Intervenção na íntegra:

«Saúdo a UFSMBRF e o seu presidente, a terceira freguesia/união de freguesias mais populosa do concelho de Coimbra

Em relação à União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, e para além dos habituais procedimentos, apraz-me registar que:

1 – As obras dos Contratos Interadministrativos 2022 a 2025, estão em excelente ritmo. Em relação a 2023 os projetos estão todos elaborados e uma obra já executada e, relativamente a 2024, das 4 propostas apresentadas, uma obra já se encontra com o projeto aprovado. É um excelente ritmo de trabalho de parte a parte.

2 – Estamos a analisar uma proposta de Contrato Interadministrativo de Delegação de responsabilidades para esta União de Freguesias em matéria de manutenção de calçada em passeios, ruas pedonais e estacionamentos. A concretizar-se, como já aconteceu com outras freguesias, será uma inovação relativamente ao passado e um processo de verdadeiro resultado win-win, aprofundando, conforme era nosso compromisso, a descentralização para as freguesias.

3 – Está em tramitação o Contrato Interadministrativo de delegação de competências em matéria manutenção e conservação do espaço verdes e jardins da EB 2/3 Inês de Castro.

4 – O Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências em matéria de serviço de manutenção de faixas de combustível da rede secundária foi assinado 05/05/2023, e relação ao ano de 2023 encontra-se em avaliação nos serviços da DECPAF, para posterior pagamento.

5 – Em matéria escolar de referir a profunda reabilitação da EB Espírito Santo das Touregas, a colocação de novo gradeamento na EB São Martinho do Bispo, durante esta interrupção letiva, e a fase adiantada do processo para a empreitada de reabilitação da EB Ribeira de Frades, que esperamos que se possa iniciar na interrupção letiva do Verão, com mudança da cobertura e reabilitação de tetos, paredes e pavimentos.

6 – No campo desportivo, para além dos apoios no âmbito do RMAD concedidos (Vigor da Mocidade, Esperança FC, São João e Casaense) destacaria, as impactantes obras de requalificação das piscinas Luís Lopes da Conceição, com melhoria da eficiência energética e a colocação de mais luminárias led, o apoio pontual à equipa de ginástica do Vigor da Mocidade para participação nos últimos campeonatos da europa (7.500 euros), o apoio pontual aos vários escalões do Clube São João (futsal) que se encontram a disputar as fases finais nacionais (atribuição de 7500 euros), o reforço do apoio financeiro à São Silvestre, uma organização do Casaense, prova que ano após ano tem crescido em termos de inscritos e é já considerada a 3ª maior prova do género em Portugal, o que a todos nos orgulha.

Hoje é a última reunião do executivo antes do próximo dia 25 de Abril, um dia particularmente especial, pois vai marcar o primeiro cinquentenário desta data histórica e revolucionária, em que os heróis de Abril, que aqui saúdo e agradeço, derrubaram o regime ditatorial que governava Portugal, com dura mão de ferro, e restauraram a democracia.

Convido todo o povo do concelho de Coimbra a associar-se aos múltiplos eventos que procuram assinalar e comemorar condignamente esta data, mas também, muito em particular a classe política, a refletir sobre os erros cometidos, os riscos presentes e as necessidades futuras. Para prevenir sobressaltos à nossa jovem democracia, é preciso mudar o modo de fazer política e a forma de estar na política de muitos dos seus intervenientes.

A este propósito, não posso deixar de recordar a forma desnecessariamente verborreica e altiva como o partido socialista se referiu ao relatório do direito de oposição, que apresentámos e agendámos para a passada reunião do executivo, cumprindo integralmente a legislação e, mais uma vez, marcando de forma positiva a enorme diferença para o passado.

Efetivamente, está agora confirmado que, durante os 4 anos em que nós próprios fomos oposição e o PS governou a Câmara de Coimbra, o partido socialista nunca, sublinho, nunca apresentou o relatório do direito de oposição, violando a lei e desprezando a democracia. Depois do que foi dito na última reunião do executivo, e está em ata, o mínimo que se esperaria dos senhores e senhoras vereadoras do PS era que hoje apresentassem um pedido de desculpas por este condenatório ato de omissão deliberada da democracia, praticado pelo PS, durante os passados quatros anos, de forma reiterada, consciente e imprópria.

A CM de Coimbra vai assinalar o dia em que se celebram os 50 anos do 25 de Abril com várias iniciativas dirigidas a distintos públicos, que vão decorrer em diversos espaços municipais. O destaque, para além da sessão solene com direito a intervenções das várias forças políticas na manhã de dia 25, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, vai para o concerto “É Bonita a Festa”, em alusão à música Tanto-Mar de Chico Buarque, que vai juntar a Brigada Victor Jara, o Coletivo Tanto-Mar e o Grupo Folclórico e Etnográfico de Arzila, para um espéculo imperdível, às 18h30, na Praça do Comércio.

