Intervenção na íntegra:

« Começo por desejar a todos os presentes e a quem nos vê à distância um excelente ano 2024, fazendo votos para que este ano seja um ano de crescimento e sucesso e que, com ele, venham também as mudanças que o país e o mundo precisam, para se alcançar a estabilidade económica e a tão desejada paz social. É um ano de eleições legislativas, de mudança e de muitas expectativas relativamente ao futuro e aos desafios que se apresentam pela frente.

Na minha intervenção de hoje, quero, em jeito de balanço, partilhar convosco a minha satisfação face ao sucesso da programação de Natal, destacando o êxito do Coimbra Magic Land (que superou as nossas melhores expectativas), as várias sessões do espetáculo de videomapping e dança, com projeção a partir da Praça 8 de Maio (que, para além de ser uma novidade, foi também motivo de grande atração, surpresa e entusiasmo), bem como o Mercado de Natal, na Praça do Comércio (que juntou vários artesãos e expositores e ajudou a dinamizar o comércio tradicional).

Ainda no âmbito das festividades, permitam-me também salientar a memorável Festa de Fim de Ano em Coimbra, com a qual brindámos e demos as Boas-Vindas ao ano de 2024.

Fruto do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido ao longo dos últimos anos, o Fim de Ano em Coimbra é já, em virtude do seu histórico, e cada vez mais, um evento de referência incontornável quando falamos em Festas de Passagem de Ano, sendo, por conseguinte, um evento com forte impacto na atratividade turística, dinamização e projeção mediática do concelho.

À semelhança do que estávamos à espera, foi, efetivamente, um Fim de Ano memorável, não só graças às condições climatéricas – marcadas por uma noite que, apesar de fria, não foi prejudicada pela chuva -, mas também pela programação, eclética e diversificada, proposta pelo Município, com a aposta em Tony Carreira como principal cabeça de cartaz. O reconhecido e aclamado cantor romântico foi, seguramente, um dos maiores e principais motivos de atração, mas, a ele juntaram-se outros artistas que fizeram desta uma grande e inesquecível noite, que ficará para sempre gravada na nossa memória.   Confesso que fiquei agradavelmente satisfeito pela adesão do público e pelo ambiente vibrante de alegria, animação e festa que se vivenciou em cada um dos palcos, por onde passaram dezenas de artistas, com diferentes estilos musicais. Eu próprio presenciei algumas atuações, e tive a oportunidade de testemunhar o espírito divertido e vibrante que reinou nesta noite. A opção pela Praça D. Dinis, como palco principal, foi, como já tivemos oportunidade de dizer, fruto das circunstâncias atuais, tendo a escolha por este espaço sido motivada pelas obras atualmente em curso na zona da Baixa, que inviabilizaram a montagem do palco no Largo da Portagem. Em termos de segurança, face ao número de pessoas expectáveis, e que felizmente confirmaram presença, acho (acho não, tenho mesmo a certeza) que a Praça D. Dinis foi, neste contexto, a melhor opção, atendendo à sua dimensão e características. Ainda assim, admito que, face à sua localização, não é, seguramente, o espaço ideal para assistir ao espetáculo piromusical, lançado a partir do rio Mondego, pelo que, de futuro, se quisermos manter este espaço no leque de opções para o Fim de Ano teremos de avaliar outra maneira de conjugar estes interesses.

Relativamente ao sucesso da programação, não tenho dúvidas de que Coimbra está a dar passos muito importantes na consolidação do seu posicionamento enquanto destino cultural e turístico. A afirmação do seu posicionamento passa, entre outros fatores, pela capacidade do concelho em promover, dinamizar e, sobretudo, criar uma lógica de eventos de continuidade, capazes de gerar interesse e dar projeção mediática à nossa oferta, que queremos que seja diversificada e diferenciadora.  O Fim de Ano em Coimbra foi noticiado em vários órgãos de comunicação social, não só em jornais, mas também no espaço televisivo, tendo sido apontado como um dos melhores e mais procurados destinos para assinalar a passagem do ano ao nível do território nacional e continental. O sucesso das iniciativas que alegraram esta quadra festiva alusiva ao Natal e ao Fim de Ano é o resultado de muito trabalho e de muita dedicação.  Como tal, cumpre-me deixar aqui, publicamente, o meu justo e merecido agradecimento a todos os trabalhadores e técnicos municipais que estiveram envolvidos na organização, destacando o seu profissionalismo, empenho e dedicação. A todos, sem exceção, o meu bem-haja e obrigado.

Para terminar, queria também deixar aqui uma nota para elogiar e enaltecer a forma como está a decorrer, até ao momento, o processo de transferência de competências, ou melhor, responsabilidades, no domínio da saúde, com produção de efeitos, como sabem, a partir do dia 1 de janeiro, data a partir da qual o Município de Coimbra ficou responsável pela conservação, manutenção e gestão dos edifícios e equipamentos não médicos fixos ao edificado, afetos aos Cuidados de Saúde Primários do concelho.

Todos sabemos que este processo acarreta grandes desafios e enormes responsabilidades, sobretudo porque estamos a falar de uma área muito sensível, sendo necessário assegurar que a transição se opera sem prejudicar (ou prejudicando o menos possível) a normalidade dos serviços e a prestação de cuidados aos doentes. 

