Intervenção na íntegra:

«Foi inaugurada no passado dia 25 de Abril, a nova e emblemática Praça 25 de Abril, mais verde, requalificada, aprazível e funcional, agora posta à disposição da população.

Foram diversas as entidades, personalidades, funcionários municipais e munícipes, que nos honraram com a sua presença, a quem agradeço a presença, numa sessão onde foram apresentas a todos os interessados, 4 componentes fundamentais do sistema do metro mondego (SMM): (1) a Praça 25 de abril, transformada num espaço de estar de elevada qualidade arquitetónica e paisagística; (2) o protótipo do abrigo, no concelho de Coimbra; (3) o sistema de bilhética, cuja entrada efetiva ao serviço está prevista para breve associada aos serviços alternativos e, (4) o 1º autocarro articulado com capacidade para 135 passageiros, totalmente equipado, incluindo o sistema de guiamento ótico.

Todas estas componentes evidenciam de forma inequívoca que o Sistema do Metro Mondego é hoje uma realidade, sem retrocesso, sendo ainda evidente o empenho de todos os envolvidos para que a sua concretização, no conjunto das suas 14 empreitadas em andamento, seja concluída o mais breve possível. Há dois meses, este momento era ainda encarado com alguma apreensão, contudo o esforço conjunto e concertado das 3 entidades e da DST (empreiteiro), fizeram dele um marco no cronograma do tempo para a alteração do paradigma da mobilidade em Coimbra.

Essa certeza e contentamento generalizado estava espelhado nos olhares das múltiplas pessoas ao contemplarem todo o novo cenário, onde confluía o protótipo do MetroBus e a nova praça 25 de abril, privada do público por quase 2 anos, mas que agora rejuvenesce numa arquitetura moderna e funcional, num total respeito pela traça original, pela estrutura arbórea existente e pela história da praça.

Com os melhoramentos impostos ao projeto inicialmente aprovado para a praça 25 de Abril, foram aumentados em 77% as áreas permeáveis, contabilizando agora 2340 m2, mantidas as 17 árvores existentes e plantadas mais 16 novas unidades, num toral de 47 árvores.

Aqui assume particular destaque a fonte ornamental entretanto restaurada pelos serviços municipais (aos quais deixo um agradecimento e louvor particular) e que agora representa o “coração vivo” da praça. Ela, não apenas acrescenta beleza visual, mas também proporciona um som relaxante associada aos efeitos de água. O recurso a focos submersos de luz, controlados por um sistema RGB, para além de destacar os efeitos da água, permite em articulação com o sistema de iluminação pública da praça, criar um efeito mágico nos períodos noturnos.

Importa ainda realçar a transformação do cruzamento a R. do Brasil com a R. Tomé Rodrigues Sobral, numa rotunda compacta evidenciando, no seu centro, um freixo de grandes dimensões. Esta solução para além de salvar o freixo, permitiu ainda melhorar de forma significativa a fluidez e a legibilidade da solução global, mas também dar resposta aos problemas de segurança rodoviária entretanto levantados pelos auditores de segurança.

Foram estas e outras alterações que justificaram a reformulação dos projetos de execução e impuseram um atraso considerável à conclusão das obras. No entanto, é esta a obra que irá perdurar no tempo e que permitirá aos habitantes, comerciante e utilizadores locais, usufruir de um espaço requalificado, agradável e funcional, seja de dia seja de noite.

Ainda nesse dia, foi aberto o viaduto da R. Almeida e Sousa, junto à estação permitindo restabelecer a circulação entre a antiga N1 (Norte) e a rotunda da Estação velha. Também esta empreitada evidencia avanços significativos, a breve trecho culminada com a reformulação da praça de retorno do SMM.

Já na véspera, dia 24, tinha sido aberto à circulação, o sentido ascendente do viaduto do Calhabé, permitindo assim, a todos aqueles que se viram obrigados a alterar as suas rotinas e trajetos habituais, a retomá-los de forma gradual. Ou seja, apesar dos múltiplos constrangimentos que ainda permanecem e outros que se avizinham, Coimbra começa agora a presenciar a reabertura de vias e praças e a contemplar o produto acabo.