Não vou aqui referir todo o programa, pelo que convido todas as pessoas interessadas a consultarem o separador do 25 de Abril da Agenda.Coimbra.

Todavia não posso deixar de mencionar três importantes eventos:

– A realização de uma Assembleia Municipal Jovem, no salão nobre da CM, uma iniciativa particularmente marcante, organizada pela Assembleia Municipal de Coimbra.

– A inauguração da nova Praça 25 de Abril, às 16h30 do dia 25 de Abril, pela relevância que tem no prosseguimento das obras do MetroBus e alívio dos constrangimentos causados aos munícipes, com a presença de um veículo articulado do cada vez mais presente MetroBus e a ainda com um abrigo completo, já com o sistema de bilhética.

– Por último, a Coimbra BD, organizada pela Divisão de Bibliotecas e Arquivo Histórico da Câmara, que vai ter lugar entre os dias 25 e 28 de abril no Convento São Francisco e que se insere na programação municipal para assinalar os 50 anos do 25 de Abril, contando com a presença de mais de 40 autores e ilustradores que vão partilhar as suas obras e arte com todos os visitantes e fãs de BD.

Hoje são apresentados os relatórios de gestão e atividades de 2023, importantíssimos documentos, que irão merecer a devida atenção de todos os vereadores desta Câmara, sem exceção.

Gostaria de salientar alguns números do Convento São Francisco, que, relativamente a 2022, registou em 2023 um aumento de cerca de 15% e 51% no público, respetivamente em eventos culturais e nos diversos tipos de eventos corporativos. No total, em 2023, ano em que foram realizados no Convento 221 eventos culturais e 136 eventos de âmbito corporativo, deslocaram-se ao Convento São Francisco aproximadamente 122 mil pessoas, mais cerca de 30 mil face a 2022, um aumento extraordinariamente significativo e que é de saudar, por tudo o que significa e pelo impacto cultural, turístico e económico em Coimbra.

No relatório de 2019, sem dados desagregados, três anos depois da sua inauguração e último ano antes da pandemia COVID-19, terão passado pelo CSF à volta de 65 mil pessoas.

Assim, de 2019 para 2023, praticamente duplicou o número de pessoas que se deslocou ao Convento, o que é excecional.

Não vou elogiar o vereador da Cultura por estes resultados, que rentabilizam a enorme mais-valia deste equipamento, mas quero elogiar e agradecer o imenso trabalho de qualidade, a dedicação e o enorme esforço desenvolvido pelos dirigentes e trabalhadores do Departamento de Cultura e Turismo, da Divisão de Cultura e da Divisão do Convento São Francisco. Vai ser difícil superar estes números em 2024, mas vamos continuar a trabalhar para que assim possa acontecer.

Vem também à reunião de hoje, para conhecimento, a abertura de um concurso público para a remodelação da iluminação no Centro Olímpico de Piscinas e Pavilhão Multidesportos Mário Mexia, com o valor base de 693.240€ (IVA incluído) e com um prazo de execução de máximo de 515 dias. O projeto prevê a introdução nestes equipamentos de iluminação LED para diminuir drasticamente o consumo de energia e para melhorar a eficiência e a durabilidade dos materiais. Para além de dar resposta ao risco de obsoletismo do atual sistema, instalado há 19 anos, permitirá uma redução global superior a 70% no consumo de energia elétrica na iluminação, poupando cerca de 70.000,00€/ano.

Será hoje analisado e votado o contrato interadministrativo de delegação de competências, de 2024, para obras da responsabilidade da União das Freguesias (UF) de Santa Clara e Castelo Viegas, que incidirão essencialmente na requalificação dos parques infantis e na construção de um novo parque na Rua António Gonçalves, o que totaliza 107.668,66 euros.

Não posso deixar de referir a proposta de celebração de um contrato-programa, com execução até ao final do ano, para delegação de competências com a Prodeso, entidade proprietária do Instituto Técnico Artístico e Profissional de Coimbra (ITAP), na área da formação, no valor de 100 mil euros. O objetivo é sublinhar a importância estratégica da formação ao longo da vida dos recursos humanos afetos ao Município e às Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesias (UF), assim como maximizar os recursos de formação da empresa municipal proprietária do ITAP, demonstrando um alinhamento de objetivos que justifica uma colaboração entre ambas as instituições nestes domínios e é muito importante para o desenvolvimento e rentabilização do próprio ITAP, com benefícios nos dois sentidos.»