Intervenção na íntegra:

«Saudação a São João do Campo, uma freguesia de forte espírito associativo e empreendedor, e ao seu presidente de Junta, cuja hospitalidade agradeço, com um cumprimento particular ao Centro Social Paroquial de São João do Campo, que hoje nos recebe nas suas instalações!

Agradeço também o trabalho do nosso Gabinete de Arqueologia que elaborou dois cartazes relativos ao Património Edificado E Arqueológico da freguesia de São João do Campo, que aqui estão e que ficarão expostos nesta freguesia.

Continuamos a cumprir os nossos compromissos eleitorais e fazemo-lo com muito prazer, trazendo uma reunião do executivo camarário à freguesia de São João do Campo, com a consciência que Coimbra é um conjunto de 18 freguesias e uniões de freguesias e que todas são igualmente relevantes.

Continuaremos o consistente reforço do financiamento das Freguesias (que este ano têm o maior orçamento de sempre, com um acréscimo de 11% nas dotações comparativamente com 2023), representando um montante total de 9,4 milhões de euros.

Aproveito para referir algumas obras de interesse para esta freguesia:

1 – A Ligação do arruamento Aurélio R. Cortesão com a Rua Serafim G. Ferreira encontra-se em estudo na Divisão de Projetos, com estudo prévio elaborado, e a Junta de Freguesia encontra-se a colaborar com o Município na disponibilização dos terrenos necessários para a execução da via, para a qual já existe parecer favorável da RAN (Reserva Agrícola Nacional).

2 – Quanto à 3ª fase do Polidesportivo de S. João do Campo encontra-se em estudo prévio pela DAF. Contempla a requalificação dos balneários, arranjos exteriores e acabamento da cobertura e do revestimento lateral das fachadas.

3 – No âmbito do Contrato Interadministrativo de 2023, já foi elaborado, aprovado e entregue à Junta o projeto de Requalificação das instalações da extensão de saúde de S. João do Campo.

4 – Está em fase final a construção dos novos balneários do campo de futebol do Sãojoanense.

Mas é sobretudo a estratégia de desenvolvimento sustentável de Coimbra, com atração de empresas e criação de emprego, que irá ter reflexos muito positivos em todas as freguesias e nos munícipes.

Iniciou-se no passado sábado o Programa de Capacitação Cultural II.

Cerca de meia centena de pessoas, provenientes do tecido associativo e de outras entidades culturais locais, assistiram ao módulo de Programação Cultural, conduzido pela programadora Elisabete Paiva.

O Município de Coimbra avançou para a 2ª edição, depois do sucesso que esta iniciativa recolheu no tecido cultural local no ano piloto. As inscrições são gratuitas.

O Programa de Capacitação debruçar-se-á, até dia 28 de fevereiro, sobre as várias áreas da Gestão Cultural, contando com um grupo de oradores de grande referência ao nível nacional, nas suas respetivas áreas. Nesta segunda edição do Programa de Capacitação Cultural, são apresentados nove temas, que contemplam os seguintes módulos: Programação Cultural; Mediação Cultural; Democracia Cultural e Modelos Participativos; Acessibilidade Cultural; Preparação de candidaturas a programas nacionais; Preparação de candidaturas a programas internacionais; Projetos de Cooperação Europeia / Europa Criativa (Vertente Cultura); Internacionalização das Artes; e Direitos de Autor e Direitos Conexos.

Assim, o Município de Coimbra, afirma a sua aposta na Cultura, considerando fundamental investir nos seus agentes, também do ponto de vista da sua formação.

O Programa de Capacitação Cultural também representa um momento de encontro e de reflexão conjunta do tecido associativo cultural conimbricense, outras entidades culturais e as equipas técnicas do município, ativando o trabalho colaborativo para o ano cultural que temos pela frente.

Mudando de tema: continuamos a assistir às consequências das alterações climáticas e dos fenómenos climatérios extremos, com demasiada pouca preocupação por parte das autoridades políticas e da opinião pública a nível mundial. É preciso fazer muito mais, e muito mais rapidamente, para evitar as catástrofes que se anunciam.

Um dos problemas que Portugal está a sofrer é a calamitosa seca do Algarve, que obriga a redução do consumo e pode colocar em causa a agricultura e o turismo, até serem implementadas outras medidas preventivas e mitigadoras, como os transvases e a dessalinização. Certamente ninguém terá dúvidas que este fenómeno de períodos de seca extrema irá subir em direção ao Norte, com consequências imprevisíveis.