Coimbra está mesmo a acontecer!

Este é resultado de uma colaboração estreita e profícua entre a Câmara Municipal de Coimbra, as Infraestruturas de Portugal e Metro Mondego, pelo que deixo aqui um agradecimento muito especial, a toda a equipa da IP na pessoa do Sr. Eng. Carlos Fernandes e do Eng. Duarte Miguel, e à equipa da MM na pessoa do Eng. João Marrana.

Mas nada se consegue sem o apoio daqueles que empenhadamente, ao sol e à chuva, trabalham no terreno para que as obras prossigam nos termos pré-programados, imbuídos do espírito de responsabilidade e empenho profissional.  À Eng. Cláudia Pinto da IP e ao Eng. Tiago Fernandes, Diretor de Obra da DST, empresa responsável pela execução da Obra, um obrigada por empenhadamente fazerem acontecer!

Por fim, não posso deixar de enaltecer o empenho e dedicação à causa publica dos serviços municipais. Obrigada ao Gabinete de protocolo, à Divisão de Mobilidade Urbana e ao Departamento de Espaço Publico nas suas diferentes áreas de atuação: espaços verdes; projeto; fiscalização de obras e Administração Direta, que de forma conjugada e articulada com o empreiteiro permitiram concluir, uma obra complexa, mas que agora é posta ao usufruto de todos. Na pessoa do Eng. Santos Costa e do Eng. Carlos Albuquerque, agradeço a todos aqueles que, apesar da noite cerrada, permaneceram na obra até concluírem as tarefas!! E conseguiram….

E é assim que trabalhamos na CMC. Com o envolvimento de todos para o bem-estar de todos os conimbricenses! Coimbra está efetivamente a acontecer e o SMM é já uma realidade visível, muito em breve, posta à disposição dos conimbricenses, projetando Coimbra para o futuro!!

É com enorme regozijo que informo que, em reunião realizada com o Presidente do Conselho Diretivo Regional da Secção Centro da Ordem dos Arquitetos, Senhor Arquiteto Florindo Marques, este nos deu nota de que a Câmara Municipal de Coimbra foi considerada como a Câmara Municipal user-friendly, encontrando-se a liderar o “pelotão da frente”, a nível Nacional, relativamente à adaptação dos procedimentos ao Simplex Urbanístico estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro.

Este reconhecimento surgiu na sequência de um levantamento realizado no que respeita à aplicação e adaptação de procedimentos no âmbito da nova legislação, levado a cabo pelo Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitetos, junto dos seus associados e das Câmaras Municipais, entre as quais se nomeiam as Câmaras Municipais dos Municípios com maiores dimensões como os de Lisboa, Porto, Gaia e Faro, tendo por base alguns critérios como procedimentos adotados, formulários e minutas criados e disponibilizados online, aplicação e controlo de prazos, entre outros.

Coimbra é uma das autarquias onde os utilizadores e requerentes, designadamente os respetivos arquitetos, têm tido menos dificuldades na prestação de informação e na apresentação dos seus pedidos de operações urbanísticas à luz da nova Lei.

Nesse sentido a OA solicitou autorização para mencionar a Câmara Municipal de Coimbra como uma referência de “boas práticas”, e “exemplo a seguir”, solicitando a indicação de um interlocutor/ponto de contacto para que outras Câmaras Municipais, possam entrar em contacto para partilha de boa experiência.

Este reconhecimento traduz, indubitavelmente, o empenho de todos os colaboradores do Departamento de Gestão Urbanística, aos quais, na pessoa da Dra Ana Malho, quero agradecer e louvar, pelo trabalho que têm vindo a desenvolver na adaptação das diversas atividades administrativas à nova legislação, indo ao encontro da reforma e simplificação dos licenciamentos que o “Simplex Urbanístico” veio preconizar. Obrigada e parabéns ao DGU!»