Uma das nossas maiores dificuldades e preocupações, entre muitas que se apresentam como urgentes e prioritárias (e outras inesperadas surpresas com as quais nos fomos confrontando nesta fase inicial de transição, com custos acrescidos face à necessidade de contratar, no imediato, serviços de limpeza e de vigilância), tem a ver com a necessidade de assegurar a prestação de cuidados de saúde ao domicílio, garantindo recursos e meios de transporte para as necessárias deslocações, recorrendo ao serviço de táxis, cujo custo estimado ronda os 3000€ por semana. Como é do conhecimento geral, nos últimos meses, tem sido registado, a nível nacional, uma afluência de doentes ao serviço de urgências acima do normal, facto que, conjugado com a já identificada falta de meios e recursos, tem gerado vários constrangimentos no atendimento e criado uma pressão acrescida sobre os serviços, perturbando o seu normal funcionamento. Neste contexto, para garantir assistência à comunidade, foi proposta, como medida excecional e temporária, a abertura dos centros de Saúde aos fins de semana, cenário que, a perdurar no tempo, nos obrigará a aumentar a nossa capacidade de resposta, nomeadamente ao nível da gestão dos recursos humanos, de modo a garantir o serviço prestado pelos assistentes operacionais e demais serviços logísticos extraordinários. É, obviamente, uma situação preocupante, à qual o governo tem procurado responder com os meios que tem ao seu dispor, mas nem sempre com a eficácia e a eficiência que seria desejável. Concomitantemente, estão em curso transformações estruturais ao nível da organização e gestão do sistema, no pressuposto de que tais transformações venham a refletir-se na eficiência e eficácia dos serviços. Como é do conhecimento geral, as Administrações Regionais de Saúde (ARS) foram recentemente extintas, dando lugar à criação das Unidades Locais de Saúde, que, como o próprio nome indica, refletem o princípio da descentralização, reforçando a aposta na políticas e estratégias de proximidade. Neste contexto, foi recentemente criada a Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra – que abrange o CHUC, o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais, o Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede e vários Centros de saúde, nomeadamente os de Coimbra e de outros 20 concelhos. Estas estruturas têm como objetivo principal permitir uma melhor articulação entre cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares, melhorando nomeadamente o atendimento na doença aguda e reduzindo, por outro lado, os tempos de espera nos serviços de urgências.

Confesso que o processo de transferência de competências, como seria expectável, e sobretudo porque coincidiu com a transição de ano civil, trouxe-nos algumas dificuldades acrescidas (até do ponto de vista do desenvolvimento dos procedimentos administrativos face à urgência das necessidades e ao novo enquadramento orçamental),  mas, felizmente, com o envolvimento, esforço e dedicação dos nossos serviços, nomeadamente dos Dirigentes e técnicos da Divisão de Saúde, do Departamento Financeiro, do Departamento de Recursos Humanos e do Departamento de Mobilidade e Transportes, estamos a conseguir, com rapidez e eficácia, dar resposta satisfatória às necessidades e às solicitações que se apresentam como prioritárias neste contexto de transição. Apelo à compreensão de toda a comunidade – utentes, coordenadores e trabalhadores dos Centros de Saúde e respetivas Unidades Funcionais -, sublinhando que este é um processo complexo e exigente que tem, naturalmente, os seus constrangimentos associados. Deixo a nota ainda que, do contacto com os coordenadores das Unidades Funcionais dos Centros de Saúde, todos têm tido uma postura colaborativa para com a Câmara Municipal de Coimbra, prestando-nos informação de extrema utilidade para a operacionalização das suas necessidades, perante a informação incompleta do Auto de Transferência assinado, e aos quais, desde já, agradeço. Em todo o caso, creio que será apenas uma questão de tempo até nos adaptarmos a esta nova realidade e que, muito em breve, estaremos em condições de garantir, em pleno, a introdução de procedimentos que garantam a melhoria das condições para a prestação dos serviços. O que nos preocupa, neste momento, é também a dificuldade que estamos diariamente a sentir face à falta de respostas por parte da ARS que, apesar de extinta, mantém um membro do conselho de administração por questões óbvias de assegurar a transição dos serviços. Não obstante a nossa insistência, não responde aos emails, não atende os telefonemas – e os atendidos não são profícuos – e não partilha atempadamente os elementos necessários para a execução de tarefas e operações fulcrais para a atividade dos Centros de Saúde, com dados omissos que poderiam comprometer a missão da Câmara Municipal de Coimbra neste processo e, por conseguinte, a atividade assistencial dos profissionais de saúde aos cidadãos. A mais premente ao dia de hoje baseia-se no Aviso do PRR para ampliação do Centro de Saúde Norton de Matos com financiamento de quase 4 milhões de euros. Esta falha de comunicação com a ARS é preocupante e mais ainda porque está a condicionar o nosso trabalho e a limitar a nossa capacidade de ação. Esperamos, sinceramente, que esta dificuldade seja rapidamente ultrapassada e não ponha em causa o nosso trabalho e o nosso desempenho daqui para o futuro.»