. Carlos Fiolhais, bem conhecido de todos e uma figura nacional, a quem agradecemos a generosidade, dispôs-se a doar a sua biblioteca ao Município de Coimbra, com vista à criação de um novo equipamento cultural onde funcione uma biblioteca que possa ser desfrutada pelos seus concidadãos e vindouros. A proposta que hoje aqui vem para deliberação prevê que seja celebrado um protocolo entra ambas as entidades e Carlos Fiolhais com vista à instalação, no Parque Dr. Manuel Braga, de um centro cultural com serviço de biblioteca, designado Estação Elevatória de Coimbra – Biblioteca Carlos Fiolhais, funcionando ainda como um polo da Biblioteca Municipal. Para tal, a Antiga Estação Elevatória do Parque, espaço da Águas de Coimbra (AC), vai ser preparada para acolher parte do vasto espólio do antigo diretor da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra (UC), composto por cerca de 40 mil documentos. A doação será feita em várias fases e sempre com o acompanhamento de Carlos Fiolhais, sendo que a primeira entrega compreende três mil documentos. De acordo com o protocolo, prevê-se um investimento de 100 mil euros (distribuídas por 2024 e 2025) em obras e equipamento e, para a programação, 20 mil euros por ano.

O Executivo Municipal também vai debater, à semelhança de anos transatos, a proposta de protocolo de colaboração entre o Município e a Instituto Pedro Nunes (IPN) Incubadora – Associação para o Desenvolvimento de Atividades de Incubação de Ideias e Empresas – renovando para este ano um apoio financeiro no valor de 85 mil euros. A IPN Incubadora compromete-se a continuar a contribuir para a dinamização do ecossistema empreendedor do concelho e da Região de Coimbra e a colaborar com as atividades do Departamento de Desenvolvimento Económico, Empreendedorismo, Competitividade e Investimento da Câmara, com a Coimbra iParque e com o Espaço Municipal de Cowork – Pátio, Criatividade e Inovação.

Em mais um momento de reforço da colaboração institucional, vai ser analisada uma proposta de celebração de contrato interadministrativo entre a Câmara Municipal (CM) de Coimbra, através da Divisão de Arquivo Geral Municipal do Departamento de Administração Geral, e a Universidade de Coimbra (UC), via Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia, para a criação do Centro de Informação e Investigação de Arquitetura de Coimbra (CIIAC). Este centro vai reunir os acervos documentais das duas entidades, relativos aos domínios de arquitetura e de urbanismo da cidade e região, com instalações propícias e dimensionadas para o garante da sua segurança, proteção, preservação e tratamento arquivístico, disponibilizando à comunidade os acervos documentais da Câmara e da Universidade. Iremos, ainda, colaborar na organização de eventos de relevante interesse cultural, artístico e científico nesses domínios, relacionados com a investigação e a divulgação de conhecimento produzido, a partir dos acervos documentais ou que venham a ser adquiridos.

Na linha do permanente apoio à cultura, o executivo municipal irá certamente aprovar quatro propostas de atribuição de apoios financeiros a associações culturais, no valor global de 24.250 euros; a Associação Momentos à Corda, para a realização do “IV Festival Cello À Corda”; o Clube Residencial Cidade Jardim para a realização do 11º Há Música no Jardim, na Quinta de São Jerónimo; a Associação Alma de Coimbra, para a edição de um CD de homenagem a José Afonso, no âmbito dos 50 Anos do 25 de Abril; e ainda a Associação Cultural Il Sorpasso, para uma extensão da 17ª Festa do Cinema Italiano.

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai debater o apoio à realização da Feira Popular 2024, organizada pela União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, através da isenção de pagamento de taxas e da prestação de apoios humanos, materiais e logísticos no valor total de 17.192,62 euros.

Finalmente, de referir que já começámos a solicitar reuniões a vários responsáveis governativos relativamente aos temas que nos preocupam. Uma das reuniões mais emergentes será com o Sr. Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Dr. Manuel Castro Almeida. Está a tornar-se absolutamente incomportável para a Câmara Municipal de Coimbra, e certamente para muitas outras Câmaras, continuar a financiar a descentralização na Saúde e na Educação, pelo que é extremamente emergente o reforço das respetivas verbas, sob pena de os processos ficarem bloqueados. Aguardamos com expetativas positivas, considerando o plasmado no programa do atual Governo. Como está atualmente, a situação é insustentável, fruto do insuficiente financiamento atribuído pelo anterior Governo.»