Intervenção inicial da vereadora Ana Bastos | Reunião de Câmara, 18 de março

A vereadora Ana Bastos dedicou a sua intervenção inicial a destacar os vários momentos de participação e de discussão público que o Município de Coimbra tem promovido. “Este Executivo continua o seu caminho de forte aposta na transparência e da participação pública, envolvendo a população na conceção e avaliação da qualidade das soluções propostas para desenvolvimento territorial e reordenamento do espaço público”, referiu a vereadora.

 

Intervenção na íntegra:

 

«Este Executivo continua o seu caminho de forte aposta na transparência e da participação pública, envolvendo a população na conceção e avaliação da qualidade das soluções propostas para desenvolvimento territorial e reordenamento do espaço público.

 

Esta última semana foram 3 as ações de participação pública promovidas pela CM de Coimbra.

E começo pela apresentação e discussão da versão preliminar do Plano de pormenor da estação intermodal de Coimbra que mereceu a presença e participação de várias individualidades entre as quais do Coordenador do Plano, Arqt Joan Busquets, do Sr. Secretário de estado as Infraestruturas, Eng.º Frederico Francisco e com o Vice-Presidente das Infraestruturas de Portugal.

 

Numa sessão subdivida em 2 momentos distintos que prolongaram durante todo o dia da passada 6ª feira, o interesse da população foi notório envolvendo a participação de mais de 750 pessoas. Sublinhe-se que a sessão da manhã foi disponibilizada em streaming, a qual foi seguida por 519 pessoas à distância. A sessão da tarde, igualmente muito participada, permitiu tirar partido da presença do Arqt Busquets para esclarecer dúvidas e receber sugestões, envolvendo no global, a resposta a 25 questões.

 

O PP da estação Intermodal insere-se no processo da Linha da Alta Velocidade e encontra-se agora numa fase mais consolidada, tendo-se apresentado as funções a que responde bem como as linhas gerais da estação, baseada numa solução em edifico-ponte sobre os cais, ligando a zona nascente onde se insere o SMM e a zona poente onde se concentram as restantes respostas em termos de mobilidade.

 

A apresentação foi alargada à solução de requalificação prevista para a zona ribeirinha, na ligação entre Coimbra B e Coimbra A. Com a concretização desta solução que se baseou no estudo urbanístico aprovado pela CM de Coimbra em maio de 2022, a cidade ganha uma nova frente urbana voltada para o rio Mondego, garantindo canais de permeabilidade a partir da R. da Sofia, e uma verdadeira aproximação da cidade ao rio. Este será o canal privilegiado para ligação, por meios suaves, entre a estação intermodal e o centro da cidade, num trajeto compatível com 15min a pé ou 5 min de bicicleta.

 

Para isso prevê-se que a Estação venha a integrar, entre outras componentes, 1.500 lugares de estacionamento em bicicleta, 2500 lugares de automóveis e uma estação de camionagem para 15 autocarros, deviamente integradas por canais pedonais e meios mecânicos, adaptados a pessoas de mobilidade reduzida.

 

Já no que respeita à solução rodoviária, a solução concentra o carácter rodoviário na R. do Padrão na sua ligação à Avª Fernão de Magalhães, a qual depois de liberta dos viadutos do IC2, permitirá libertar espaço para criação de um “bolevard” que culmina na rotunda em caracol de onde irradia, o acesso quer automóvel quer pedonal e ciclável á futura estação. Por sua vez, o estudo de tráfego vem reforçar a necessidade de construção da nova ponte sobre o rio Mondego, a qual, ao permitir segregar o trânsito local do de passagem/interzonal/regional, permite redução, em termos globais, as demoras em 40%.

 

A solução global está traduzida numa maquete a 3D, a qual ficará disponível nos paços do concelho, a todos que a quiserem apreciar. Esta maquete, pela sua dimensão e abrangência, servirá de laboratório vivo para testar novas soluções, designadamente em termos de volumetria e morfologia urbana.  Estão todos convidados a vir analisá-la e a deixar sugestões.