Convém estarmos melhor preparados, pois Portugal é um país particularmente suscetível a estes efeitos, colocando perante nós, de forma indiscutível e preocupante, a situação de emergência climática que enfrentamos. Agrava-se o risco de fenómenos climáticas extremos e severos, da seca às inundações, passando pelas tempestades que todos temos bem recentes na nossa memória.

Recordemos que, em 2019, Coimbra registou um caudal máximo de 2200 metros cúbicos por segundo no rio Mondego, a nível da Ponte Açude, com as consequências que todos recordam, a montante e a jusante da Ponte Açude. O sistema de regularização está desenhado para suportar apenas 2000 m3/s, que se considerava como um valor que só se atingiria na chamada ‘cheia do milénio’.

Pois bem, ou, pois mal (…), com a evolução das alterações climáticas, a APA elevou o nível de cheia do milénio para 2500 m3/s na Ponte Açude, o que representa uma elevação da cota de cheia máxima de 15,3 para 17,4 metros, ou seja, acrescentar mais cerca de 2 metros às cheias de 2019! Conseguem imaginar as cheias de 2019 com mais dois metros de água em cima? Seria uma verdadeira catástrofe para Coimbra e para o vale do Mondego. Vai ser necessário começar a reforçar todo o sistema hidráulico do Mondego e avaliar o efeito sobre a Ponte Açude.

Como sabemos, a questão que se coloca já não é se este nível de cheia alguma vez acontecerá, mas sim quando acontecerá. Pode acontecer em qualquer ano!

Porém, o inaceitável desta questão é que esta marcada elevação da cota da ‘cheia do milénio’ se deve ao facto da barragem de Girabolhos não ser construída, penalizando duplamente Coimbra e todo o vale do Mondego, ou seja, as obras de regularização do Mondego não resistirão a este nível de cheia e todo o desenvolvimento urbanístico ao longo do Mondego, incluindo Coimbra, vai ser fortemente condicionado, com mais restrições de construção e maior risco para quem já lá está, entre os 15 e os 17 metros. É absolutamente inaceitável.

Coimbra e todos os concelhos do vale do Mondego não podem silenciar esta gravosa situação!

Por isso mesmo, considero que a construção da barragem de Girabolhos, que não se insere em nenhuma das áreas nucleares de conservação da natureza e da biodiversidade integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas, tem de ser mais um tema obrigatório da próxima companha eleitoral, a acrescentar aos que referi antes do Natal e que não irei esquecer. Exigimos compromissos! Se fosse Lisboa em causa, já há muitos anos que teríamos a barragem construída! Afinal, onde está a coesão territorial?

A construção da barragem de Girabolhos era um dos trabalhos previstos no projeto da obra hidráulica de regularização do rio Mondego. Sem a construção desta barragem será impossível travar a repetição de cheias extraordinárias na bacia do Mondego. Coimbra exige Girabolhos!

Para além disso, como vemos pelas condições climatéricas de seca extrema que o Algarve atravessa, esta barragem é fundamental para constituir uma reserva estratégica nacional de água e para contribuir para o combate a incêndios florestais pela facilitação do acesso à água. Como referiu um ex Secretário de Estado do Ambiente, Dr. Joaquim Poças Martins, “Devia ser feita uma reflexão nacional à volta da água, porque a água é o ouro dos próximos anos”.

A barragem de Girabolhos, que integrava o Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH), com uma produção anual prevista da ordem dos 860 a 870 GWh, pelo que também é particularmente relevante como fonte de energia renovável, juntamente com as outras duas barragens desenhadas para montante da Aguieira (Midões e Asse Dasse), permitirá duplicar a capacidade útil de regularização do Mondego e armazenamento de água, passando dos atuais 365 hectómetros cúbicos para 889.

Recordemos que esta barragem foi objeto de uma adjudicação provisória em 2008; em 2010 foi aprovada a declaração de impacto ambiental; em 2014 foi feito o processo de aquisição e expropriação de terrenos, em 2015 teve início a empreitada, com a construção dos acessos, e em 2016 a obra foi suspensa pelo Governo da geringonça por razões meramente políticas, prejudicando gravemente Coimbra.

Perante a extrema perigosidade desta situação, Coimbra exigirá Girabolhos ao próximo Governo e quer este tema debatido na campanha eleitoral. Quem se recusar a construir Girabolhos será por nós responsabilizado pelas futuras catástrofes no Mondego.

Adicionalmente, recordo e insisto, existe uma premente necessidade de criar uma entidade de gestão do aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego e de redimensionar as estruturas existentes à realidade atual dos 12000 hectares altamente produtivos e totalmente utilizados desta fértil zona agrícola.»