 

Em termos de cronograma, pretende-se finalizar a componente conceptual do PP até ao início do verão de forma a poder incluir as linhas gerais da estação no concurso de conceção do 2º troço da LAV que ligará Oiã a Soure, por parte das IP, o qual deverá incluir o projeto e conceção da Linha e das suas estações, no valor global de 1,8 mil M€. Até ao final do ano deverá decorrer a formalização do processo, incluindo o período formal de discussão publica e as aprovações quer do Executivo quer da Assembleia municipal. Para isso estão em fase final de desenvolvimento o estudo de tráfego e a atualização do mapa de ruido, encontrando-se em elaboração o Estudo de Impacte Ambiental para justificar a Avaliação Estratégica Ambiental. Perspetiva-se assim que a 1ª pedra da obra da estação possa ser lançada no final de 2025/inicio de 2026, com obra a ser terminada até 2030, data em que se prevê abrir ao serviço o trecho Porto-Soure da LAV.

 

A 2ª ação decorreu no passado sábado (16 de março), na EB 2/3 Alice Gouveia, uma sessão pública de apresentação e discussão dos dois processos em fase de consulta publica: “Plano Ciclável de Coimbra” e o “Estudo Prévio para a Ciclovia de Coimbra, Eixo Alto de S. João Cidral”. A sessão que foi muito participada foi organizada com a colaboração do movimento Coimbr’a Pedal, envolvendo mais de 50 interessados, incluindo crianças, que se deslocaram, maioritariamente ao local de bicicleta. A escolha desta escola foi devidamente refletida, não só pelo papel pedagógico que as escolas devem assumir na sensibilização para a utilização da bicicleta como um meio seguro, saudável e defensor do meio ambiente, mas igualmente porque um dos troços que foi apresentado é próximo deste estabelecimento de ensino (Estrada da Beira).

 

A ação procurou, num primeiro momento de intervenção, apresentar detalhadamente em sala, os projetos desenvolvidos pela CM de Coimbra e promover um debate aberto no formato pergunta e resposta. Num segundo momento foi proporcionado a todos os interessados a formulação de propostas/sugestões diretamente nas plantas imprimidas a grande escala, de forma continua e integrada, disponibilizadas em mesas de trabalho instaladas no pátio da escola.

 

Durante quatro horas, os participantes tiveram a oportunidade de deixar os seus valiosos contributos validados com base na sua experiência diária na utilização de bicicleta. Este tipo de abordagem revelou-se extremamente profícua ao aliar as boas práticas técnicas à prática dos utilizadores da bicicleta. Os contributos recebidos, assim como todos aqueles que venham a ser rececionados durante o período de participação pública, irão ser cuidadosamente analisados e se possível devidamente integrados na versão final dos estudos.

 

Importa aqui deixar um agradecimento especial à Direção da EB 2/3 Alice Gouveia pela disponibilização do espaço e apoio logístico, bem como pela cedência de fruta para distribuir entre os participantes. Agradeço ainda como às “Águas de Coimbra” pela disponibilização de recipientes para permitir a hidratação dos participantes com água da rede.

 

Uma 3ª nota para dar conta que decorreu ontem, Domingo, no Centro Paroquial do Tovim, mais um momento de participação publica dirigida aos habitantes e utilizadores da Rua Joaquim Moura Relvas, mais uma sessão participada e que contou com a presença do Sr. Presidente da JF Sto. António dos Olivais e de cerca de 50 interessados. Este arruamento tem vindo a registar alguns conflitos originados pelo elevado tráfego de atravessamento, o qual associado às elevadas inclinações longitudinais o arrumamento se traduz na adoção de velocidades inadequadas às características locais e sobretudo à presença de utilizadores vulneráveis. A solução, baseada na alteração aos sentidos de trânsito, entretanto apresentada, resultou de um primeiro momento de participação publica que ocorreu em outubro de 2023 e que agora foi validado numa 2ª iteração com a população.

 

Esta é a nossa forma de trabalhar. Com e para as pessoas!

 

Mas nada se faz sem profissionalismo e sacrifício pessoal e familiar. Por isso, não posso deixar de agradecer aos serviços técnicos da autarquia que de forma exemplar e incansável têm apoiado esta estratégia de trabalho, trabalhando inclusive à noite e ao fim de semana e feriados. Destaco aqui o trabalho extraordinário desenvolvido pelas equipas das áreas do planeamento territorial e do espaço publico, coordenadas pelo Arqt Rui Campino e Eng.ªs Santos Costa e Tiago Cardoso. Tratando-se de projetos que envolvem necessariamente matérias multidisciplinares, é com particular orgulho e gosto que reconheço a capacidade demonstrada pelos técnicos municipais envolvidos, pertencentes a diferentes UO, para trabalharem em conjunto com vista a um objetivo comum e convergente: Fazer o melhor por Coimbra!

A todos eles, o meu muito obrigada!»

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